Dimensão Federal
|
1
|
Viana et al. (2010) |
Análise teórica. Construção de tipologias das regiões de saúde |
2010 |
Artigo original |
Ensaio teórico. Análise de dados secundários pelos modelos de análise fatorial e de agrupamentos |
2
|
Lima et al. (2012) |
Processo de regionalização nos estados brasileiros |
2007 a 2010 |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Fontes: entrevistas ligadas à gestão(91), visitas de campo, análise documental |
3
|
Albuquerque (2014)* |
Processo de regionalização nos estados brasileiros |
2001 a 2011 |
Tese de doutorado |
Análise teórica. Estudo de caso de abordagem qualitativa. Fontes: entrevistas ligadas à gestão (91), visitas de campo e análise documental |
4
|
Duarte et al. (2015) |
Proposta de tipologia de regiões de saúde baseadas no desenvolvimento humano |
2013 a 2015 |
Artigo original |
Dados secundários |
Estadual
|
5
|
Souto Júnior (2010) |
Papel da CIB na regionalização do SUS-MG |
2004 a 2007 |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem qualitativa Fontes: atas de reuniões da CIB/MG |
6
|
Brandão et al. (2012) |
Rede regionalizada de saúde da PB |
2008 |
Artigo original |
Análise documental |
N
|
Principais achados empíricos
|
Dimensão Federal
|
1
|
● Tipologiazação socioeconômica menos desenvolvida e sistema de saúde menos complexo: alta cobertura de PSF; baixa relação médicos/hab.; maior percentual de leitos SUS 2. situação socioeconômica mais desenvolvida e sistema de saúde mais complexo: mais de 30% de planos e seguros privados, maior número de médicos e faculdades de medicina ● Prestação: mix público-privado disseminado e sem padrão definido (predominância do prestador público no Norte, seguida pelo Sul: “alinhado com os extremos”) ● Questão regional mais acentuada do ponto de vista econômico e social do que relativo à política de saúde ● Percepção de um vetor de encurtamento das distâncias entre os “dois Brasis” |
2
|
● Três estágios de institucionalidade do processo de regionalização nos estados: incipiente, parcial, avançada ● Impactos institucionais do processo: radicais, incrementais, embrionários ou ausentes ● Governança: polarização: entre padrões coordenada/cooperativa vs. conflitiva ou indefinida ● Nenhum estado com conjuntura política desfavorável ao processo de regionalização da saúde ● Grosso modo: N e NE com contextos desfavoráveis ao processo ● Processo regional orientado pela equidade – acesso e financiamento (19 estados); foco também na ampliação da capacidade instalada (17); integração com outras políticas econômicas e sociais (5) ● Quase todos os estados: organização de redes e fluxos induzidas pelas normativas federais ● Importância da indução federal e atuação do MS, sobretudo no N e NE ● Estratégias de indução: CGR e regionais/SES; planejamento; regulação; capacidade instalada e qualificação técnica ● Atores: predomínio SMS e SES; privado (11 estados), universidades (3), consórcios (3) e Legislativo (2) ● Fragilidade da regulação da assistência: característica geral ● Condicionadores: natureza histórico-estrutural (dinâmica socioeconômica, características dos sistemas, desigualdades); político-institucional (experiência acumulada, cultura de negociação, legitimidade, poder político e qualificação técnica); conjuntural (perfil dos atores, a dinâmica política e prioridade na agenda) |
3
|
● Processo de regionalização tende a ser mais avançado e com governança mais cooperativa e coordenada nos estados com maior tradição de planejamento regional, contextos mais favoráveis, e priorização nas agendas estaduais e municipais, além de forte atuação das SES no planejamento ● Também nas áreas mais populosas, densamente urbanizadas e modernizadas, concentradoras de tecnologias, profissionais, fluxos materiais e imateriais, equipamentos e recursos públicos e privados de saúde ● Amazônia – contextos menos favoráveis, institucionalidade incipiente e intermediária da regionalização ● Nordeste – contextos mais ou menos favoráveis, institucionalidade incipiente e avançada da regionalização ● Centro-Oeste – contextos mais favoráveis, institucionalidade intermediária e avançada da regionalização ● Região concentrada – contextos mais favoráveis, institucionalidade intermediária e avançada da regionalização |
