Avaliação da Vigilância em Saúde na Zona da Mata Mineira, Brasil: das normas à prática

Donateli, Cíntia Pereira; Avelar, Patrícia Silva; Einloft, Ariadne Barbosa do Nascimento; Cotta, Rosângela Minardi Mitre; Costa, Glauce Dias da

doi:10.1590/1413-812320172210.18252017

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde colet. 22 (10) • Out 2017 • https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.18252017 copiar

Avaliação da Vigilância em Saúde na Zona da Mata Mineira, Brasil: das normas à prática

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A Vigilância em Saúde é de suma importância ao se defrontar com o atual cenário epidemiológico do Brasil. Objetiva-se avaliar o grau de atuação da Vigilância em Saúde da Zona da Mata Mineira. Trata-se de um estudo avaliativo. A coleta de dados ocorreu no primeiro semestre de 2016. O universo da pesquisa foi composto por sete municípios polo da Zona da Mata Mineira. Os municípios foram selecionados tendo como referência a presença e a atuação das vigilâncias: epidemiológica, ambiental e sanitária. Os sujeitos em análise foram os coordenadores das vigilâncias (n = 21), coordenadores de Vigilância em Saúde (n = 7) e secretários de saúde (n = 7). Foram realizadas entrevistas utilizando-se um questionário semiestruturado e elaborado baseado na tríade de Donabedian: Estrutura, Processo e Resultado. A fim de obter a classificação da atuação, da dimensão e subdimensões foi criado um sistema de escores, no qual se atribuiu pontuação para cada critério. Para classificação do grau de atuação da Vigilância em Saúde, os pontos de corte utilizados foram: incipiente, intermediário ou avançado, se obtiver até 5,99 pontos; entre 6,0 e 7,99 pontos e entre 8 e 10 pontos, respectivamente. O grau de atuação da Vigilância em Saúde em âmbito regional foi classificado como intermediário.

