Ferramenta de avaliação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: parte 2

Chaves, Gisele de Lorena Diniz; Siman, Renato Ribeiro; Sena, Larissa Gomes

doi:10.1590/S1413-4152202020180120B

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Engenharia Sanitaria e Ambiental

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Sumário

Artigo Técnico • Eng. Sanit. Ambient. 25 (1) • Jan-Feb 2020 • https://doi.org/10.1590/S1413-4152202020180120B copiar

Ferramenta de avaliação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: parte 2

Assessment tool for Integrated Solid Waste Management Municipal Plans: part 2

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Considerando-se as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), uma etapa importante nessa adequação é a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Por isso, a parte 1 deste artigo propôs uma ferramenta de avaliação desses planos composta de quatro índices complementares: Índice de Atendimento do PMGIRS (IAP), Índice de Qualidade do PMGIRS (IQP), Índice de Complexidade do PMGIRS e Índice do Potencial do PMGIRS (IPP). A concepção da ferramenta deu-se a partir de três etapas. As duas primeiras foram demonstradas na parte 1. Neste artigo, o resultado da terceira etapa, que consiste na aplicação da ferramenta de avaliação dos PMGIRSs em seis municípios brasileiros, é apresentado. Os resultados mostram que a ferramenta é consistente e permite a avaliação dos PMGIRSs e de seus documentos correlatos, tais como leis e decretos municipais. Com a avaliação, foram identificados pontos de melhoria, assim como foram apresentadas as sugestões e as recomendações para adequá-los. Da mesma forma, a avaliação permitiu a comparação e a análise dos quatro índices, expondo aspectos que devem ser considerados para a correta comparação deles. Um guia com os procedimentos para adequada avaliação dos PMGIRSs também foi apresentado neste artigo.

Palavras-chave:
resíduos sólidos; desempenho; estudo de caso; Política Nacional de Resíduos Sólidos

Município - ESTADO	Belo Horizonte (MG)
Indicador	ATD	SUF	CON	IQP	P1 (ICP)	ICP IQP x P1	P2 (IPP)	IPP IQP x P2
Indicador	0 = Não 1 = Sim	1 = não suf. 2 = suf.	1 = Ruim 2 = Regular 3= Bom	ATD x SUF x CON	P1 (ICP)	ICP IQP x P1	P2 (IPP)	IPP IQP x P2
1 - Participação da sociedade	1	2	3	6	1,5	9	2	12
2 - Grupo de Sustentação	1	2	3	6	1	6	2	12
3 - Divulgação do PMGIRS	1	2	2	4	1	4	1,5	6
4 - Comitê diretor do PMGIRS	1	2	2	4	1	4	1,5	6
5 - Diagnóstico dos resíduos	1	2	3	6	2	12	1,5	9
6 - Procedimentos gerenciamento de resíduos	1	2	3	6	2	12	1,5	9
7 - Áreas para disposição final	1	2	1	2	1,5	3	1,5	3
8 - Consórcios intermunicipais	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
9 - Elaboração de PGRS e logística reversa	1	2	3	6	1	6	1	6
10 - Compatibilidade com outros planos	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
11 - Revisão periódica do PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
12 - Desempenho operacional e ambiental	1	2	1	2	1,5	3	2	4
13 - Qualificação envolvidos com o PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
14 - Educação Ambiental	1	2	1	2	1,5	3	2	4
15 - Inclusão de catadores	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
16 - Valorização dos resíduos	1	2	1	2	1,5	3	1,5	3
17 - Regulação do SLPMRS	1	2	2	4	1,5	6	2	8
18 - Elaboração de metas	1	2	2	4	1,5	6	1,5	6
19 - Responsabilidades do poder público	1	2	3	6	1	6	1,5	9
20 - Passivos ambientais	1	2	1	2	1,5	3	1	2
21 - Ações de prevenção e correção	1	1	1	1	1	1	1	1
IAP	21	-	-	-	-	-	-	-
IQP				93	-	-	-	-
ICP						126	-	-
IPP								145