4
|
● A tipologia proposta aproxima-se dos pressupostos teóricos relacionados aos determinantes sociais do processo saúde-doença adotados no PROADESS ● É compatível, também, com categorias de análise propostas pela corrente teórico-metodológica dos determinantes sociais da saúde tais como características populacionais, iniquidades sociais,condições de vida, necessidades e contextos dosproblemas de saúde |
Estadual
|
5
|
● CIB-MG: elevado grau de participação de gestores e técnicos estaduais e municipais, também representantes de consórcios intermunicipais de saúde ● Regionalização: forte presença nas pautas ● Predomínio de interesses de regiões de maior poder econômico e político na repartição dos recursos, manutenção do status quo do sistema e modelo atenção de atenção |
6
|
● Aponta deficiências no processo de definição do desenho regional |
N
|
Autor
|
Objetivo/Dimensão
|
Período
|
Tipo de publicação
|
Metodologia
|
Estadual
|
7
|
Vargas et al. (2014) |
Fatores de influência na implementação política de Redes Integradas de Saúde - PE |
2010 a 2012 |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Fontes: entrevistas ligadas à gestão (17), grupo focal, observação, análise documental |
8
|
Bretas Jr, Shimizu (2015) |
Planejamento macrorregional desenvolvido pelo COSEMS/MG |
2007-2012 |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Analise documental. Fontes: relatórios (26) e atas (125) do COSEMS |
9
|
Guerra (2015) |
Descentralização e regionalização em SP, a partir da % de gestão municipal e índice de dependência ambulatorial e hospitalar das regiões de saúde |
2013 |
Tese de doutorado |
Revisão bibliográfica e documental. Análise de dados secundários |
Macrorregional (intra/interestadual)
|
10
|
Stephan-Souza et al. (2010) |
Regulação do acesso em Juiz de Fora, com foco no HU/UFJF. Macrorregião Sudeste MG (94 munic./1,6 mi hab) |
2007 |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Fontes: entrevistas ligadas à gestão (10) |
N
|
Principais achados empíricos
|
Estadual
|
7
|
● Financiamento da CIR e estrutura de funcionamento indefinidos ● Critérios de construção e coordenação das redes imprecisos ● Iniciativas isoladas por áreas ou processos, sem perspectiva sistêmica ● Capacidade técnica limitada nos municípios ● Fragilidade estadual em liderar e coordenar o processo ● Fragmentação do Ministério da Saúde prejudica coordenação da política ● Desincentivos: autonomia municipal, baixo interesse na regionalização, competitividade por recursos, política partidária ● Subfinanciamento ● Rotatividade de gestores ● Dificuldades do processo mais relacionadas à municipalização do que à política de redes em particular ● Mais obstáculos do que facilitadores, reunidos em 4 grupos: 1. Implementação baseada em negociação ao invés de planejamento 2. Grande responsabilidade dos municípios com baixa capacidade técnica 3. Falhas no planejamento e coordenação das competências envolvidas 4. Falta de clareza sobre as regras políticas de implementação |
8
|
● COSEMS/MG: - importante papel de apoio (SES: 22 apoiadores direcionados ao apoio técnico do Cosems) - envolvimento de todos os gestores - efetivo mecanismo de comunicação ● Pactuação das CIRs e Ciras: predominância de discussões fragmentadas; condução burocrática e cartorial ● Pautas privilegiam os ritos da CIT-CIBs em detrimento dos problemas locais ● Dificuldade de operacionalização das câmaras técnicas ● Fragilidade no Sistema de Petição e Prestação de Contas |
9
|