Avaliação em saúde; Vigilância em Saúde; Gestão em saúde e serviços de saúde

			Pontuação máxima das Vigilâncias
Dimensões	Subdimensões	Critérios	Gestor	Coord Vigilância em Saúde	Vigilância Sanitária	Vigilância Ambiental	Vigilância Epidemiológica
	Recursos humanos (10,0)	a) Adequabilidade do número de profissionais - Inadequabilidade (0)	1,42	1,66	1,42	1,42	1,42
		b) Adequabilidade da formação profissional à função exercida b1- Pós-graduação na área de saúde ou gestão b2 - Superior na área de saúde b3 - Superior b4 - Técnico b5 - Ensino médio	b1 - 1,42 b2 - 1,42 b3 - 1,1 b4 - 0	b1 - 1,66 b2 - 1,66 b3 - 1,06 b4 - 0	b1 - 1,42 b2 - 1,42 b3 - 0,82 b4 - 0,22 b5 - 0	b1 - 1,42 b2 - 1,42 b3 - 0,82 b4 - 0,22 b5 - 0	b1 - 1,42 b2 - 1,42 b3 - 0,82 b4 - 0,22 b5 - 0
		c) Tempo de exercício da função c1 - Superior a 5 (cinco) anos c2 - Entre 1 (um) e 5 (anos) c3 - Inferior a 1(um) ano	c1 - 1,42 c2 - 1,1 c3 - 0	c1 - 1,66 c2 - 1,36 c3 - 0	c1 - 1,42 c2 - 1,1 c3 - 0	c1 - 1,42 c2 - 1,1 c3 - 0	c1 - 1,42 c2 - 1,1 c3 - 0
		d) Vinculação profissional d1 - Efetivo com cargo de confiança ou Concursado d2 - Contratado nomeado em comissão d3 - Outros	d1 - 1,42 d2 - 0,82 d3 - 0,22	d1 - 1,66 d2 - 1,06 d3 - 0,46	d1- 1,42 d2-0,82 d3-0,22	d1 - 1,42 d2 - 0,82 d3 - 0,22	d1 - 1,42 d2 - 0,82 d3 - 0,22
Estrutura		e) Trabalha em um carga horária de 40 horas semanais - Carga horária trabalhada inferior (0)	1,42	1,66	1,42	1,42	1,42
		f) Definição e reconhecimento das funções dos membros da equipe - Não (0)	1,42	_*	1,42	1,42	1,42
		g) Reconhecimento das metas - Não (0)	1,42	1,66	1,42	1,42	1,42
	Infraestrutura (10,0)	a) Adequabilidade da estrutura física - Não (0)	*	*	2,0	2,0	2,0
		b) Acessibilidade da estrutura física - Não (0)	*	*	2,0	2,0	2,0
		c) Higiene da estrutura física - Não (0)	*	*	2,0	2,0	2,0
		d) Segurança do entorno da estrutura física - Não (0)	*	*	2,0	2,0	2,0
		e) Acomodação das vigilâncias na mesma estrutura física - Não (0)	*	*	2,0	2,0	2,0
	Recursos materiais (10,0)	a) Veículos a1- Próprio, uso exclusivo a2- Próprio, uso compartilhado a3- Outro setor, uso compartilhado	*	*	a1 - 1,66 a2 - 1,04 a3 - 0,64	a1 - 1,66 a2 - 1,04 a3 - 0,64	a1 - 1,66 a2 - 1,04 a3 - 0,64
		b) Materiais suficientes para trabalho administrativo - Insuficiente (0)	*	*	1,66	1,66	1,66
		c) Material de campo suficiente - Insuficiente (0)	*	*	1,66	1,66	1,66
		d) Adequabilidade da qualidade dos materiais de trabalho - Não (0)	*	*	1,66	1,66	1,66
		e) Adequabilidade da quantidade dos materiais de trabalho - Não (0)	*	*	1,66	1,66	1,66
Estrutura		f) Adequabilidade da disponibilidade dos materiais de trabalho - Não (0)	*	*	1,66	1,66	1,66
	Recursos tecnológicos (10,0)	a) Disponibilidade de recursos tecnológicos para organização e compartilhamento de informações - Insuficiente (0)	*	*	2,0	2,0	2,0
		b) Existência de banco de dados do serviço municipal de Vigilância - Não (0)	*	*	2,0	2,0	2,0
		c) Acesso aos Sistemas de informação - Não (0)	*	3,33	2,0	2,0	2,0
		d) Adequado funcionamento dos sistemas de informação - Inadequado (0)	*	3,33	2,0	2,0	2,0
		e) Instrumento para normatização das ações (Instrutivo) e1 - Concorda e executa e2 - Concorda e não executa e3 - Discorda e executa e4 - Discorda e não executa	*	e1 - 3,33 e2 - 0 e3 - 3,33 e4 - 0	e1 - 2,0 e2 - 0 e3 - 2,0 e4 - 0	e1 - 2,0 e2 - 0 e3 - 2,0 e4 - 0	e1 - 2,0 e2 - 0 e3 - 2,0 e4 - 0
