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O uso de indicadores de desempenho na avaliação da qualidade operacional dos aterros sanitários do estado do Rio de Janeiro no triênio 2013-2015

The use of performance indicators in the evaluation of the operational quality of the Rio de Janeiro state sanitary landfill in the 2013-2015 triennium

RESUMO

Encerrar vazadouros, implantar e operar aterros sanitários são importantes passos para consolidar um sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) eficiente e sustentável. No estado do Rio de Janeiro, desde 2007, existem avanços significativos nesse processo. Entretanto, é fundamental transcender as terminologias que distinguem os locais de disposição final e avaliar a real qualidade da prestação desse serviço público. Não resta dúvida que encerrar vazadouros deve ser prioridade dos estados e municípios, todavia, não se deve distanciar o olhar da avaliação constante do desempenho ambiental dessas atividades e, consequentemente, de suas qualidades operacionais. Baseado nesse princípio, o estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), desenvolveu, em 2013, uma metodologia para a obtenção do Índice de Qualidade de Destinação Final de Resíduos (IQDR). O principal objetivo deste artigo é avaliar o resultado da aplicação do IQDR do Rio de Janeiro em 19 aterros sanitários e em sete aterros controlados do Estado entre os anos de 2013 e 2015. Essa análise possibilitou criticar as estratégias propostas pelas políticas públicas de gestão de resíduos vigentes no estado, bem como a sua eficácia. Constatou-se que os aterros de Seropédica, Campos e São Gonçalo apresentaram os melhores desempenhos no período avaliado, tendo sido considerados adequados. Juntos, esses aterros receberam mais de 10 milhões de toneladas de RSU no período, 58% da quantidade coletada no estado. Os aterros de Miguel Pereira, Barra do Piraí e Piraí apresentaram o pior desempenho - foram considerados inadequados - , tendo recebido cerca de 47 mil toneladas de RSU no período, menos de 1% do montante coletado no estado.

Palavras-chave:
disposição final de resíduos sólidos urbanos; aterro sanitário; avaliação de desempenho ambiental; indicadores de desempenho; qualidade operacional de aterros sanitários; Rio de Janeiro

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