Manancial |
Ausência de placa de identificação da área do manancial de captação. |
X |
X |
X |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
Não é realizado monitoramento de cianobactérias de acordo com o preconizado pela Portaria do Ministério da Saúde vigente. |
X |
X |
X |
Portaria do MS n° 2.914/11 - Anexo XI |
Ausência de plano/registros de inspeções sanitárias na área de entorno do manancial para averiguar potenciais fontes poluidoras. |
X |
- |
X |
Portaria do MS n° 2.914/11 - Inciso IV do Art. 13º |
Existem fontes poluidoras (pontuais ou difusas) próximo à área de captação da manancial? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Há indícios de eutrofização no manancial? |
X |
- |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Captação Superficial |
Qual o tipo de captação? (flutuante, tomada d’água, etc.) |
X |
- |
- |
Item Informativo |
Qual é a vazão captada média (l/s)? |
X |
- |
X |
Item Informativo |
Qual é a vazão outorgada (l/s)? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
A vazão média captada não atende à demanda da população. |
- |
X |
X |
Decreto Federal 7.217/10 - Art. 17º |
Ausência de outorga de captação ou outorga vencida. |
X |
X |
X |
Lei Federal nº 9.433/97 - Art. 12º - Item sujeito à recomendação da Agência |
A área de captação não está cercada ou murada, condição que pode facilitar o acesso de estranhos. |
X |
X |
X |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
Quais os dispositivos existentes? (barragem de nível, tomada d’água, flutuador, crivo, grade, caixa de areia, etc.) |
X |
- |
X |
Item Informativo |
Os dispositivos existentes apresentam bom estado de limpeza, conservação e manutenção? |
- |
- |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Captação Subterrânea |
Qual é a vazão captada média (l/s)? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
Qual é a vazão outorgada (l/s)? |
- |
- |
- |
Item Informativo |
A vazão média captada não atende à demanda da população. |
- |
X |
X |
Decreto Federal 7.217/10 - Art. 17º |
Ausência de outorga de captação ou outorga vencida. |
X |
- |
- |
Lei Federal nº 9.433/97 - Art. 12º - Item sujeito à recomendação da Agência |
Ausência de placa de identificação da área do poço. |
X |
X |
X |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
A área do poço não está cercada ou murada, condição que pode facilitar o acesso de estranhos. |
X |
- |
- |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
Ausência bomba reserva em estoque, a ser instalada para acionamento imediato, quando houver pane no principal. |
X |
- |
X |
NBR 12214/92 - item 5.3.2 |
Há proximidade do poço com fonte poluidora? - fossa séptica, por exemplo. |
- |
- |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Ausência de laje de proteção do poço. |
X |
X |
X |
NBR 12244/92 - item 6.2.4.1 |
Ausência de declividade do centro para a borda da laje de proteção. |
- |
- |
X |
NBR 12244/92 - item 6.2.4.2 |
Presença de vazamento(s) aparente(s). |
X |
- |
- |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
As instalações elétricas do poço estão adequadas? - fiação elétrica não aparente e protegida. |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
O quadro de força está funcionando normalmente? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Existe horímetro em funcionamento? |
X |
X |
X |
Item Informativo |
Existe dispositivo de proteção antigolpe? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
Existe iluminação para trabalhos noturnos na área do poço? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
A área do poço apresenta bom estado de limpeza, conservação, manutenção e organização? |
- |
- |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Elevatórias* |
Qual o tipo de elevatória (água bruta ou água tratada)? |
- |
- |
- |
Item Informativo |
Ausência de placa de identificação da área da estação elevatória. |
X |
X |
X |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
A área da elevatória não está cercada ou murada, condição que pode facilitar o acesso de estranhos. |
X |
X |
X |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
A estação elevatória está sujeita a enchentes. |
- |
- |
- |
NBR 12214/92 - item 5.10.1.2 |
Ausência bomba reserva devidamente instalada para acionamento imediato, quando houver pane na principal. |
X |
X |
X |
NBR 12214/92 - item 5.3.2 |
A área da elevatória apresenta bom estado de limpeza, conservação, manutenção e organização? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Presença de vazamento(s) aparente(s). |
X |
- |
- |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
Ausência ou não funcionamento de manômetro individual nos conjuntos de recalque. |
