A Atenção Básica no Brasil e o Programa Mais Médicos: uma análise de indicadores de produção

Lima, Rodrigo Tobias de Sousa; Fernandes, Tiotrefis Gomes; Balieiro, Antônio Alcirley da Silva; Costa, Felipe dos Santos; Schramm, Joyce Mendes de Andrade; Schweickardt, Julio Cesar; Ferla, Alcindo Antonio

doi:10.1590/1413-81232015219.15412016

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Sumário

Artigo • Ciênc. saúde colet. 21 (09) • Set 2016 • https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.15412016 copiar

A Atenção Básica no Brasil e o Programa Mais Médicos: uma análise de indicadores de produção

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O presente estudo analisa a produção de consultas e encaminhamentos médicos e das equipes da estratégia saúde da família realizados na atenção básica no Brasil, com o enfoque no Programa Mais Médicos (PMM). Estudo seccional sobre a produção de trabalho do médico e das equipes que pertencem ou não ao PMM em 2014 a partir de dados secundários do SIAB e ESUS. Foram construídos indicadores absolutos, como total de consultas médicas mensais, encaminhamentos médicos e atendimentos a grupos de educação em saúde, e indicadores relativos, como taxas e produtividade semanal de consultas médicas, segundo o perfil de municípios brasileiros. A mediana do total de consultas médicas no Brasil produzidas no Brasil foi de 285 por mês, o que corresponde a uma média de 14,4 consultas/dia. Nos municípios mais pobres, a produção e a produtividade de consultas pelos médicos do PMM foi mais elevada. O volume de atividades educativas e procedimentos da equipe com Mais Médicos foi maior nas capitais brasileiras. O PMM expandiu o acesso aos serviços de saúde nas regiões com maior vulnerabilidade social, contribuindo para a consolidação da atenção básica em todo o território brasileiro.

Palavras-chave
Atenção Básica em Saúde; Programa Mais Médicos; Sistema Único de Saúde; Avaliação em saúde; Indicadores