● 52% dos procedimentos hospitalares e 72% dos ambulatoriais foram realizados sob gestão municipal ● Maiores índices de dependência na assistência hospitalar em relação à ambulatorial ● As regiões da Região Metropolitana da Grande São Paulo apresentaram maior dependência em relação ao Interior ● A gestão municipal tem influência sobre o índice de dependência, mas está condicionado ao contexto demográfico (porte populacional) e socioeconômico (IPRS) ● Importância de mecanismos de pactuação institucionalizados e regulação entre as regiões na garantia da equidade ● Apesar do maior papel dos municípios, a média complexidade hospitalar ainda é dividida com a SES, com gestão predominantemente privada (maioria sem fins lucrativos e OS) ● Alta complexidade predominantemente estadual, também com grande percentual de estabelecimentos privados ● Dificuldade com planejamento e execução da assistência nas regiões de saúde ● A SES: execução da assistência, mas com baixa coordenação do processo de regionalização |
Macrorregional (intra/interestadual)
|
10
|
● Hospitais universitários (HU)/UFJF: fluxo informal intra e interestadual ● PDR intraestadual: não regula fluxo do RJ para MAC do município ● Convênio/contratualização dos HU: dificuldade de integração e cumprimento dos compromissos de gestão ● HU/UFJF: resistências internas à proposta de regionalização do SUS; descompasso entre pensamento do gestor e direção do HU; prioridade do ensino sobre extensão e pesquisa ● Subfinanciamento ● Baixo conhecimento dos gestores sobre instrumentos de gestão |
N
|
Autor
|
Objetivo/Dimensão
|
Período
|
Tipo de publicação
|
Metodologia
|
Regional
|
11
|
Pereira (2009) |
Papel da SES na regionalização do SUS/MG |
2003 a 2007 |
Dissertação de mestrado |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Fontes: entrevistas ligadas à gestão (18) e análise documental |
12
|
Assis et al.(2009) |
Constituição do Colegiado Regional de Saúde Oeste VII - SP |
2007 |
Artigo original |
Relato de experiência Assinado por 11 Secretários Municipais da Região Metropolitana de Campinas-SP |
13
|
Coelho (2011)* |
Relações público-privadas na regionalização de duas regiões - ES, Cachoeira de Itapemirim-Vitória |
2007 a 2011 |
Dissertação de mestrado |
Estudo de caso de abordagem quanti-qualitativa. Fontes: visita de campo, entrevistas com gestão e prestadores (17), dados secundários, e análise documental |
14
|
Mesquita (2011) |
Consensos da CIR de Caucaia-CE |
2009 a 2010 |
Dissertação de mestrado |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Fonte: atas e resoluções da CIR |
15
|
Venancio et al. (2011) |
Práticas de referenciamento em 5 Regiões/SP; dificuldades nas pactuações |
2003 a 2005 |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem quanti-quali. Fontes: entrevistas ligadas à gestão(75), dados secundários. |
16
|
Silva, Gomes (2013) |
Processo de regionalização. Grande ABC – SP |
2005 a 2006 (campo em 2010) |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Fontes: entrevistas ligadas à gestão (16), analise documental |
N
|
Principais achados empíricos
|
Regional
|
11
|
● Regionalização antiga, mas historicamente, descoordenada e fragmentada ● Falhas no papel do estado em controlar o processo ● SES: fonte de estímulo e apoio técnico à gestão microrregional e redes de atenção; administração indireta via Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) ● CIB e CIB micro e macrorregional: espaços importantes de negociação, em particular da PPI. Baixo consenso sobre capacidade de planejamento e regulação regional ● Baixa capacidade técnica dos municípios ● Visão local em detrimento da regional ● Descontinuidade de gestão |
12
|
● Processo participativo: importante para integração e quebra de resistências ● COSEMS: papel importante ● SES: participação ativa como quesito essencial ● SES: notável fragilidade estrutural e técnica para assumir novo papel regulador ● Plano de Saúde: importância de sua estruturação sob olhar regional ● Ausência de instrumento jurídico que garanta o cumprimento das pactuações |