X |
- |
- |
NBR 12214/92 - item 5.8.4 |
A sala de bombas não permite livre circulação de pessoas ou de equipamento, visando a manutenção, montagem, desmontagem, entrada e saída de equipamentos. |
X |
X |
X |
NBR 12214/92 - item 5.10.1 |
Ausência de iluminação natural ou artificial na estação elevatória. |
X |
- |
X |
NBR 12214/92 - item 5.11.1 |
Ausência de ventilação natural ou forçada, prejudicando a livre circulação do ar. |
X |
- |
X |
NBR 12214/92 - item 5.11.2 |
Os quadros de comando e de força estão funcionando normalmente? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Existem dispositivos de proteção antigolpe? |
X |
X |
X |
Item Informativo |
As bombas possuem horímetro (ou equivalente) individual funcionando normalmente? |
X |
X |
X |
Item Informativo |
É realizada a comunicação com a ETA? Quais os meios de comunicação? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
Adutoras* |
Qual o tipo de adutora (água bruta ou água tratada)? |
- |
- |
- |
Item Informativo |
Ausência de ventosa, imediatamente antes e logo após as descargas de água. |
X |
X |
X |
NBR 12215/91 - item 5.6.1 |
Ausência de dispositivos de descarga de água nos pontos baixos da adutora. |
X |
X |
X |
NBR 12215/91 - item 5.6.2 |
É realizada manutenção preventiva nas adutoras (dispositivos de descarga,ventosas, limpeza)? Qual a frequência? |
- |
- |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
As caixas de proteção dos componentes estão em boas condições? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Dificuldade de acesso para trabalhos de instalação ou manutenção ao longo da linha de adução. |
- |
X |
X |
NBR 12215/91 - item 5.1.5.1 |
Existem problemas recorrentes de vazameto? Verificar ocorrências operacionais. |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Ausência de medidor de vazão, com indicação local ou com equipamento de telemetria. |
- |
X |
X |
NBR 12215/91 - item 5.6.6 |
Ausência de dispositivo para aferição periódica do medidor de vazão. |
- |
- |
- |
NBR 12215/91 - item 5.6.7 |
Existem dispositivos de proteção antigolpe? |
- |
X |
- |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Existem estações pitométricas? |
- |
- |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Estação de Tramento de Água |
A ETA possui licenciamento ambiental para funcionamento? |
X |
X |
X |
Lei Federal n° 6.938/81 - Art. 10º - Item sujeito à recomendação da Agência |
Qual a vazão média de operação (l/s)? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
Qual o tempo médio de funcionamento (h/dia)? |
- |
- |
- |
Item Informativo |
Ausência de placa de identificação da área da ETA. |
X |
X |
X |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
A área da ETA não está totalmente fechada, condição que pode facilitar o acesso de estranhos. |
X |
X |
X |
NBR 12216/92 - item 5.2.3.3 |
Existe dispositivo de medição de vazão na entrada e/ou na saída da ETA? Especificar. |
X |
X |
- |
Item sujeito à recomendação da Agência |
A dispersão na unidade de mistura rápida é realizada de forma mecânica ou hidráulica? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
A unidade de mistura rápida apresenta bom estado de limpeza, conservação, manutenção e operação? |
- |
X |
- |
Item sujeito à recomendação da Agência |
É realizada correção de pH? Se sim, especificar. |
X |
X |
- |
Item Informativo |
Qual coagulante utilizado? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
De que forma é realizada a dosagem do coagulante, manual ou automática? |
X |
X |
- |
Item Informativo |
Qual o tipo de floculação? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
A unidade de floculação apresenta bom estado de limpeza, conservação, manutenção e operação? |
- |
X |
- |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Presença de vazamento(s) aparente(s) no floculador. |
X |
X |
- |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
A formação de flocos é visível? |
X |
- |
- |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Os decantadores apresentam bom estado de limpeza, conservação, manutenção e operação? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Presença de vazamento(s) aparente(s) nos decantadores. |
X |
X |
X |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
Vertedores de água decantada aparentemente desnivelados. |
X |
- |
- |
NBR 12216/92 - item 5.10.8 |
Qual a frequência de limpeza dos decantadores? Qual o destino do lodo dos decantadores? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Não é previsto destino para o lodo dos decantadores. |
- |
- |
X |
NBR 12216/92 - item 5.10.13 |
Ausência de guarda-corpo de proteção no local de circulação dos decantadores. |
