Caracterização das Matrículas dos Alunos com Transtorno do Espectro do Autismo por Regiões Brasileiras

RESUMO:

O objetivo central deste estudo consistiu em caracterizar as matrículas contidas nos microdados do Censo Escolar dos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na sala comum nas cinco regiões do país, considerando os possíveis impactos da Lei Nº 12.764/2012. Para tal, realizou-se uma pesquisa comparativa de caráter documental, com recorte nos anos de 2009 a 2016. Para a coleta, tratamento e análise dos dados, utilizou-se o software de análise estatística IBM SPSS. As variáveis estudadas foram: total das matrículas na sala comum; sexo; etapa de ensino e total de matrículas no Atendimento Educacional Especializado. Os resultados demonstraram crescimento das matrículas dos alunos com TEA no ensino regular, sendo este mais evidente após 2012; mudança no percentual de alunos do sexo feminino e masculino ao longo do período estudado, caminhando para uma proporção de uma menina para cada 4.5 meninos com TEA; grande índice de evasão escolar, associado à baixa concentração das matrículas no AEE. Concluiu-se que, apesar do acesso à sala comum ter sido consideravelmente grande em todas as regiões do país, ainda é preciso repensar as estratégias de suporte para esse público. Quanto a Lei Nº 12.764/2012, esta aparentou impactar apenas nas duas primeiras variáveis estudadas.

PALAVRAS-CHAVE:
Educação Especial; Censo Escolar; Autismo