Indicador	Sugestão
3	Incluir no plano de divulgação mídias sonoras, tais como rádios e carro de som
4	Apresentar os representantes de cada órgão público municipal que compõe o comitê diretor
7	Incluir estudos de avaliação da viabilidade de áreas identificadas para disposição final dos rejeitos
12	Estabelecer metas para o mecanismo de acompanhamento e avaliação da evolução dos indicadores
14	Definir o agente promotor das ações de educação ambiental e definir indicadores para verificação da eficácia das ações e projetos
16	Definir políticas públicas para pagamento de serviços ambientais para coleta e triagem e para desoneração fiscal dos recicláveis e identificar oportunidades de formação de redes
17	Apresentar meios para que ocorra a transparência financeira dos serviços de limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos
18	Indicar o agente promotor responsável pela implementação das ações das metas definidas
20	Incluir o planejamento, orçamento e acompanhamento das medidas saneadoras definidas para cada passivo ambiental identificado

Município - Estado	Porto Alegre - RS
Indicador	ATD	SUF	CON	IQP	P1 (ICP)	ICP IQP x P1	P2 (IPP)	IPP IQP x P2
Indicador	0 = Não 1 = Sim	1 = não suf. 2 = suf.	1 = Ruim 2 = Regular 3= Bom	ATD x SUF x CON	P1 (ICP)	ICP IQP x P1	P2 (IPP)	IPP IQP x P2
1 - Participação da sociedade	1	2	1	2	1,5	3	2	4
2 - Grupo de Sustentação	1	2	1	2	1	2	2	4
3 - Divulgação do PMGIRS	1	1	1	1	1	1	1,5	1,5
4 - Comitê diretor do PMGIRS	1	2	2	4	1	4	1,5	6
5 - Diagnóstico dos resíduos	1	2	3	6	2	12	1,5	9
6 - Procedimentos gerenciamento de resíduos	1	2	3	6	2	12	1,5	9
7 - Áreas para disposição final	1	2	1	2	1,5	3	1,5	3
8 - Consórcios intermunicipais	1	2	1	2	1,5	3	1,5	3
9 - Elaboração de PGRS e logística reversa	1	2	3	6	1	6	1	6
10 - Compatibilidade com outros planos	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
11 - Revisão periódica do PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
12 - Desempenho operacional e ambiental	1	2	3	6	1,5	9	2	12
13 - Qualificação envolvidos com o PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
14 - Educação Ambiental	1	2	1	2	1,5	3	2	4
15 - Inclusão de catadores	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
16 - Valorização dos resíduos	1	2	1	2	1,5	3	1,5	3
17 - Regulação do SLPMRS	1	2	2	4	1,5	6	2	8
18 - Elaboração de metas	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
19 - Responsabilidades do poder público	1	2	3	6	1	6	1,5	9
20 - Passivos ambientais	1	2	2	4	1,5	6	1	4
21 - Ações de prevenção e correção	1	2	3	6	1	6	1	6
IAP	21	-	-	-	-	-	-	-
IQP				91	-	-	-	-
ICP						124	-	-
IPP								136,5

Indicador	Sugestão
1	Estabelecer a realização de eventos participativos para todas as etapas de elaboração do plano, incluindo mecanismos de comunicação com a sociedade
2	Incluir representantes da sociedade civil organizada para fazerem parte do grupo de sustentação
4	Apresentar os representantes de cada órgão público municipal que compõe o comitê diretor
7	Incluir avaliação de viabilidade das áreas para disposição final considerando aspectos sociais e econômicos
8	Realizar estudos de afinidades entre os municípios para adoção de soluções consorciadas
14	Definir o agente promotor das ações dos programas e projetos de educação ambiental e definir indicadores para verificar a eficácia
16	Estabelecer ações para ampliação da coleta seletiva, definir política pública para pagamento de serviços ambientais para coleta e triagem e para desoneração fiscal dos recicláveis e identificar oportunidades de formação de redes
17	Definir novas fontes de subsídios na sistemática de cobrança do município
20	Apresentar o orçamento (custos) para as medidas saneadoras dos passivos ambientais