- |
X |
X |
NBR 12216/92 - item 5.21.1 |
Estação de Tramento de Água |
Há passagem de flocos para os filtros? |
X |
- |
- |
Item sujeito à recomendação da Agência |
A unidade de filtração apresenta bom estado de limpeza, conservação, manutenção e operação? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Presença de vazamentos aparentes nas tubulações e registros dos filtros. |
X |
X |
X |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
Ausência de guarda-corpo de proteção nas instalações da filtração. |
- |
X |
X |
NBR 12216/92 - item 5.21.1 |
Em caso de filtração rápida, ausência de tomada de água na saída de cada filtro para determinação de turbidez. |
- |
- |
- |
NBR 12216/92 - item 5.21.22 |
Qual a frequência de limpeza dos filtros (horas)? |
X |
X |
- |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Qual o volume de lavagem dos filtros? É menor ou igual a 5% do total produzido na ETA? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Qual o destino da água de lavagem dos filtros? |
X |
X |
X |
Item Informativo |
Há carreamento do leito filtrante? (observar na caixa de descarga de lavagem) |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Em caso de filtração ascendente, os filtros possuem tampas de proteção interiças e em boas condições? |
- |
- |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Em caso de filtração ascendente, há presença de bolhas na filtração? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Qual o tipo de desinfecção utilizada? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
Como é realizada a adição de flúor, manual ou automatizada? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
O funcionamento da flouretação ocorre normalmente, sem apresentar problemas operacionais? |
- |
X |
- |
Item sujeito à recomendação da Agência |
A casa de química apresenta bom estado de limpeza, conservação, manutenção e organização? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
A área de depósito de produtos químicos não permite livre acesso entre as pilhas de sacarias, com ventilação conveniente, de forma a evitar excesso de umidade. |
X |
X |
X |
NBR 12216/92 - item 5.15.4.2 |
Os produtos químicos ensacados de sulfato de alumínio não estão empilhados em local coberto, seco e isolados das paredes e do piso. |
- |
- |
X |
NBR 12216/92 - item 5.17.2.3 |
Os produtos químicos ensacados de cal hidratada não estão empilhados em local coberto, seco e isolados das paredes e do piso. |
- |
- |
X |
NBR 12216/92 - item 5.18.3 |
É realizado controle de qualidade dos produtos químicos (validade e identificação)? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Os tanques de dosagem de produtos químicos e bomba dosadora estão em boas condições de manutenção? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Ausência de condições de segurança no depósito para armazenamento ou dosagem de cloro gás (ventilação natural e forçada; interruptores dos aparelhos do lado de fora do recinto; cilindros protegidos da incidência direta da luz solar) . |
X |
X |
X |
NBR 12216/92 - item 5.19.6 |
Os operadores utilizam equipamento de proteção individual (luvas, óculos de proteção)? |
X |
X |
- |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Existe kit de emergência disponível no local? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Ausência de chuveiro de emergência. |
X |
- |
- |
NBR 12216/92 - item 5.21.4 |
Estação de Tramento de Água |
Os operadores recebem treinamento para manipulação dos produtos químicos? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
O laboratório apresenta bom estado de limpeza, conservação, manutenção e organização? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
O laboratório não é iluminado e/ou ventilado natural ou artificialmente. |
- |
- |
- |
NBR 12216/92 - item 5.20.4 |
Os equipamentos de análises estão em bom estado de conservação? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Os equipamentos de análises estão calibrados? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Existem armários para guardar reagentes e vidrarias? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Os reagentes estão dentro do prazo de validade? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
O operador está apto para operar os aparelhos do laboratório da ETA, inclusive calibrá-los quando necessário? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
É realizada comunicação do operador com outras unidades? Quais os meios de comunicação? |
X |
- |
X |
Item Informativo |
Quais os parâmetros de qualidade são controlados? |
X |
X |
X |
Item Informativo |