Indicadores		Total
Indicadores		Não MM	MM	Total
Produção de consultas médicas (n)		179444	46128	225572
	Total Mediana (IC95%)	285 (284–286)	286 (285–288)	285 (285–286)
	Taxa Mediana (IC95%)	88,8 (88,5–89,0)	88,8 (88,3–89,2)	88,8 (88,5–89,0)
Encaminhamentos médicos a especialistas (n)		7222	1757	8979
	Total Mediana (IC95%)	2 (2–2)	2 (2–2)	2 (2–2)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,70 (0,68–0,72)	0,69 (0,63–0,74)	0,70 (0,68–0,72)
Encaminhamentos médicos a hospital (n)		41443	13238	54681
	Total Mediana (IC95%)	2 (2–2)	2 (2–2)	2 (2–2)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,62 (0,61–0,63)	0,63 (0,62–0,65)	0,62 (0,61–0,63)
Encaminhamentos médicos a urgência (n)		81204	23740	104944
	Total Mediana (IC95%)	3 (3–3)	3 (3–3)	3 (3–3)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,90 (0,89–0,91)	0,92 (0,91–0,94)	0,91 (0,90–0,91)
Atendimentos da equipe a grupos de educação em saúde (n)		149464	37153	186617
	Total Mediana (IC95%)	4 (4–4)	4 (4–4)	4 (4–4)
	Taxa Mediana (IC95%)	1,24 (1,23–1,25)	1,14 (1,12–1,16)	1,22 (1,21–1,23)
Indicadores		20% pobreza
Indicadores		Não MM	MM	Total
Produção de consultas médicas (n)		35085	17305	52390
	Total Mediana (IC95%)	240 (238–241)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	271 (269–273)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	251 (250–252)
	Taxa Mediana (IC95%)	81,2 (80,6–81,7)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	90,2 (89,3–91,1)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	84,4 (83,8–84,8)
Encaminhamentos médicos a especialistas (n)		901	399	1300
	Total Mediana (IC95%)	3 (2–3)	3 (2–3)	3 (3–3)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,98 (0,87–1,08)	0,97 (0,86–1,32)	0,97 (0,89–1,05)
Encaminhamentos médicos a hospital (n)		10110	5939	16049
	Total Mediana (IC95%)	2 (2–2)	2 (2–2)	2 (2–2)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,73 (0,71–0,75)	0,71 (0,69–0,73)	0,72 (0,71–0,73)
Encaminhamentos médicos a urgência (n)		14534	8784	23318
	Total Mediana (IC95%)	3 (3–3)	3 (3–3)	3 (3–3)
	Taxa Mediana (IC95%)	1,06 (1,03–1,08)	1,04 (1,00–1,08)	1,05 (1,03–1,07)
Atendimentos da equipe a grupos de educação em saúde (n)		27057	12602	39659
	Total Mediana (IC95%)	3 (3–3)	3 (3–3)	3 (3–3)
	Taxa Mediana (IC95%)	1,00 (0,99–1,02)	0,98 (0,96–0,99)	0,99 (0,98–1,00)
Indicadores		G100
Indicadores		Não MM	MM	Total
Produção de consultas médicas (n)		13386	4037	17423
	Total Mediana (IC95%)	264 (261–266)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	288 (283–293)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	270 (268–272)
	Taxa Mediana (IC95%)	74,2 (73,3–75,0)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	81,1 (79,8–82,7)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	75,8 (75,2–76,6)
Encaminhamentos médicos a especialistas (n)		380	149	529
	Total Mediana (IC95%)	5 (4–5)	1 (1–2)	3 (2–4)
	Taxa Mediana (IC95%)	1,26 (1,24–1,34)	0,36 (0,30–0,44)	0,94 (0,73–1,22)
Encaminhamentos médicos a hospital (n)		2399	869	3268
	Total Mediana (IC95%)	2 (2–2)	2 (2–2)	2 (2–2)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,45 (0,43–0,47)	0,47 (0,44–0,51)	0,45 (0,44–0,47)
Encaminhamentos médicos a urgência (n)		6412	2201	8613
	Total Mediana (IC95%)	3 (3–3)	3 (3–3)	3 (3–3)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,84 (0,82–0,86)	0,84 (0,80–0,87)	0,84 (0,82–0,86)
Atendimentos da equipe a grupos de educação em saúde (n)		11525	3129	14654
	Total Mediana (IC95%)	4 (4–4)	4 (3–4)	4 (4–4)
	Taxa Mediana (IC95%)	1,12 (1,09–1,15)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	0,97 (0,94–1,02)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	1,09 (1,07–1,12)
Indicadores		Região metropolitana
Indicadores		Não MM	MM	Total
Produção de consultas médicas (n)		24178	6402	30580
	Total Mediana (IC95%)	300 (298–302)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	293 (290–297)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	299 (297–301)
