Avaliação econômica dos Programas Rede Farmácia de Minas do SUS versus Farmácia Popular do Brasil

Garcia, Marina Morgado; Guerra, Augusto Afonso; Acúrcio, Francisco de Assis

doi:10.1590/1413-81232017221.15912015

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Brasil

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Sumário

Temas Livres • Ciênc. saúde colet. 22 (1) • Jan 2017 • https://doi.org/10.1590/1413-81232017221.15912015 copiar

Avaliação econômica dos Programas Rede Farmácia de Minas do SUS versus Farmácia Popular do Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A fim de esclarecer qual programa de assistência farmacêutica, Rede Farmácia de Minas Gerais RFMG ou Farmácia Popular do Brasil FPB, se apresenta como o mais eficiente sob a perspectiva do financiador público foi realizada uma avaliação econômica. O modelo desenvolvido consiste em um levantamento dos custos incorridos até a dispensação de medicamentos. A análise de Monte Carlo foi utilizada para estimar valores a partir das incertezas. Considerando que a população inicialmente estimada no RFMG fosse atendida em sua totalidade no PFPB, haveria um custo incremental de R$ 139.324.050,19. A análise de Monte Carlo mostrou-se favorável ao RFMG. Foram realizadas 10 mil simulações resultando no valor médio de R$ 114.053.709,99 para RFMG e de R$ 254.106.120,65 para o FPB. O Brasil apresenta uma formulação avançada de políticas públicas na saúde. A Política Nacional de Medicamentos enfatiza a necessidade de fortalecimento da assistência farmacêutica para além da mera aquisição. O modelo público, coerente com princípios e diretrizes do SUS, apresenta-se com condições mais adequadas para garantir assistência integral e universal de qualidade. A avaliação econômica reforça essa afirmativa, pois encontrou maior eficiência na alternativa de aplicação dos recursos diretamente na rede pública.

Palavras-chave
Saúde Pública; Economia da saúde; Acesso a medicamentos; Assistência farmacêutica

Indicação de uso	Medicamentos	DDD (mg)
Asma	Beclometasona; Dipropionato 250 mcg aerossol oral	0,8
	Beclometasona; Dipropionato 50 mcg suspensão nasal	0,8
	Salbutamol; Sulfato 100 mcg aerossol	0,8
Contraceptivos	Levonorgestrel + Etinilestradiol; 0,15mg +0,03 mg cpr	–
	Medroxiprogesterona; Acetato 150 mg/ml susp inj	1,67
	Noretisterona; 0,35 mg cpr	–
	Noretisterona enantato + estradiol valerato;50mg/ml + 5mg/ml inj	–
Diabetes
Hipoglicemiante oral	Glibenclamida; 5 mg cpr	10
Hipoglicemiante oral	Metformina; cloridrato 850 mg cpr	2000
Insulinas^* * DDD em U.	Insulina humana NPH; 100 UI/ml 3 mL	40
Insulinas^* * DDD em U.	Insulina humana regular; 100 UI/ml 10 mL	40
Doenças Cardiovasculares
Anti-hipertensivos	Enalapril; maleato 10 mg cpr	10
	Propranolol; cloridrato 40 mg cpr	160
	Hidroclorotiazida; 25 mg cpr	25
	Losartana; potássica 50 mg cpr revestido	50
	Captopril; 25 mg cpr	50
Hipolipemiante	Sinvastatina: 10mg cpr	30
Hipolipemiante	Sinvastatina; 40mg cpr	30
Doença de Parkinson	Levodopa; Benzerazida; cloridrato 100 mg +25mg cpr	600
Doença de Parkinson	Levodopa+Carbidopa; 250mg + 25 mg cpr	600
Glaucoma	Timolol; maleato 5 mg/ml sol oftálmica	–
Osteoporose	Alendronato; sódio 70 mg cpr	10