Existem registros sobre a qualidade da água bruta e tratada? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Não realização de controle de parâmetros mínimos do processo no laboratório (pH; alcalinidade; turbidez; cor; cloro; flúor; alumínio residual e coagulação). |
X |
- |
- |
NBR 12216/92 - item 5.20.1.3 |
Existe equipamento para realização de teste de jarros ou similar? O equipamento está em bom estado de conservação? |
X |
X |
- |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Não realização de teste de jarros ou metodologia similar para adequação da coagulação. |
X |
X |
- |
NBR 12216/92 - item 5.20.1.3 |
Descumprir ou não monitorar os padrões de potabilidade da água na saída da ETA estabelecidos na Portaria do Ministério da Saúde vigente. |
X |
X |
X |
Portaria do MS n° 2.914/11 - Anexos I e XII |
Descumprimento do número mínimo de amostras para controle da qualidade da água na saída da ETA. |
- |
X |
X |
Portaria do MS n° 2.914/11 - Anexos XII e XIII |
Descumprimento da frequência mínima de coleta para análise da qualidade da água na saída da ETA. |
- |
X |
X |
Portaria do MS n° 2.914/11 - Anexos XII e XIII |
Descumprir ou não monitorar o parâmetro turbidez na saída do filtro, antes da adição de produtos químicos. |
- |
X |
- |
Portaria do MS n° 2.914/11 - Anexo II |
Reservatório |
Qual o tipo de reservatório e o material de construção? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
Qual a capacidade do reservatório (m³)? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
O reservatório não atende à demanda máxima diária. |
- |
X |
X |
Decreto Federal 7.217/10 - Art. 17º |
Ausência de placa de identificação da área do reservatório. |
X |
- |
X |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
A área do reservatório não está totalmente fechada, condição que pode facilitar o acesso de estranhos. |
X |
X |
X |
NBR 12217/94 - item 5.16.8 |
As condições visíveis de conservação do reservatório (rachaduras, corrosão) são boas? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Presença de vazamento(s) aparente(s) nas instalações do reservatório. |
X |
X |
X |
Lei Federal nº 11.445/07 - Inciso XI do Art. 2º |
Ausência de cobertura que permita o escoamento natural das águas pluviais e impeça a entrada de água, animais e corpos estranhos. |
X |
X |
X |
NBR 12217/94 - item 5.12.1 |
Ausência de tubo vertical que descarregue a água de extravasão livremente em uma caixa. |
X |
X |
X |
NBR 12217/94 - item 5.10.2 |
Onde é realizado o descarte da água de extravasão? |
- |
- |
- |
Item Informativo |
Ausência de dispositivo limitador e controlador de nível máximo para evitar a perda de água pelo extravasor. |
- |
X |
X |
NBR 12217/94 - item 5.10.4 |
Ocorre extravasamento do reservatório? Verificar ocorrências operacionais. |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Ausência de medidor de nível. |
X |
X |
X |
NBR 12217/94 - item 5.15.1 |
É realizado acompanhamento diário dos níveis? |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Ausência de instrumento permanente de medição e controle de vazão na entrada e/ou saída do reservatório. |
X |
X |
X |
NBR 12217/94 - item 5.7 |
Reservatório |
Ausência de pelo menos uma abertura de inspeção (por câmara) fechada com tampa interiça dotada de dispositivo de travamento. |
X |
X |
X |
NBR 12217/94 - item 5.13.1 |
Ausência de tubulações de ventilação para entrada e saída de ar. |
X |
X |
X |
NBR 12217/94 - item 5.14.1 |
Ausência de tubulações de ventilação protegidas com tela e com cobertura que impeça a entrada de água de chuva e limite a entrada de poeira. |
X |
X |
X |
NBR 12217/94 - item 5.14.1 |
Ausência de tubo de descarga de fundo. |
X |
X |
X |
NBR 12217/94 - item 5.11 |
Onde é realizado o descarte da água de lavagem? |
- |
- |
X |
Item Informativo |
Qual a frequência de inspeção sanitária? |
- |
- |
- |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Descumprir ou não monitorar a água reservada para verificar a presença de bactérias heterotróficas acima do preconizado pela Portaria do Ministério da Saúde vigente. |
- |
- |
- |
Portaria do MS n° 2.914/11 - §3º do Art. 28º |
São realizadas limpeza e desinfecção periódicas? Informar frequência de desinfecção. |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
A escada externa de acesso ao reservatório apresenta bom estado de conservação para uso? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Ausência de guarda-corpo de proteção na escada externa de acesso à cobertura do reservatório elevado. |
X |
X |
X |
NBR 12217/94 - item 5.16.6 |
Ausência de dispositivo que impeça a subida de pessoas não autorizadas na escada externa de acesso à cobertura do reservatório elevado. |
