Plano Estratégico de Pagamento por Serviços Ambientais na bacia hidrográfica do Arroio Itaquarinchim (RS): integrando responsabilidades

Palagi, Alice da Costa; Mattiuzi, Camila Dalla Porta; Wartchow, Dieter; Olaerts, Liesbet

doi:10.1590/S1413-41522019131637

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Engenharia Sanitaria e Ambiental

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Sumário

Artigo Técnico • Eng. Sanit. Ambient. 24 (6) • Nov-Dec 2019 • https://doi.org/10.1590/S1413-41522019131637 copiar

Plano Estratégico de Pagamento por Serviços Ambientais na bacia hidrográfica do Arroio Itaquarinchim (RS): integrando responsabilidades

Strategic payment plan for environmental services in Itaquarinchim Arroyo Basin, RS: integrating responsibilities

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo desenvolver um Plano Estratégico de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) para a manutenção da qualidade da água e do solo na bacia hidrográfica do arroio Itaquarinchim, em Santo Ângelo (RS). Com base em um diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica, das ações propostas no Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, foram levantados os principais problemas ambientais existentes na bacia, definidos possíveis serviços ambientais e apontados seus benefícios. O PEPSA propõe uma análise integrada das políticas relacionadas aos recursos hídricos, relacionando-as com as metas e os objetivos dos planos analisados. Com o intuito de efetivar as ações propostas, o PEPSA sugere, após identificar possíveis fontes de recursos, a formatação de um fundo para pagamento de serviços ambientais. O PEPSA organizado de forma sistêmica pode ser compreendido como ferramenta base para a concretização de ações e metas propostas em diferentes planos e programas e, dessa forma, para a efetivação de políticas públicas.

Palavras-chave:
serviços ambientais; pagamento; bacia hidrográfica; manejo integrado de recursos hídricos; arroio Itaquarinchim

Categoria do serviço ambiental	Ação	Serviço ambiental de interesse	Como a ação poderá prestar o serviço ambiental?
Serviços de proteção da água e do solo	Reflorestamento de mata ciliar (APP) ao longo do arroio Itaquarinchim e seus afluentes	Purificação da água	A revegetação com espécies nativas cria filtros naturais, auxiliando na decomposição e redução de poluentes.
		Manutenção do solo	A revegetação com espécies nativas protege as margens do rio contra a erosão pelo desenvolvimento e pela manutenção das raízes.
	Proteção da mata ciliar (APP) ao longo do rio Itaquarinchim e seus afluentes	Purificação da água	A proteção das matas ciliares contribui com a manutenção dos filtros naturais que auxiliem na decomposição e redução de poluentes.
		Regulação do fluxo de água	As matas ciliares, ao reter a água da chuva, aumentando a infiltração da água no solo e liberando-a gradativamente para o corpo d’água, influencia diretamente na manutenção da vazão nos rios.
		Manutenção do solo	As matas ciliares protegem as margens do rio contra a erosão pelo desenvolvimento e pela manutenção das raízes, contendo as enxurradas e reduzindo o assoreamento da calha do rio.
	Integração lavoura, pecuária e floresta	Purificação da água	Ao prever a rotação de culturas, sistema que melhora as características do solo e torna as espécies vegetais mais resistentes, resulta na redução de utilização de insumos, fertilizantes e agrotóxicos.
	Integração lavoura, pecuária e floresta	Manutenção do solo	A rotação evita o desgaste excessivo do solo, diminuindo o potencial erosivo.
	Remoção das residências em área de mata ciliar e reflorestamento dessas áreas com espécies arbóreas nativas.	Purificação da água	Ao auxiliar a realocação dos moradores que residem em área de mata ciliar (APP) para locais mais adequados e instituir um programa de recuperação dessas margens, essa ação contribuirá com a manutenção dos filtros naturais que auxiliem na decomposição e redução de poluentes e com a proteção das margens do rio contra a erosão pelo desenvolvimento e pela manutenção das raízes. A vegetação, ao reter a água da chuva, aumentando a infiltração da água no solo e liberando-a gradativamente para o corpo d’água, influencia também na manutenção da vazão nos rios. Adicionalmente, proporcionará áreas de lazer para a população.
		Regulação do fluxo de água
		Manutenção do solo
	Plantio direto	Purificação da água	O plantio direto ao prever a rotação de culturas, sistema que melhora as características do solo e torna as espécies vegetais mais resistentes, resulta na redução de utilização de insumos.
	Plantio direto	Manutenção do solo	No plantio direto é prevista a mobilização mínima de solo, o que preserva a estrutura do solo, reduz perdas de água por escoamento superficial e, consequentemente, reduz perdas de solo por erosão.
	Somente para pequena propriedade: exploração agroflorestal sustentável em margens do rio (APP)¹	Purificação da água	A revegetação em APP com espécies nativas de interesse comercial juntamente com culturas florestais contribui com a manutenção dos filtros naturais que auxiliem na decomposição e redução de poluentes e com a proteção das margens do rio contra a erosão pelo desenvolvimento e pela manutenção das raízes. A vegetação, ao reter a água da chuva, aumentando a infiltração da água no solo e liberando-a gradativamente para o corpo d’água, influencia diretamente na manutenção da vazão nos rios.
		Regulação do fluxo de água
		Manutenção do solo

Categoria do serviço ambiental	Ação	Serviço Ambiental de Interesse	Como a ação poderá prestar o serviço ambiental?
Serviços de proteção da água	Preservação de nascentes (APP) do rio Itaquarinchim e seus afluentes	Purificação da água	A preservação das nascentes contribui para a proteção das fontes de origem dos cursos hídricos contra foco de poluição e para o provimento regular de água em qualidade.
		Regulação do fluxo de água
	Tratamento de efluentes domésticos	Purificação da água	O tratamento de efluentes domésticos diminui drasticamente a carga orgânica lançada nos cursos hídricos, contribuindo para a qualidade da água dos mananciais.
	Tratamento de efluentes de origem animal	Purificação da água	O tratamento de efluentes de origem animal diminui drasticamente a carga orgânica lançada nos cursos hídricos, contribuindo para a qualidade da água dos mananciais.
	Adubação verde/orgânica	Purificação da água	A não aplicação de produtos químicos (insumos, fertilizantes e agrotóxicos) no solo evita a contaminação dos recursos hídricos com tais poluentes.
Serviços de proteção do solo	Emprego de curvas de níveis	Manutenção do solo	Prática que visa ao controle do escoamento superficial e aumento da infiltração de água no solo, reduzindo os danos da erosão e, consequentemente, evitando a sedimentação nos mananciais.
	Construção de pequenas bacias de detenção na área rural	Manutenção do solo	Prática que visa ao aumento da infiltração de água no solo, reduzindo os danos da erosão e, por conseguinte, evitando a sedimentação nos mananciais.
	Adequação de estradas e corredores	Manutenção do solo	As obras a serem realizadas nas estradas (pequenas bacias de detenção, quebra de barranco, elevação e correção do leito etc.) podem vir a proporcionar um melhor controle da erosão minimizando a sedimentação nos mananciais.

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[1] *Autor correspondente: dieterw@iph.ufrgs.br