Item	Parâmetro	Qtde (a)	Custo unitário mensal (R$) (b)	Custo mensal Total (R$) (a*b)	% do Item	% do Total
Recursos Humanos (RH)	Farmacêutico^* * Fonte: RAIS – Elaboração: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG.;	2	3.455,90	6.911,80	36,8%	17,6%
	Atendente - Técnico de Farmácia^* * Fonte: RAIS – Elaboração: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG.;	6	1.832,48	10.994,88	58,6%	27,9%
	Capacitação/Treinamento	8	106,62	852,96	4,5%	2,2%
Subtotal recursos humanos				18.759,64	100,0%	47,6%
Encargos sociais	13° salário (9,75%)	1	1.388,57	1.388,57	11,4%	4,4%
	Férias (+1/3 das férias) (13,00%)	1	1.851,42	1.851,42	15,2%	5,9%
	INSS, FGTS e alimentação (57,00%)	1	8.117,78	8.117,78	66,8%	25,9%
	Vale-transporte^ Valor de passagem: ida e volta de ônibus para o município de Belo Horizonte;	8	116,60	932,80	6,1%	2,4%
	Benefícios (uniformes)	8	100,00	66,67	0,4%	0,2%
Subtotal encargos sociais RH				15.280,04	100,0%	38,8%
Materiais de consumo	Serviços gerais, materiais de higiene e limpeza	1	500,00	500,00	62,5%	1,3%
Materiais de consumo	Materiais de consumo	1	300,00	300,00	37,5%	0,8%
Subtotal materiais de consumo				800,00	100,0%	2,0%
Serviços	Telecomunicações (internet/telefone)	1	150,00	150,00	15,3%	0,4%
	Manutenção corretiva e evolutiva do software^* ***** Valor calculado a partir do contrato da SES-MG para manutenção e desenvolvimento do SIGAF;	1	70,00	70,00	7,1%	0,2%
	Água e energia elétrica	1	250,00	250,00	25,4%	0,6%
	Descarte de resíduos^** ****** Fonte Processo licitatório realizado pela FHEMIG e Relatório de Contratos Secretaria de Controladoria Geral do Estado do Pernambuco;		512,95	512,95	52,2%	1,3%
Subtotal serviços				982,95	100,0%	2,5%
Imóvel	Imóvel comercial^*** *** Fonte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI-MG.	1	2.222,40	2.222,40	77,0%	5,6%
Imóvel	Manutenção predial (4%)		665,00	665,00	23,0%	1,7%
Subtotal imóvel				2.887,40	100,0%	7,3%
Mobiliário e equipamentos	Manutenção dos equipamentos (5%)		250,00	250,00	37,5%	0,6%
Mobiliário e equipamentos	Depreciação do mobiliário e equipamentos	1	416,67	416,67	62,5%	1,1%
Subtotal mobiliário e equipamentos				666,67	100,0%	1,7%
Total				39.376,70		100%

