RESUMO
O uso de instrumentos econômicos como indutores de qualidade ambiental vem ganhando destaque mundial. Na última década, o Brasil vivenciou a implantação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para promover a restauração e a conservação de recursos naturais, com reconhecidos ganhos ambientais. Considerada a incipiência do uso dessa estratégia como política pública municipal, o presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de apresentar o estudo de caso do projeto de PSA em implantação no município de São José dos Campos (SP), na microbacia do ribeirão das Couves. A realização desta pesquisa foi subsidiada por revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas estruturadas, contemplando desde a sua gênese, em 2010, até o ano de 2017. Com base nos resultados, foi possível verificar que os agentes públicos municipais invitaram esforços durante os cinco primeiros anos para adquirir conhecimento, estabelecer meios regulatórios, garantir recursos econômicos, envolver agentes sociais afetados por essa política, até que fosse possível iniciar o projeto. Nesse período foi estabelecido o arranjo institucional, motivado pela viabilidade de aprendizado das entidades parceiras e oportunidade de contribuição e partilha. Os principais ganhos com a implantação do projeto relacionam-se ao incremento de vegetação nativa e à melhoria de qualidade das águas na microbacia que são utilizadas como manancial para abastecimento público local. Entre os desafios destacados pelos gestores públicos está a inexistência de recursos humanos, materiais e financeiros dedicados à iniciativa. Por fim, destaca-se que o aprendizado gerado pelo projeto servirá ao município para a continuidade do programa e a projetos semelhantes.
Palavras-chave:
pagamento por serviços ambientais; São José dos Campos; arranjos institucionais
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ANA: Agência Nacional de Águas; AGEVAP: Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul; ACEVAP: Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba; SABESP: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; CATI: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral; FF: Fundação Florestal; APA: área de proteção ambiental; ICMBio: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; ITA: Instituto Tecnológico de Aeronáutica; SJC: São José dos Campos; TNC: Nature Conservancy do Brasil; UNESP: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”; ICT: Instituto de Ciência e Tecnologia; WWF: World Wide Fund for Nature; 1: apoio técnico e capacitação sobre conservação de solos e estradas; 2: articulação no Projeto de Recuperação dos serviços de Clima e Biodiversidade do Corredor Sudeste da Mata Atlântica do Brasil; 3: capacitação para utilização do cálculo e do sistema de gerenciamento do PSA e busca por meios para perpetuar esse modelo de PSA; 4: executora do projeto. Coordena as reuniões da UGP, participando das Câmaras Técnicas, e atua como Secretaria Executiva; 5: saneamento rural; 6: articulação com as ações e estratégias do Programa Mata Atlântica e de apoio à criação de RPPNs. Fonte: 