Município - ESTADO	Colatina - ES
Indicador	ATD	SUF	CON	IQP	P1 (ICP)	ICP IQP x P1	P2 (IPP)	IPP IQP x P2
Indicador	0 = Não 1 = Sim	1 = não suf. 2 = suf.	1 = Ruim 2 = Regular 3= Bom	ATD x SUF x CON	P1 (ICP)	ICP IQP x P1	P2 (IPP)	IPP IQP x P2
1 - Participação da sociedade	1	2	2	4	1,5	6	2	8
2 - Grupo de Sustentação	1	2	2	4	1	4	2	8
3 - Divulgação do PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
4 - Comitê diretor do PMGIRS	1	2	2	4	1	4	1,5	6
5 - Diagnóstico dos resíduos	1	2	3	6	2	12	1,5	9
6 - Procedimentos gerenciamento de resíduos	1	2	3	6	2	12	1,5	9
7 - Áreas para disposição final	1	1	1	1	1,5	1,5	1,5	1,5
8 - Consórcios intermunicipais	1	2	1	2	1,5	3	1,5	3
9 - Elaboração de PGRS e logística reversa	1	2	3	6	1	6	1	6
10 - Compatibilidade com outros planos	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
11 - Revisão periódica do PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
12 - Desempenho operacional e ambiental	1	2	1	2	1,5	3	2	4
13 - Qualificação envolvidos com o PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
14 - Educação Ambiental	1	2	3	6	1,5	9	2	12
15 - Inclusão de catadores	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
16 - Valorização dos resíduos	1	2	2	4	1,5	6	1,5	6
17 - Regulação do SLPMRS	1	2	3	6	1,5	9	2	12
18 - Elaboração de metas	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
19 - Responsabilidades do poder público	1	2	3	6	1	6	1,5	9
20 - Passivos ambientais	1	2	3	6	1,5	9	1	6
21 - Ações de prevenção e correção	1	2	3	6	1	6	1	6
IAP	21	-	-	-	-	-	-	-
IQP				105	-	-	-	-
ICP						141,5	-	-
IPP								159,5

Indicador	Sugestão
1	Estabelecer a realização de, pelo menos, quatro eventos para participação social nas etapas de elaboração do plano, para assegurar a participação da sociedade em todas as etapas
2	Abranger mais segmentos da sociedade civil para compor o grupo de sustentação, tais como representantes de instituições acadêmicas, institutos privados e outros
4	Apresentar quais órgãos públicos cada representante do comitê executivo representa
8	Realizar estudos de afinidades entre os municípios para adoção de soluções consorciadas
12	Apresentar metas no mecanismo de acompanhamento e avaliação da evolução dos indicadores de desempenho operacional e ambiental
16	Definir política pública para desoneração fiscal dos recicláveis

Município - Estado	Patos - PB
Indicador	ATD	SUF	CON	IQP	P1 (ICP)	ICP IQP x P1	P2 (IPP)	IPP IQP x P2
Indicador	0 = Não 1 = Sim	1 = não suf. 2 = suf.	1 = Ruim 2 = Regular 3= Bom	ATD x SUF x CON	P1 (ICP)	ICP IQP x P1	P2 (IPP)	IPP IQP x P2
1 - Participação da sociedade	1	2	3	6	1,5	9	2	12
2 - Grupo de Sustentação	1	2	3	6	1	6	2	12
3 - Divulgação do PMGIRS	1	1	1	1	1	1	1,5	1,5
4 - Comitê diretor do PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
5 - Diagnóstico dos resíduos	1	2	3	6	2	12	1,5	9
6 - Procedimentos gerenciamento de resíduos	1	2	3	6	2	12	1,5	9
7 - Áreas para disposição final	1	2	1	1	1,5	3	1,5	3
8 - Consórcios intermunicipais	1	2	1	2	1,5	3	1,5	3
9 - Elaboração de PGRS e logística reversa	1	2	3	6	1	6	1	6
10 - Compatibilidade com outros planos	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
11 - Revisão periódica do PMGIRS	1	2	1	2	1	2	1,5	3
12 - Desempenho operacional e ambiental	1	2	1	2	1,5	3	2	4
13 - Qualificação envolvidos com o PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
14 - Educação Ambiental	1	2	1	2	1,5	3	2	4
15 - Inclusão de catadores	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
16 - Valorização dos resíduos	1	2	1	2	1,5	3	1,5	3
17 - Regulação do SLPMRS	1	1	1	1	1,5	1,5	2	2
18 - Elaboração de metas	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
19 - Responsabilidades do poder público	1	2	3	6	1	6	1,5	9
20 - Passivos ambientais	1	2	3	6	1,5	9	1	6
21 - Ações de prevenção e correção	1	2	2	4	1	4	1	4
IAP	21	-	-	-	-	-	-	-
IQP				90	-	-	-	-
ICP						122,5	-	-
IPP								135,5