- |
- |
- |
NBR 12217/94 - item 5.16.6.2 |
Ausência de guarda-corpo do ponto de chegada da escada na cobertura até a abertura de inspeção do reservatório elevado. |
X |
X |
X |
NBR 12217/94 - item 5.16.6.1 |
Ausência de pará-raios e/ou luz de sinalização de obstáculo, em caso de reservatório elevado. |
X |
X |
X |
NBR 12217/94 - item 5.16.7 |
A área do reservatório apresenta bom estado de limpeza, conservação, manutenção e organização? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Existe estação de cloro no reservatório? |
X |
- |
X |
Item Informativo |
Rede de Distribuição |
A pressão estática máxima em determinada região está acima de 50 mca. |
- |
X |
X |
NBR 12218/94 - item 5.4.1 |
A pressão dinâmica mínima em determinada região está abaixo de 10 mca. |
- |
X |
X |
NBR 12218/94 - item 5.4.1 |
Ausência de setorização da rede de distribuição em zonas de pressão. |
X |
X |
- |
NBR 12218/94 - item 5.4.1.1 |
Existe programa de redução de pressão? |
X |
- |
- |
Item sujeito à recomendação da Agência |
O abastecimento não é contínuo - determinada região está sujeita a intermitência. |
X |
X |
X |
Decreto Federal 7.217/10 - Art. 17º |
Os usuários e/ou ente regulador não são previamente informados em caso de paralisação programada. |
X |
X |
X |
Lei Federal nº 11.445/07 - §1º do Art. 40º |
Ausência de válvulas de descarga em pontos baixos da rede de determinada região. |
- |
X |
X |
NBR 12218/94 - item 5.10.2 |
A(s) válvula(s) de descarga não estão funcionando corretamente em determinada região - esvaziamento total da tubulação de forma a impedir entrada de água. |
- |
X |
X |
NBR 12218/94 - item 5.10.2.1 |
Qual o destino da água de descarga? |
- |
- |
- |
Item Informativo |
Os pontos de descarga de redes estão devidamente protegidos? Verificar a situação das caixas, tampas e registros. |
- |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Total de macromedidores instalados? |
X |
X |
X |
Item Informativo |
Frequência de aferição dos macromedidores? |
- |
- |
- |
Item Informativo |
Percentual de micromedição? |
X |
- |
X |
Item Informativo |
Idade média dos hidrômetros? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
Há programa para troca de hidrômetros? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
Há programa específico para avaliação dos hidrômetros de grande consumidores? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
Rede de Distribuição |
Existe cadastro técnico atualizado da rede? |
X |
X |
X |
Item sujeito à recomendação da Agência |
Existem registros de manobras para manutenção da rede? |
- |
- |
X |
Item Informativo |
Há programa de pesquisa de vazamentos? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
Ocorrem vazamentos frequentes na rede? Verificar frequência e ocorrências operacionais. |
- |
X |
- |
Item Informativo |
Há manutenção preventiva em registros da rede? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
Há programa de combate à fraudes? |
X |
- |
- |
Item Informativo |
Há ensaio de recebimento de novas redes? |
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Item Informativo |
Descumprimento do padrão recomendado para o parâmetro flúor na água tratada. |
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Portaria nº 635/GM/MS/76 - Quadro I |
Descumprir ou não monitorar os padrões de potabilidade no sistema de distribuição estabelecidos na Portaria do Ministério da Saúde vigente. |
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Portaria do MS n° 2.914/11 - Anexos I e XII |
Descumprimento do número mínimo de amostras para controle da qualidade da água no sistema de distribuição. |
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Portaria do MS n° 2.914/11 - Anexos XII e XIII |
Descumprimento da frequência mínima de coleta para análise dos parâmetros para controle da qualidade da água no sistema de distribuição. |
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Portaria do MS n° 2.914/11 - Anexos XII e XIII |
Não cumprimento da publicidade mensal nas contas de água acerca dos resultados das análises referentes aos parâmetros básicos de qualidade da água. |
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Decreto nº 5.440/05 - Inciso I do Art. 5º |
Abastecimento alternativo |
Não cumprimento da publicidade de informações mínimas sobre a água para consumo humano entregue aos consumidores por meios alternativos de abastecimento. |
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Decreto nº 5.440/05 - Art. 9º |
Documentos |
Ausência ou não atendimento do Plano de Emergência e Contingência. |
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Lei Federal n° 11.445/07 - Inciso V do Art. 2° |