	Taxa Mediana (IC95%)	89,4 (88,9–90,1)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	84,6 (83,4–85,8)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	88,4 (87,8–89,0)
Encaminhamentos médicos a especialistas (n)		769	281	1050
	Total Mediana (IC95%)	2 (2–2)	2 (2–2)	2 (2–2)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,69 (0,61–0,74)	0,63 (0,56–0,74)	0,67 (0,60–0,73)
Encaminhamentos médicos a hospital (n)		4346	1387	5733
	Total Mediana (IC95%)	2 (2–2)	2 (2–2)	2 (2–2)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,49 (0,48–0,51)	0,47 (0,46–0,52)	0,49 (0,47–0,50)
Encaminhamentos médicos a urgência (n)		11732	3459	15191
	Total Mediana (IC95%)	3 (3–3)	3 (3–3)	3 (3–3)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,87 (0,85–0,89)	0,85 (0,81–0,88)	0,86 (0,85–0,88)
Atendimentos da equipe a grupos de educação em saúde (n)		20294	5550	25844
	Total Mediana (IC95%)	4 (4–4)	4 (4–4)	4 (4–4)
	Taxa Mediana (IC95%)	1,16 (1,13–1,18)	1,15 (1,12–1,19)	1,16 (1,14–1,18)
Indicadores		Capitais
Indicadores		Não MM	MM	Total
Produção de consultas médicas (n)		33518	5591	39109
	Total Mediana (IC95%)	289 (287–291)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	265 (261–269)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	285 (284–287)
	Taxa Mediana (IC95%)	84,1 (83,6–84,7)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	73,8 (72,8–75,0)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	82,4 (81,9–83,0)
Encaminhamentos médicos a especialistas (n)		1985	230	2215
	Total Mediana (IC95%)	2 (2–2)	1 (1–2)	2 (2–2)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,54 (0,49–0,59)	0,44 (0,38–0,52)	0,52 (0,47–0,56)
Encaminhamentos médicos a hospital (n)		3476	599	4075
	Total Mediana (IC95%)	1 (1–1)	1 (1–1)	1 (1–1)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,35 (0,34–0,36)	0,33 (0,32–0,35)	0,35 (0,34–0,35)
Encaminhamentos médicos a urgência (n)		13289	2052	15341
	Total Mediana (IC95%)	2 (2–2)	2 (2–2)	2 (2–2)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,73 (0,71–0,74)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	0,65 (0,61–0,69)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	0,72 (0,70–0,73)
Atendimentos da equipe a grupos de educação em saúde (n)		27639	4663	32302
	Total Mediana (IC95%)	5 (5–6)	6 (6–6)	6 (5–6)
	Taxa Mediana (IC95%)	1,62 (1,59–1,64)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	1,72 (1,65–1,79)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	1,63 (1,61–1,66)
Indicadores		Demais localidades
Indicadores		Não MM	MM	Total
Produção de consultas médicas (n)		73277	12793	86070
	Total Mediana (IC95%)	304 (303–305)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	312 (310–314)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	305 (304–306)
	Taxa Mediana (IC95%)	97,3 (96,8–97,7)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	99,8 (99,0–100,7)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	97,7 (97,3–98,0)
Encaminhamentos médicos a especialistas (n)		3187	698	3885
	Total Mediana (IC95%)	2 (2–2)	2 (2–2)	2 (2–2)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,70 (0,67–0,72)	0,78 (0,72–0,84)	0,71 (0,69–0,73)
Encaminhamentos médicos a hospital (n)		21112	4444	25556
	Total Mediana (IC95%)	2 (2–2)	2 (2–2)	2 (2–2)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,69 (0,68–0,70)	0,69 (0,67–0,72)	0,69 (0,68–0,70)
Encaminhamentos médicos a urgência (n)		35237	7244	42481
	Total Mediana (IC95%)	3 (3–3)	3 (3–3)	3 (3–3)
	Taxa Mediana (IC95%)	0,94 (0,92–0,95)	0,97 (0,94–0,99)	0,94 (0,93–0,95)
Atendimentos da equipe a grupos de educação em saúde (n)		62949	11209	74158
	Total Mediana (IC95%)	4 (4–4)	4 (4–4)	4 (4–4)
	Taxa Mediana (IC95%)	1,24 (1,23–1,26)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	1,17 (1,14–1,21)^* * Diferenças estatisticamente significativas (os IC não se cruzam).	1,23 (1,22–1,25)