Indicador	Sugestão
8	Realizar estudos de afinidades entre os municípios para adoção de soluções consorciadas
11	Apresentar um mecanismo de acompanhamento e monitoramento do PMGIRS, para controle das ações a serem executadas
12	Definir metas e ações para o acompanhamento do desempenho dos serviços, medido por indicadores
14	Definir indicadores para verificar a eficácia dos programas e projetos de educação ambiental e definir um agente promotor das ações
16	Estabelecer ações para ampliação da coleta seletiva, definir política pública para pagamento de serviços ambientais para coleta e triagem e para desoneração fiscal dos recicláveis e identificar oportunidades de formação de redes
21	Apresentar os responsáveis pelas ações em situações de emergência e contingência e defina a quem deve ser comunicado nessas situações

Município - Estado	Águia Branca - ES
Indicador	ATD	SUF	CON	IQP	P1 (ICP)	ICP IQP x P1	P2 (IPP)	IPP IQP x P2
Indicador	0 = Não 1 = Sim	1 = não suf. 2 = suf.	1 = Ruim 2 = Regular 3= Bom	ATD x SUF x CON	P1 (ICP)	ICP IQP x P1	P2 (IPP)	IPP IQP x P2
1 - Participação da sociedade	1	2	2	4	1,5	6	2	8
2 - Grupo de Sustentação	1	2	2	4	1	4	2	8
3 - Divulgação do PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
4 - Comitê diretor do PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
5 - Diagnóstico dos resíduos	1	2	3	6	2	12	1,5	9
6 - Procedimentos gerenciamento de resíduos	1	2	3	6	2	12	1,5	9
7 - Áreas para disposição final	1	1	1	1	1,5	1,5	1,5	1,5
8 - Consórcios intermunicipais	1	2	1	2	1,5	3	1,5	3
9 - Elaboração de PGRS e logística reversa	1	2	3	6	1	6	1	6
10 - Compatibilidade com outros planos	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
11 - Revisão periódica do PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
12 - Desempenho operacional e ambiental*	1*	2*	1*	-	-	-	-	-
13 - Qualificação envolvidos com PMGIRS*	1*	2*	3*	-	-	-	-	-
14 - Educação Ambiental	1	2	3	6	1,5	9	2	12
15 - Inclusão de catadores	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
16 - Valorização dos resíduos*	1*	2*	2*	-	-	-	-	-
17 - Regulação do SLPMRS	1	2	3	6	1,5	9	2	12
18 - Elaboração de metas	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
19 - Responsabilidades do poder público	1	2	3	6	1	6	1,5	9
20 - Passivos ambientais	1	2	3	6	1,5	9	1	6
21 - Ações de prevenção e correção*	1*	2*	3*	-	-	-	-	-
IAP	17*	-	-	-	-	-	-	-
IQP				89	-	-	-	-
ICP						122,5	-	-
IPP								137,5