	Gestão administrativa (10,0)	a) Existência de um Plano de ação da SMS - Não (0)	*	3,33	*	*	*
Estrutura		b) Atuação das metas à realidade local - Não (0)	10,0	3,33	5,0	5,0	5,0
		c) Possui todas as áreas da vigilância funcionantes c1 - Todas as 6 c2 - Apenas 3 c3 - Não	*	c1 - 3,33 c2 - 1,7 c3 - 0	c1 - 5,0 c2 - 3,37 c3 - 0	c1 - 5,0 c2 - 3,37 c3 - 0	c1 - 5,0 c2 - 3,37 c3 - 0
	Educação continuada (10,0)	a) Capacitação para exercício da função após inserção na equipe - Não (0)	*	*	2,0	2,0	2,0
		b) Adequabilidade da temática das capacitações e adequabilidade às demandas dos profissionais - Inadequada(0)	3,33	3,33	2,0	2,0	2,0
Processo		c) Responsáveis pelas capacitações c1- GRS c2- Profissional de outra instituição c3- Profissional da equipe de vigilância municipal	c1 - 3,33 c2 - 3,33 c3 - 2,83	c1 - 3,33 c2 - 3,33 c3 - 2,83	c1 - 2,0 c2 - 2,0 c3 - 1,5	c1 - 2,0 c2 - 2,0 c3 - 1,5	c1 - 2,0 c2 - 2,0 c3 - 1,5
		d) Periodicidade das capacitações d1- De acordo com o planejamento segundo prerrogativas do Instrutivo d2 - Convocação da GRS d3 - De acordo com as possibilidades do serviço	d1 - 3,33 d2 - 1,66 d3 - 1,26	d1 - 3,33 d2 - 1,66 d3 - 1,26	d1 - 2,0 d2 - 1,0 d3 - 0,6	d1 - 2,0 d2 - 1,0 d3 - 0,6	d1 - 2,0 d2 - 1,0 d3 - 0,6
		e) Capacitação para utilização dos sistemas de informação - Não (0)	*	*	2,0	2,0	2,0
	Gestão da informação (10,0)	a) Alimentação dos sistemas de informação a1- Ocorre, de forma oportuna segundo prerrogativas do Instrutivo a2- Ocorre, de acordo com possibilidades do serviço	*	a1 - 3,33 a2 - 2,53	*	*	*
		b) Periodicidade de alimentação dos sistemas de informação b1- Diária b2- Semanal b3- Mensal	*	b1 - 3,33 b2 - 2,83 b3 - 2,33	*	*	*
Processo		c) Envio de planilhas dos sistemas de informação c1 - Quadrimestral c2 - Mensal c3 - Sem regularidade	*	*	c1 - 3,33 c2 - 2,83 c3 - 0	c1 - 3,33 c2 -2,83 c3 - 0	c1 - 3,33 c2 - 2,83 c3 - 0
		d) A utilização do banco de dados é realizada para o d1- Planejamento de ações e alimentação de sistemas de informação d2- Planejamento de ações d3- Alimentação de sistemas de informação d4- Não possui banco local	*	*	d1 - 3,33 d2 - 2,83 d3 - 2,53 d4 - 0	d1 - 3,33 d2 - 2,83 d3 - 2,53 d4 - 0	d1 - 3,33 d2 - 2,83 d3 - 2,53 d4 - 0
		e) Existem canais de comunicação com a população - Não (0)	*	3,33	3,33	3,33	3,33
	Execução das ações (10,0)	a) Ações obrigatórias desenvolvidas por cada vigilância com qualidade - Inadequada (0)	*	*	1,42	1,42	1,42
		b) Periodicidade das ações obrigatórias b1- Metas quadrimestrais b2- De acordo com as condições do serviço	*	*	b1 - 1,42 b2 - 0,8	b1 - 1,42 b2 - 0,8	b1 - 1,42 b2 - 0,8
		c) Realização das ações de promoção em saúde - Não (0)	*	*	1,42	1,42	1,42
		d) Periodicidade da realização das ações de promoção em saúde d1- Metas quadrimestrais d2- De acordo com as condições do serviço	*	*	d1 - 1,42 d2 - 0,8	d1 - 1,42 d2 - 0,8	d1 - 1,42 d2 - 0,8
Processo		e) Realiza ações integradas com as demais vigilâncias e1- Promoção da saúde e2- Controle de vetores e3- Inspeções e4- Análises ambientais e5- Investigação de surtos e agravos e6- Não realiza	*	*	e1 - 0,284 e2 - 0,284 e3 - 0,284 e4 - 0,284 e5 - 0,284 e6 - 0	e1 - 0,284 e2 - 0,284 e3 - 0,284 e4 - 0,284 e5 - 0,284 e6 - 0	e1 - 0,284 e2 - 0,284 e3 - 0,284 e4 - 0,284 e5 - 0,284 e6 - 0
