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Ciência & Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1413-8123versão On-line ISSN 1678-4561

Resumo

GUERRIERO, Iara Coelho Zito  e  DALLARI, Sueli Gandolfi. A necessidade de diretrizes éticas adequadas às pesquisas qualitativas em saúde. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2008, vol.13, n.2, pp.303-311. ISSN 1413-8123.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232008000200002.

O artigo discute a adequação de aplicar a Resolução 196/961 do Conselho Nacional de Saúde - CNS, às pesquisas qualitativas em saúde, que se baseiam em paradigmas não positivistas. Nestas pesquisas, freqüentemente as decisões sobre a pesquisa são tomadas conjuntamente com a comunidade em estudo. Há a preocupação de favorecer a justiça e a mudança social. E, uma vez que a subjetividade pode ser considerada seu instrumento privilegiado, busca-se o balanço entre objetividade e subjetividade, e discute-se como superar a visão do pesquisador. Estudamos o âmbito de aplicação e a concepção de pesquisa presentes nas diretrizes éticas internacionais e brasileiras. Verificamos que elas adotam uma concepção positivista de pesquisa, que prevê: teste de hipótese, definição prévia de todos os procedimentos pelo pesquisador e neutralidade do pesquisador e do conhecimento produzido. Serão apresentadas algumas características das pesquisas qualitativas, as implicações éticas da maneira como a pesquisa qualitativa é concebida nos paradigmas não positivistas e um breve histórico dos documentos sobre ética em pesquisa. Concluímos que não é adequado analisar estas pesquisas com base nestes documentos e sugerimos a elaboração de diretrizes específicas.

Palavras-chave : Ética em pesquisa; Pesquisa qualitativa; Pesquisa em serviço de saúde; Ética em pesquisa em Ciências Humanas e Sociais; Bioética.

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