Município - Estado	Charqueada - SP
Indicador	ATD	SUF	CON	IQP	P1 (ICP)	ICP IQP x P1	P2 (IPP)	IPP IQP x P2
Indicador	0 = Não 1 = Sim	1 = não suf. 2 = suf.	1 = Ruim 2 = Regular 3= Bom	ATD x SUF x CON	P1 (ICP)	ICP IQP x P1	P2 (IPP)	IPP IQP x P2
1 - Participação da sociedade	1	2	3	6	1,5	9	2	12
2 - Grupo de Sustentação	1	2	1	2	1	2	2	4
3 - Divulgação do PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
4 - Comitê diretor do PMGIRS	1	2	3	6	1	6	1,5	9
5 - Diagnóstico dos resíduos	1	2	3	6	2	12	1,5	9
6 - Procedimentos gerenciamento de resíduos	0	1	1	0	2	0	1,5	0
7 - Áreas para disposição final	1	2	1	2	1,5	3	1,5	3
8 - Consórcios intermunicipais	1	2	1	2	1,5	3	1,5	3
9 - Elaboração de PGRS e logística reversa	1	1	1	1	1	1	1	1
10 - Compatibilidade com outros planos	1	2	3	6	1,5	9	1,5	9
11 - Revisão periódica do PMGIRS	1	2	1	2	1	2	1,5	3
12 - Desempenho operacional e ambiental*	1*	1*	1*	-	-	-	-	-
13 - Qualificação envolvidos com PMGIRS*	1*	1*	1*	-	-	-	-	-
14 - Educação Ambiental	1	2	1	2	1,5	3	2	4
15 - Inclusão de catadores	1	2	1	2	1,5	3	1,5	3
16 - Valorização dos resíduos*	1*	2*	1*	-	-	-	-	-
17 - Regulação do SLPMRS	1	1	1	1	1,5	1,5	2	2
18 - Elaboração de metas	1	2	2	4	1,5	6	1,5	6
19 - Responsabilidades do poder público	1	2	2	4	1	4	1,5	6
20 - Passivos ambientais	0	1	1	0	1,5	0	1	0
21 - Ações de prevenção e correção*	1*	2*	2*	-	-	-	-	-
IAP	15*	-	-	-	-	-	-	-
IQP				52	-	-	-	-
ICP						70,5	-	-
IPP								83

Indicador	Sugestão
2	Incluir representantes da sociedade civil no grupo de sustentação
7	Incluir uma avaliação de viabilidade das áreas identificadas para disposição final dos rejeitos
8	Realizar estudos de afinidades entre os municípios para adoção de soluções consorciadas
11	Apresentar um mecanismo de acompanhamento e monitoramento do PMGIRS e os responsáveis por implantá-lo, obtendo informações que contribuam com a revisão do plano
14	Definir o agente promotor das ações dos programas e projetos de educação ambiental e definir indicadores para verificar a eficácia
15	Definir ações para auxiliar no desenvolvimento das associações e cooperativas de catadores nas três fases de desenvolvimento: formalização, estruturação e ampliação e capacitação continuada
18	Indicar o agente promotor responsável pela implementação das ações definidas para as metas
19	Descrever as responsabilidades da população (consumidores) no gerenciamento dos resíduos; e definir os responsáveis por controlar e monitorar as situações de emergência e contingência

	Belo Horizonte	Porto Alegre	Colatina	Patos	Águia Branca*	Charqueada*
IAP	21	21	21	21	17	15
Porcentagem IAP	100%	100%	100%	100%	100%	88,24%
IQP	93	91	105	90	89	52
Porcentagem IQP	73,81%	72,22%	83,33%	74,38%	87,25%	50,98%
ICP	126	124	141,5	122,5	122,5	70,5
Porcentagem ICP	73,68%	72,51%	82,75%	71,64%	86,88%	50,00%
IPP	145	136,5	159,5	135,5	137,5	83
Porcentagem IPP	74,36%	70,00%	81,79%	69,49%	86,48%	52,20%
Responsável pela elaboração	Prefeitura de Belo Horizonte	Prefeitura de Porto Alegre	LAGESA - UFES	EcoSam - Consultoria em saneamento ambiental Ltda.	LAGESA - UFES	B&B Engenharia Ltda.
PMGIRS individual ou intermunicipal (regional)	Individual	Individual	Individual	Individual	Individual	Individual
Participação em consórcio	Não	Não	Sim	Não	Sim	Não
Ano do PMGIRS	2017	2013	2015	2014	2016	2015

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES Av. Beira Mar, 216 - 13º Andar - Castelo, 20021-060 Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: esa@abes-dn.org.br

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[1] * Autora correspondente: gisele.chaves@ufes.br