Medicamento	Tratamento (ano)	RFMG
Medicamento	Tratamento (ano)	Vr unitário (a) R$	Custo tto mensal por paciente R$	Custo tto mês paciente ajustado (b) R$	Custo Total (c) (R$)
Insulina humana NPH; 100 UI/ml 3 mL	655.522	4,5800	13,5073	17,1783	11.260.717,20
Captopril; 25 mg cpr	3.496.121	0,0093	0,4101	3,1511	11.016.614,46
Losartana; potássica 50 mg cpr ver	4.512.958	0,0279	0,6171	3,3728	15.221.440,53
Sinvastatina; 40mg cpr	1.212.782	0,0902	1,4964	4,3145	5.232.529,32
Sinvastatina; 10mg cpr	1.118.485	0,0378	2,5076	5,3976	6.037.097,18
Enalapril; maleato 10 mg cpr	1.576.560	0,0151	0,3336	3,0691	4.838.669,33
Metformina; cloridrato 850 mg cpr	1.365.689	0,033	1,7175	4,5513	6.215.673,93
Salbutamol; Sulfato 100 mcg aerossol	301.599	0,01	1,7695	4,6071	1.389.482,48
Insulina humana regular; 100 UI/ml 10 mL	258.259	9	7,9628	11,2401	2.902.857,79
Propranolol; cloridrato 40 mg cpr	854.170	0,009	0,7981	3,5666	3.046.490,57
Alendronato; sódio 70 mg cpr	358.114	0,2452	0,7749	3,5418	1.268.358,64
Glibenclamida; 5 mg cpr	1.155.875	0,0092	0,4063	3,147	3.637.564,07
Noretisterona + estradiol; 50mg+5/mL sol inj	784.260	3,05	2,2488	5,1203	4.015.663,36
Beclometasona; 250 mcg aerossol oral	274.185	0,085	6,0164	9,1554	2.510.283,84
Beclometasona; 50 mcg susp nasal	51.725	0,095	33,6209	38,7199	2.002.800,72
Levodopa+Carbidopa; 250mg + 25 mg cpr	21.491	0,159	8,4406	11,7518	252.562,24
Timolol; 5 mg/mL sol oftálmica	98.604	0,196	0,8671	3,6405	358.970,50
Levodopa+Benzerazida; 100 mg +25 mg cpr	7.249	0,99	131,3869	143,4272	1.039.660,10
Noretisterona; 0,35 mg cpr	187.963	0,0583	1,2893	4,0928	769.285,30
Levonorgestrel + Etinilestradiol; 0,15+0,03 mg cpr	1.949.218	0,0191	0,295	3,0278	5.901.827,35
Medroxiprogesterona; 150 mg/ml susp inj	902.284	7	1,7238	4,5581	4.112.695,39
Hidroclorotiazida; 25 mg cpr	7.220.275	0,008	0,177	2,9014	20.948.976,68
Custo Total					113.980.220,98

Medicamento	FPB
Medicamento	Vr de referência unitário (d) R$	Custo tto mês por paciente R$	Custo tto mês por paciente ajustado (e) R$	Custo Total (f) (R$)
Insulina humana NPH; 100 UI/ml 3 mL	26,55	78,3013	79,8673	52.354.742,56
Captopril; 25 mg cpr	0,28	12,3866	12,6344	44.171.293,96
Losartana; potássica 50 mg cpr ver	0,32	7,0781	7,2196	32.581.941,72
Sinvastatina; 40mg cpr	0,89	14,7644	15,0597	18.264.155,39
Sinvastatina; 10mg cpr	0,23	15,2621	15,5674	17.411.848,20
Enalapril; maleato 10 mg cpr	0,39	8,6264	8,7989	13.872.054,01
Metformina; cloridrato 850 mg cpr	0,16	8,3272	8,4937	11.599.746,42
Salbutamol; Sulfato 100 mcg aerossol	0,1	17,6952	18,0491	5.443.594,73
Insulina humana regular; 100 UI/ml 10 mL	26,55	23,4904	23,9602	6.187.937,56
Propranolol; cloridrato 40 mg cpr	0,08	7,0781	7,2196	6.166.800,66
Alendronato; sódio 70 mg cpr	3,37	10,6487	10,8617	3.889.728,65
Glibenclamida; 5 mg cpr	0,12	5,3086	5,4147	6.258.752,43
Noretisterona + estradiol; 50mg+5/mL sol inj	10,17	7,4983	7,6483	5.998.261,89
Beclometasona; 250 mcg aerossol oral	0,15	10,6171	10,8295	2.969.280,66
Beclometasona; 50 mcg susp nasal	0,13	46,0075	46,9277	2.427.353,30
Levodopa+Carbidopa; 250mg + 25 mg cpr	0,58	30,7896	31,4054	674.946,54
Timolol; 5 mg/mL sol oftálmica	0,86	3,8045	3,8806	382.639,12
Levodopa+Benzerazida; 100 mg +25 mg cpr	1,05	139,3497	142,1367	1.030.305,46
Noretisterona; 0,35 mg cpr	0,1274	2,8186	2,875	540.384,04
Levonorgestrel + Etinilestradiol; 0,15+0,03 mg cpr	0,1795	2,7796	2,8352	5.526.330,54
Medroxiprogesterona; 150 mg/ml susp inj	11,12	2,7384	2,7932	2.520.223,89
Hidroclorotiazida; 25 mg cpr	0,08	1,7695	1,8049	13.031.949,44
Custo Total				253.304.271,17

