Análise comparativa sobre a implantação do Programa Mais Médicos em agregados de municípios do Rio Grande do Sul, Brasil

Miranda, Alcides Silva de; Melo, Diego Azevedo

doi:10.1590/1413-81232015219.18522016

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Sumário

Artigo • Ciênc. saúde colet. 21 (09) • Set 2016 • https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.18522016 copiar

Análise comparativa sobre a implantação do Programa Mais Médicos em agregados de municípios do Rio Grande do Sul, Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A partir da implantação de uma estratégia programática governamental, o Programa Mais Médicos (PMM), tem ocorrido a inserção e o incremento da ocupação e atividade profissional médica em serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o país. Considerada tal iniciativa, que resultados de curto prazo podem ser identificados e comparados entre agregados de municípios do Rio Grande do Sul? O artigo apresenta um estudo de caso-controle de agregados municipais, a partir de dados de fontes secundárias, com propósito exploratório e análise descritiva de um conjunto selecionado de indicadores correlatos aos serviços de APS. Observou-se o incremento de indicadores estruturais nos agregados de municípios com implantação do PMM. Para os indicadores de resultados selecionados, observou-se discreto incremento na produção de serviços nos agregados com PMM, contudo, não foram identificadas diferenças de impactos entre os agregados casos e controles. Estes resultados podem ter sido influenciados pelo exíguo tempo decorrido desde a implantação do PMM, por subnotificações de registro médicos no cadastro de estabelecimentos de saúde (CNES), além da predominância de caráter substitutivo de ocupações médicas nos municípios selecionados para o estudo e com PMM implantado.

Palavras-chave
Programas Médicos Regionais; Médicos graduados estrangeiros; Distribuição de médicos; Médicos de Atenção Primária; Atenção Primária à Saúde

		Agregados municipais
Agregados e faixas populacionais	Macro Regiões de Saúde	Casos (com PMM)	Controles (sem PMM)	Total	%
A1- Menos de 10.000 hab.	7	34	34	68	62,9
A2- Mais de 10.000 e menos de 25.000 hab.	7	9	9	18	16,6
A3- Mais de 25.000 e menos de 50.000 hab.	7	6	6	12	11,1
A4- Mais de 50.000 e menos de 100.000 hab.	6	3	3	6	5,5
A5- Mais de 100.000 hab.	4	2	2	4	3,9
Total		54	54	108	100

Indicadores de estrutura

Indicadores de resultados

–
Taxa de cobertura de Agentes Comunitários de Saúde por 750 habitantes (padrão da Política Nacional de ABS - PNAB).
–
Taxa de cobertura de equipes da Estratégia de Saúde da Família por 4.000 hab. (padrão da Política Nacional de ABS- PNAB).
–
Transferências estaduais e federais (R$) per capita para o custeio da ABS.
–
Transferências federais (R$) per capita para o custeio da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Piso Assistencial Básico, fração variável).

–
Proporção de internações por causas sensíveis na ABS/APS,
–
Taxa de internações por Infecção Respiratória Aguda (IRA) em menores de 5 anos,
–
Taxa de internações por Doença Diarreica Aguda (DDA) em menores de 5 anos,
–
Taxa de produção de atendimentos ambulatoriais por habitante/ano.
–
Taxa de internação por complicações do Diabetes Mellitus.
–
Taxa de internações hospitalares por Acidente Vascular Cerebral (AVC).
–
Taxa de internação por insuficiência cardíaca congestiva (ICC),
–
Taxa de incidência de tuberculose pulmonar positiva.

Agregados municipais e faixas populacionais	Dif. % 2010-2012 Médicos	Dif. % 2013-2014 Médicos	Dif. % 2010-2012 Médicos ABS/APS-SUS	Dif. % 2013-2014 Médicos ABS/APS-SUS
A1- Menos de 10.000 hab.	1,4	-9,7	-17,2	-31,7
A2- Mais de 10.000 e menos de 25.000 hab.	-2,4	9,5	-22	5,9
A3- Mais de 25.000 e menos de 50.000 hab.	4,9	-3,4	-30,9	-10,6
A4- Mais de 50.000 e menos de 100.000 hab.	-10,4	6,5	11,5	-19,0
A5- Mais de 100.000 hab.	3,0	-14,8	3,1	-18,3

Agregados Municipais/Anos		A1		A2		A3		A4		A5
Agregados Municipais/Anos		Caso	Controle	Caso	Controle	Caso	Controle	Caso	Controle	Caso	Controle
Taxas de cobertura de Agentes Comunitários de Saúde (por 750 habitantes)
	2010	1,1	1,6	0,8	1,1	0,9	0,9	0,2	0,7	0,4	0,5
	2011	1,1	1,6	0,8	1,2	0,8	0,8	0,2	0,6	0,5	0,5
	2012	1,2	1,7	0,8	1,4	0,9	1,0	0,3	0,6	0,5	0,6
	2013	0,9	1,6	0,8	1,3	0,8	0,9	0,3	0,6	0,5	0,5
	2014	1,3	1,6	0,8	1,3	0,8	0,9	0,3	0,7	0,4	0,5
Taxas de cobertura de Equipes de Saúde da Família (por 4.000 habitantes)
	2010	1,0	1,2	0,6	0,8	0,7	0,8	0,1	0,5	4,0	0,4
	2011	1,0	1,2	0,6	1,0	0,8	0,8	0,2	0,5	0,4	0,5
	2012	1,0	1,2	0,6	1,0	0,8	0,8	0,2	0,5	0,4	0,5
	2013	1,0	1,2	0,6	1,0	0,8	0,8	0,2	0,6	0,6	0,6
	2014	1,4	1,4	1,0	1,2	0,9	1,0	0,3	0,6	0,7	0,7
Taxas de produção de atendimentos ambulatoriais (por habitante/ano)
	2010	3,8	2,2	1,4	2,1	1,1	2,6	1,5	1,3	1,2	1,8
	2011	3,6	3,2	1,5	1,9	2,2	3,2	1,5	2,1	1,2	2,1
	2012	2,4	3,7	1,5	1,4	1,2	2,1	1,3	1,1	1,0	2,1
	2013	2,5	2,3	2,1	4,6	1,2	3,7	1,5	1,0	1,0	1,8
	2014	4,5	3,1	1,3	4,2	1,5	2,9	2,3	1,2	1,0	2,2

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[1] Colaboradores

AS Miranda e DA Melo participaram da elaboração do projeto de pesquisa, da coleta e processamento de dados, da análise acerca dos resultados, como também, da elaboração e revisão do presente artigo científico.