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Análise de política: estudo da política pública de saúde ambiental em uma metrópole do nordeste brasileiro

Policy analysis: study of public policy of environmental health in a metropolis of northeastern Brazil

A análise de políticas de saúde vem se consolidando no Brasil, embora com um conjunto de diferentes abordagens metodológicas. A partir do modelo elaborado por Walt e Gilson em 1994, analisou-se o Programa de Saúde Ambiental (PSA) do Recife, como política que se fundamenta nos princípios do SUS da Promoção da Saúde e Agenda 21. Buscou-se compreender: o contexto durante a elaboração e implementação do PSA; o processo de elaboração; quais atores influenciaram a agenda e o conteúdo propositivo do PSA. Realizou-se estudo qualitativo de caso, com entrevistas semiestruturadas de atores chaves. Os achados destacam: na esfera do contexto, a influência da eleição municipal, as características sociosanitárias do Recife, a escolha do Secretário de Saúde e da equipe de gestores, a adesão dos técnicos e o incremento financeiro. Quanto ao processo, destacou-se a captação da oportunidade pelos gestores. Em relação aos atores destacaram-se: gestores; técnicos setoriais; atores extrassetoriais com construção de viabilidade. O conteúdo do PSA guarda coerência com os princípios do SUS e da Promoção da Saúde. A implementação foi influenciada pela epidemia de dengue (2002), e por fatores culturais institucionais que exerceram pressão na ordem de implementação das ações previstas.

Política de saúde; Saúde ambiental; Promoção da saúde


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