Acupuntura no Sistema Único de Saúde – uma análise nos diferentes instrumentos de gestão

Resumo

A inserção de Práticas Integrativas e Complementares nos sistemas públicos de saúde tem sido muito discutida nacional e internacionalmente. No Brasil a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares norteia a inclusão da acupuntura no Sistema Único de Saúde. Este artigo analisou a implantação da acupuntura no SUS de 26 municípios do Departamento Regional de Saúde XIII/São Paulo, entre 2001 e 2011, a partir dos Planos Municipais de Saúde, Relatórios Anuais de Gestão e Sistemas de Informação. Os registros referentes à acupuntura foram analisados nas categorias contexto, atores, conteúdo e processo de implantação da prática. Os resultados mostraram um contexto favorável no âmbito legislativo e desfavorável no financiamento; somente atores institucionais; o conteúdo continha incoerências na estrutura dos documentos e nos registros da acupuntura; o processo mostrou que a política auxiliou a descrever a organização para a oferta da acupuntura. Conclui-se que a acupuntura e os instrumentos de gestão e planejamento em saúde têm incorporação incipiente nos 26 municípios, o que obsta o monitoramento e mantém essas práticas na periferia do sistema.

Palavras-chave
Acupuntura; Sistema Único de Saúde; Política de saúde; Análise documental