Medicamento	FPB x RFMG
Medicamento	Δ Valor Unitário Aquisição = (d-a)/d	Δ Custo Tto mensal ajustado = (e-b)/e	Custo Incremental Δ = (f-c)
Insulina humana NPH; 100 UI/ml 3 mL	82,8%	78,5%	41.094.025,36
Captopril; 25 mg cpr	96,7%	75,1%	33.154.679,50
Losartana; potássica 50 mg cpr ver	91,3%	53,3%	17.360.501,19
Sinvastatina; 40mg cpr	89,9%	71,4%	13.031.626,07
Sinvastatina; 10mg cpr	83,6%	65,3%	11.374.751,02
Enalapril; maleato 10 mg cpr	96,1%	65,1%	9.033.384,68
Metformina; cloridrato 850 mg cpr	79,4%	46,4%	5.384.072,49
Salbutamol; Sulfato 100 mcg aerossol	90,0%	74,5%	4.054.112,24
Insulina humana regular; 100 UI/ml 10 mL	66,1%	53,1%	3.285.079,77
Propranolol; cloridrato 40 mg cpr	88,7%	50,6%	3.120.310,10
Alendronato; sódio 70 mg cpr	92,7%	67,4%	2.621.370,01
Glibenclamida; 5 mg cpr	92,4%	41,9%	2.621.188,36
Noretisterona + estradiol; 50mg+5/mL sol inj	70,0%	33,1%	1.982.598,53
Beclometasona; 250 mcg aerossol oral	43,3%	15,5%	458.996,82
Beclometasona; 50 mcg susp nasal	26,9%	17,5%	424.552,58
Levodopa+Carbidopa; 250mg + 25 mg cpr	72,6%	62,6%	422.384,30
Timolol; 5 mg/mL sol oftálmica	77,2%	6,2%	23.668,62
Levodopa+Benzerazida; 100 mg +25 mg cpr	5,7%	-0,9%	-9.354,64
Noretisterona; 0,35 mg cpr	54,3%	-42,4%	-228.901,26
Levonorgestrel + Etinilestradiol; 0,15+0,03 mg cpr	89,4%	-6,8%	-375.496,80
Medroxiprogesterona; 150 mg/ml susp inj	37,1%	-63,2%	-1.592.471,51
Hidroclorotiazida; 25 mg cpr	90,0%	-60,8%	-7.917.027,24
Custo Total			139.324.050,19

Parâmetro	Valor Base	Intervalo	ICER (FPB - RFMG/SUS) R$
Salário mensal por Farmacêutico (R$)	3.455,90	(990,00 – 5.921,24)	(156.636.856,12;122.011.263,31)
Quantidade de Dispensações por mês	6.600	(1.100 – 8.800)	(-245.268.232,22; 158.553.674,31)
Quantidade de Medicamentos por Paciente	2,20	(1,30 – 3,80)	(86.072.819,29; 171.710.779,04)
Coeficiente de variação do Custo Unitário	1,00	(0,35 – 1,65)	(163.414.165,30; 115.233.954,13)
Coeficiente de Perdas Logísticas	1,05	(1,02 – 1,40)	(140.382.965,46; 126.970.159,42)
Coeficiente de Perdas no Ressarcimento	1,02	(1,005 – 1,05)	(135.598.997,67; 146.774.183,80)
Coeficiente de Carga Tributária	0,2627	(0,0883 – 0,3314)	(190.473.788,67; 119.175.055,25)

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[1] Colaboradores

MM Garcia e AA Guerra Júnior contribuíram substancialmente para a concepção, planejamento, análise e interpretação dos dados; elaboração e aprovação da versão final do manuscrito. FA Acúrcio contribuiu substancialmente para a concepção, planejamento e interpretação dos dados; revisão crítica e aprovação da versão final do manuscrito.