O Princípio dos Melhores Interesses da Criança: Uma Revisão Integrativa de Literatura em Inglês e Português ^{1 2}

El Interés Superior del Niño: Una Revisión Integradora de Las Literaturas Inglesa Y Portuguesa

RESUMO

Os melhores interesses da criança/adolescente (PMICA) devem ser considerados primordialmente em qualquer situação que envolva crianças/ adolescentes. Assim, o PMICA é comumente adotado como princípio, doutrina ou recurso para ponderar a tomada de decisão envolvendo crianças/adolescentes. Este estudo consiste em uma revisão integrativa da literatura com publicações em Inglês e Português brasileiro e teve como objetivo investigar como os artigos abordam as definições, características e aplicações do PMICA. Os critérios de inclusão foram: 1) artigos publicados entre 2012 e 2017; e 2) aqueles que abordam claramente uma definição, característica e/ou aplicação do PMICA. As bases de dados em Inglês foram ASSIA, PsychARTICLES, PsychInfo, Scopus, Web of Science e Google Scholar; as bases de dados em Português foram: LILACS, PePsic, Redalyc, Periódicos CAPES e Google Scholar. O descritor principal foi ‘melhor interesse da criança’, o que levou a 1488 artigos encontrados e 14 selecionados. Os artigos brasileiros focaram na necessidade de proteger o bem-estar físico e psico-socioemocional da criança/adolescente, destacando-os como sujeitos de direitos e mantendo os laços familiares da criança/adolescente. Os artigos em Inglês ampliaram a perspectiva do PMICA, destacando as idiossincrasias da criança/adolescente, o papel dos interesses dos pais, sua característica como um construto não-individualista, flexível e complexo. Outros resultados mostram que o PMICA está amplamente relacionado ao desenvolvimento da criança/adolescente, que é dividido em dois domínios: ‘material-fisiológicos’ (necessidades básicas e de sobrevivência) e ‘contextuais’ (necessidades não-materiais = psicossociais e emocionais). Em geral, o PMICA é um construto plural, complexo e multidimensional que depende dos contextos relacionais da criança/adolescente.

Palavras-chave:
Melhores interesses da criança; desenvolvimento infantil; direitos da criança