13
|
● Dois padrões predominantes de relações público-privadas: interdependente e cooperativo; e múltiplos arranjos com conflitos ● Dependência mútua entre SUS e privado. Interesse privado na incorporação de tecnologia de alto custo ● Perfil centralizador da SESA. Conflito de papéis entre Regionais de Saúde e SES ● Baixa capacidade de planejamento e regulação do privado contratado: ausência de ferramentas eficazes de coordenação, regulação e controle ● Regionalização fortemente influenciada pelo setor privado em relações formais e informais. Seja pela oferta, pela articulação política ou múltiplos vínculos dos profissionais ● Baixa de condução política do Estado ● Integração intersetorial latente |
14
|
● CIR: consensos em bases legalistas, governistas e tecnoburocratizadas ● Pautas: consensos sem discussões, automaticamente aprovadas ● Decisões pontuais com baixa intencionalidade política e de planejamento |
15
|
● Facilitadores da integralidade regional: - Capacidade instalada; estabilidade de gestão; fortalecimento da AB/PSF; fortalecimento dos espaços de negociação; estruturas técnicas de apoio aos gestores com funcionamento regular; microrregiões bem demarcadas; plantão regional de regulação; contratualização dos HU; Unidades de Avaliação e Controle municipais; pactuação na DRS; contratualização por recurso fixo; mecanismo de vaga zero. ● Dificultadores da integralidade regional: - Capacidade técnica limitada das SMS; desconfiança gestora sobre transparência do processo (ocultamento de oferta); coexistência de mecanismos forais e informais de pactuação; racionalidade técnica da PPI; subfinanciamento; interferência de Hospitais Municipais na regulação regional; falta de governabilidade regional e municipal para discutir a competência financeira; Regiões metropolitanas; invasão proveniente de localidades externas à região; mecanismos formais de coordenação do cuidado insuficientes; falta de protocolos de encaminhamento; foco na MAC; modelo medicalizante; redução de oferta em serviços acadêmicos; distância e transporte; pagamento por produção |
16
|
● Invasão dos serviços do SUS por munícipes vizinhos ● Disputas nas negociações com desvantagem para os municípios pequenos ● Importância da participação da SES ● Falta clareza do papel de regulação |
N
|
Autor
|
Objetivo/Dimensão
|
Período
|
Tipo de publicação
|
Metodologia
|
Regional
|
17
|
Silva MJ (2014) |
Análise do CGR Região Oeste – MT (12 municípios) |
2010 a 2012 |
Dissertação de mestrado |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Fontes: entrevistas ligadas à gestão (11), observação e análise documental |
18
|
Santos, Giovanella (2014) |
Governança regional na CIR Vitória da Conquista – BA (19 municípios) |
2011 e 2012 |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Fontes: entrevistas ligadas à gestão (17), análise documental grupo focal, observação |
19
|
Silva, Gomes (2014) |
Aplicação do PDR, PPI, PDI na Grande ABC – SP |
2010-2011 |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Fontes: entrevistas ligadas à gestão(10), análise documental |
20
|
Martinelli (2014)* |
Processo de regionalização e mix público-privado na Região de Tangará da Serra – MT (Médio Norte, 10 municípios) |
2006 - 2011 |
Tese de doutorado |
Estudo de caso de abordagem quanti-quali . Fontes: questionários auto-aplicados com gestão pública e privada, análise documental e de dados secundários |
21
|
Mendes (2015) |
Implementação do COAP em 5 regiões de SP. Proposta de análise de perfis regionais de saúde |
2011 |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem quanti-qualitativa Fontes: entrevistas ligadas à gestão (8), análise de indicadores de monitoramento e avaliação |
