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Compras públicas de medicamentos para hepatite C no Brasil no período de 2005 a 2015

Resumo

O artigo analisa as compras de medicamentos para hepatite C, feitas pelo Ministério da Saúde (MS), de 2005 a 2015. Os dados são do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Para estimar o gasto contratado anual selecionou-se medicamentos previstos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C do MS e incluiu-se todas as apresentações e concentrações que apareceram no SIASG. Houve aumento de 159,5 vezes no gasto com os medicamentos selecionados de 2005 a 2006 porque esses produtos passaram a ser comprados de forma centralizada. Em 2007 houve aumento de 730% no gasto pela incorporação de alfapeginterferona 2a e 2b. Em 2012 a compra de dois novos antivirais de ação direta (AAD) representou 99% do gasto anual. Em 2015, a adoção de novos AAD provocou aumento de 230% (R$ 945 milhões) no gasto do MS. No período estudado houve aumento dos gastos do MS com os medicamentos para Hepatite C devido ao aumento do volume adquirido e à incorporação tecnológica de alfapeginterferona e de novos AAD. Garantir acesso universal ao tratamento da hepatite C depende da implementação de estratégias que aumentem o poder de barganha do MS em negociações de redução de preços de produtos em situação de monopólio.

Economia da saúde; Assistência farmacêutica; Hepatite C

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