Indicadores			Total						p^* * Teste estatístico utilizado: Qui-quadrado de Pearson.
			Não MM		MM		Total
			N	%	N	%	N	%
Encaminhamentos médicos a:
	Especialistas								<0,001
		Nenhum	809570	(97,2)	59299	(97,0)	868869	(97,2)
		1 ou mais	23137	(2,8)	1845	(3,0)	24982	(2,8)
	Hospital								<0,001
		Nenhum	664250	(81,0)	46696	(77,0)	710946	(80,7)
		1 ou mais	156154	(19,0)	13962	(23,0)	170116	(19,3)
	Urgência								<0,001
		Nenhum	531826	(64,6)	35469	(58,5)	567295	(64,2)
		1 ou mais	290854	(35,4)	25144	(41,5)	315998	(35,8)
	Atendimentos a grupos de educação								<0,001
		Nenhum	76144	(33,8)	19762	(34,7)	95906	(33,9)
		1 ou mais	149464	(66,2)	37153	(65,3)	186617	(66,1)
Indicadores			20% pobreza						p ^* * Teste estatístico utilizado: Qui-quadrado de Pearson.
			Não MM		MM		Total
			N	%	N	%	N	%
Encaminhamentos médicos a:
	Especialistas								0,097
		Nenhum	177331	(97,9)	22170	(98,0)	199501	(97,9)
		1 ou mais	3854	(2,1)	443	(2,0)	4297	(2,1)
	Hospital								<0,001
		Nenhum	136982	(77,0)	16108	(71,5)	153090	(76,4)
		1 ou mais	40879	(23,0)	6405	(28,5)	47284	(23,6)
	Urgência								<0,001
		Nenhum	120900	(67,6)	12983	(57,8)	133883	(66,5)
		1 ou mais	58026	(32,4)	9491	(42,2)	67517	(33,5)
	Atendimentos a grupos de educação								<0,001
		Nenhum	15756	(36,8)	27057	(38,7)	23702	(37,4)
		1 ou mais	27057	(63,2)	12602	(61,3)	39659	(62,6)
Indicadores			G100						p ^* * Teste estatístico utilizado: Qui-quadrado de Pearson.
			Não MM		MM		Total
			N	%	N	%	N	%
Encaminhamentos médicos a:
	Especialistas								0,004
		Nenhum	67881	(97,6)	5238	(97,0)	73119	(97,6)
		1 ou mais	1642	(2,4)	161	(3,0)	1803	(2,4)
	Hospital								<0,001
		Nenhum	59830	(86,1)	4480	(82,5)	64310	(85,8)
		1 ou mais	9659	(13,9)	951	(17,5)	10610	(14,2)
	Urgência								<0,001
		Nenhum	43706	(63,3)	2897	(54,1)	46603	(62,7)
		1 ou mais	25329	(36,7)	2454	(45,9)	27783	(37,3)
	Atendimentos a grupos de educação								0,457
		Nenhum	5772	(33,4)	1608	(33,9)	7380	(33,5)
		1 ou mais	11525	(66,6)	11525	(66,6)	3129	(66,1)
Indicadores			Região metropolitana						p ^* * Teste estatístico utilizado: Qui-quadrado de Pearson.
			Não MM		MM		Total
			N	%	N	%	N	%
Encaminhamentos médicos a:
	Especialistas								<0,001
		Nenhum	112757	(97,2)	8484	(96,5)	121241	(97,2)
		1 ou mais	3221	(2,8)	304	(3,5)	3525	(2,8)
	Hospital								<0,001
		Nenhum	98801	(85,3)	7301	(82,9)	106102	(85,1)
		1 ou mais	17032	(14,7)	1511	(17,1)	18543	(14,9)
	Urgência								<0,001
		Nenhum	70427	(62,0)	4963	(57,0)	75390	(61,6)
		1 ou mais	43169	(38,0)	3738	(43,0)	46907	(38,4)
	Atendimentos a grupos de educação								<0,002
		Nenhum	10124	(33,3)	2549	(31,5)	12673	(32,9)
		1 ou mais	20294	(66,7)	5550	(68,5)	25844	(67,1)
Indicadores			Capitais						p ^* * Teste estatístico utilizado: Qui-quadrado de Pearson.
			Não MM		MM		Total
			N	%	N	%	N	%
Encaminhamentos médicos a:
	Especialistas								<0,001
		Nenhum	127472	(97,9)	7193	(96,9)	134665	(97,9)
		1 ou mais	2716	(2,1)	233	(3,1)	2949	(2,1)
	Hospital								0,011
		Nenhum	120371	(92,4)	6800	(91,6)	127171	(92,4)
		1 ou mais	9886	(7,6)	623	(8,4)	10509	(7,6)
	Urgência								0,626
		Nenhum	91538	(70,5)	5246	(70,8)	96784	(70,6)
		1 ou mais	38229	(29,5)	2163	(29,2)	40392	(29,4)
	Atendimentos a grupos de educação								0,61
		Nenhum	14430	(34,3)	2401	(34,0)	16831	(34,3)
		1 ou mais	27639	(65,7)	4663	(66,0)	32302	(65,7)
Indicadores			Demais localidades						p ^* * Teste estatístico utilizado: Qui-quadrado de Pearson.
			Não MM		MM		Total
			N	%	N	%	N	%
Encaminhamentos médicos a:
	Especialistas								<0,001
		Nenhum	324129	(96,5)	16214	(95,8)	340343	(96,5)
		1 ou mais	11704	(3,5)	704	(4,2)	12408	(3,5)
	Hospital								<0,001
		Nenhum	248266	(75,9)	12007	(72,9)	260273	(75,8)
		1 ou mais	78698	(24,1)	4472	(27,1)	83170	(24.2)
	Urgência								<0,001
		Nenhum	205255	(61,9)	9380	(56,2)	214635	(61,7)
		1 ou mais	126101	(38,1)	7298	(43,8)	133399	(38,3)
	Atendimentos a grupos de educação								0,323
		Nenhum	30062	(32,3)	5258	(31,9)	35320	(32,3)
		1 ou mais	62949	(67,7)	11209	(68,1)	74158	(67,7)

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[1] Colaboradores

FS Costa, AAS Balieiro trabalharam na escrita, na construção das figuras e tabelas. RTS Lima, TG Fernandes, JC Schweickardt, JMA Schramm e AA Ferla trabalharam na concepção, na escrita e na redação final do artigo.