N
|
Principais achados empíricos
|
Regional
|
17
|
● Descontinuidade da política de regionalização fortalecida entre 1995 e 2002 ● CGR enfraquecidos por “recentralização” da SES/MT ● Institucionalidade do CGR intermediária: instituído e organizado; estrutura insuficiente ao funcionamento adequado ● Espaço valorizado pelos atores, mas de legitimidade relativa ● Fragilidade técnica dos gestores municipais ● Interferências político-partidárias e clientelistas ● Interesses municipais em detrimentos aos regionais. Interesses estaduais sobressaem-se ● Destaque do Consórcio Intermunicipal de saúde na integração dos municípios ● Importante apoio técnico do COSEMS |
18
|
● CIR: principal estratégia de governança regional – conflitante e institucionalidade intermediária ● CIR: importante espaço de interlocução, mas eminentemente burocrático ● Baixa autonomia dos gestores em relação ao poder executivo municipal ● Prioridade por interesses municipais, tradição clientelista e influência da política partidária ● Rotatividade de secretários de saúde ● Baixa qualificação técnica. Baixa capacidade de planejamento regional ● Recursos financeiros insuficientes dificultam cumprimento da PPI ● Baixa regulação do setor privado contratado. Compra de serviços no mercado privado por valores acima da Tabela do SUS (pagamento direto a médicos de outros municípios por procedimentos já custeados pelo SUS) |
19
|
● PDR: necessidade de atualização para equilibrar a relação oferta/demanda ● PPI: arena de competição, ao invés de um espaço de articulação, negociação e pactuação ● PDI: pouco significativo, em função do subfinanciamento ● Dificuldade de alterar o foco da oferta para demanda ● CGR: inovação e ponto de mobilização e articulação regional ● Fragilidade técnica dos municípios ● Necessidade da liderança estadual ● Baixa legitimidade da pactuação/percepção de baixa influência dos pequenos municípios |
20
|
● Descontinuidade política e administrativa nas trocas de gestão ● CGR: espaço importante, mas com governabilidade parcial: “somatório das partes” ● Rede de atenção fragmentada e Insuficiência da capacidade instalada ● Ausência de construção de unidades regionalizadas ● Privado: expansão e fortalecimento na rede de atenção ● MAC: garantida por contratualização do setor privado (dependência mútua) ● Baixa qualificação dos gestores municipais. Baixa cultura de planejamento ● Interferência político-partidária ● Necessidade da liderança da SES |
21
|
● Vale do Ribeira. Baixo protagonismo regional. Relação de dependência da DRS. Suporte do consórcio da região. Fragilidade técnica, político-administrativa, capacidade instalada e interesses partidários ● Bauru: protagonismo do município-sede, força política, técnico-operativa, financeira e de estrutura instalada ● ABC paulista: maior protagonismo, dinâmica mais compartilhada e horizontalizada. Relação com consórcio metropolitano ● Baixada Santista: desmonte do processo anterior. Rotatividade de gestores ● Extrema fragilidade politico-administrativa, em geral, dos gestores municipais ● COSEMS: papel importante ● DRS: detentora do poder, mas com frágil capacidade de protagonismo político ● Governo do Estado: distante, autoritário, burocrático, quando não dificultador. Forte prestador com baixa relação produtiva com os municípios ● Qualidade da equipe técnica (ex. Câmara Técnica) condiciona pactos e liderança do município no colegiado regional ● CIR: dificuldade de sair da pauta da assistência, interesses municipais, vulnerável aos interesses particulares ● COAP pouco referido – mais na captação financeira do que de pactuação regional |
N
|
Autor
|
Objetivo/Dimensão
|
Período
|
Tipo de publicação
|
Metodologia
|
Regional
|
22
|
Kehrig et al. (2015) |
Regionalização da saúde sob o recorte da institucionalidade e governança. Região Sul-Mato-Grossense (MT) |
1995-2009 |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Análise documental. Fontes: atas da CIB-CGR (também regulamentos, regimentos e instrumentos de gestão. |
23
|
Medeiros, Gerhardt (2015) |
Análise da RAS – cardiovascular – em 02 municípios de pequeno porte. 16ª região de saúde – RS |
2012 |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Fonte entrevistas ligadas à gestão(3); grupo focal (2). |
Fronteiriça
|
24
|
Preuss, Nogueira (2012) |
Regionalização na fronteira entre Brasil (RS), Argentina e Uruguai |
? |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Fontes: entrevistas ligadas à gestão (n?) |
Metropolitana
|
25
|
Spedo et al. (2010) |
Regionalização metropolitana do município de SP. (foco em uma Supervisão Técnica) |
2005 a 2008 |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Fontes: entrevistas ligadas à gestão (5) e análise documental |
26
|
Ianni et al. (2012) |
Regionalização e condicionantes do acesso à AB na Baixada Santista - SP |
2007 a 2010 |
Artigo original |
Estudo de caso de abordagem qualitativa. Principais fontes: entrevistas ligadas à gestão (n?); análise das atas da CIR e CONDESB |
N
|
Principais achados empíricos
|
Regional
|
22
|
● Forte indução da SES, principalmente nos oito primeiros anos de existência da CIB Regional (1995-2002) ● Organização de consórcios intermunicipais, criação das CIB Regionais, câmaras de compensação para AIH; câmaras de auditoria e sistema de controle e avaliação ● Regionalização permeada pelo mix público-privado ● Afastamento da SES no processo regional depois de 2002 ● Importante papel do COSEMS ● Ausência de qualquer planejamento regional ● Dificultadores: - indefinição de responsabilidades entre as esferas de governo e as instâncias regionais - rotatividade dos gestores - predomínio de aspectos político-partidários |
23
|
● Modelo assistencial fragmentado e focado em procedimentos ● Rede organizada principalmente sobre a oferta ● Suficiência de serviços, mas baixa integralidade e coordenação (baixo papel da AB) ● CIR: fórum importante de negociação e pactuação, mas com participação limitada dos gestores ● Baixa participação social ● Baixa capacitação técnica das SMS, baixa capacidade de planejamento ● Ausência de monitoramento e avaliação ● SES: centralizadora, mas ausente nas questões de regulação e pouco apoio técnico aos municípios |
Fronteiriça
|
24
|
● Conselho Municipal de Saúde: principal ator no processo de pactuação ● Ações de integração isoladas, distância dos centros decisórios ● Gestão burocrática, centralizadora e normativa ● Gestores: compreensão superficial do Pacto pela Saúde |
Metropolitana
|
25
|
● Fracasso da reforma regional intramunicipal ● SMS: caráter centralizador; separação político-administrativas entre atenção básica e a assistência hospitalar e U/E. Não assumiu de fato a gestão dos ambulatórios e hospitais estaduais ● Poder institucional e resistência dos hospitais em se integrar ao sistema de saúde ● Rotatividade de Secretários e cargos gerenciais de coordenação ● Falta de negociação prévia com atores institucionais. Baixa inclusão das várias representações (ex. usuários) ● Indefinição do papel estadual |
26
|
● “Dupla identidade”, metrópole e região: prob. regionalização vs. prob. implantação da região metropolitana ● “Invisibilidade” do tema metropolitano para o gestor local e regional ● Invasão dos serviços do SUS por munícipes vizinhos, incluindo MAC e AB ● Ineficiência das instâncias e instrumentos e infraestrutura de gestão regional. Subfinanciamento ● DRS: cultura centralizadora e fragilidades técnicas e políticas ● CIR: importante espaço de discussão. Fragilidade técnico-política a mantém como espaço meramente homologatório ● Baixa capacidade de regulação: mecanismos informais e interpessoais associados ● Competitividade intermunicipal pelo aporte financeiro do estado ● Interesses municipais sobre regional |