		f) Realiza ações articuladas com a APS - Não realiza (0)	*	*	1,42	1,42	1,42
		g) Realiza ações articuladas com outros órgãos/ instituições g1- Sim, funciona adequadamente g2- Sim, mas apresenta restrições g3- Sim, apenas como formalidade g4- Não realiza	*	*	g1 - 1,42 g2 - 1,0 g3 - 0 g4 - 0	g1 - 1,42 g2 - 1,0 g3 - 0 g4 - 0	g1 - 1,42 g2 - 1,0 g3 - 0 g4 - 0
	Monitoramento (10,0)	a) Realização de avaliação externa - Não (0)	*	5,0	1,42	1,42	1,42
		b) Tipos de avaliação externa b1- Metas quantitativas instrumento normatizador + análise qualitativa das ações b2- Metas quantitativas instrumento normatizador	*	*	b1 - 1,42 b2 - 1,22	b1 - 1,42 b2 - 1,22	b1 - 1,42 b2 - 1,22
		c) Avaliação externa com periodicidade quadrimestral, conforme instrumento normatizador - Outro (0)	*	*	1,42	1,42	1,42
		d) Realização de avaliação interna - Não (0)	*	5,0	1,42	1,42	1,42
Processo		e) Existência de protocolo para avaliação interna - Não (0)	*	*	1,42	1,42	1,42
		f) Tipos de avaliação interna f1- Metas quantitativas segundo planejamento + análise qualitativa das ações f2- Metas quantitativas segundo planejamento f3- Análise qualitativa das ações f4- Não realiza	*	*	f1 - 1,42 f2 - 1,22 f3 - 0,42 f4 - 0	f1 - 1,42 f2 - 1,22 f3 - 0,42 f4 - 0	f1 - 1,42 f2 - 1,22 f3 - 0,42 f4 - 0
		g) Periodicidade das avaliações internas g1- Mensal g2- Quadrimestral g3- Anual g4- Outro	*	*	g1 - 1,42 g2 - 1,42 g3 - 0,71 g4 - 0	g1 - 1,42 g2 - 1,42 g3 - 0,71 g4 - 0	g1 - 1,42 g2 - 1,42 g3 - 0,71 g4 - 0
	Gestão do processo (10,00)	a) Gestão dos processos de trabalho feita segundo principais agravos e estratégias - Não (0)	*	10	10	10	10
	Satisfação profissional (10,0)	a) Pessoal a1- Completamente satisfeito a2- Pouco satisfeito a3- Satisfeito a4- Muito insatisfeito a5- Completamente insatisfeito	a1 - 5,0 a2 - 3,75 a3 - 2,5 a4 - 1,25 a5 - 0	a1 -5,0 a2 - 3,75 a3 - 2,5 a4 - 1,25 a5 - 0	a1 - 5,0 a2 - 3,75 a3 - 2,5 a4 - 1,25 a5 - 0	a1 - 5,0 a2 - 3,75 a3 - 2,5 a4 - 1,25 a5 - 0	a1 - 5,0 a2 - 3,75 a3 - 2,5 a4 - 1,25 a5 - 0
		b) Em relação ao serviço b1- Completamente satisfeito b2- Pouco satisfeito b3- Satisfeito b4- Muito insatisfeito b5- Completamente insatisfeito	b1 - 5,0 b2 - 3,75 b3 - 2,5 b4 - 1,25 b5 - 0	b1 - 5,0 b2 - 3,75 b3 - 2,5 b4 - 1,25 b5 - 0	b1 - 5,0 b2 - 3,75 b3 - 2,5 b4 - 1,25 b5 - 0	b1 - 5,0 b2 - 3,75 b3 - 2,5 b4 - 1,25 b5 - 0	b1 - 5,0 b2 - 3,75 b3 - 2,5 b4 - 1,25 b5 - 0
Resultado	Resolubilidade por metas para a Vigilância Sanitária * (10,00)	a) Cumprimento das metas do instrumento normatizador para Vigilância Sanitária (itens 1 a 6)	*	*	a1 a a6 - 1,66	*	*
	Resolubilidade por metas para a Vigilância Ambiental * (10,00)	a) Cumprimento das metas do instrumento normatizador para Vigilância Ambiental (itens 1 a 10)	*	*	*	a1 a a10 - 1,0	*
	Resolubilidade por metas para a Vigilância Epidemiológica (10,0)	a) Cumprimento das metas do instrumento normatizador para Vigilância Epidemiológica (itens 1 a 22)	*	*	*	*	a1 a a22 - 0,45

Municípios	Nível de atuação	Estrutura				Processo				Resultado

		RH	Inf	Rec mat. Tecno	Gestão adm	Educ cont	Gestão da inf	Exec das ações	Gestão do proc e monit	Satis prof	Resolub
A	GESTOR	3,94	*	*	0	9,99	*	*	*	10	*
	COORD	8,3	*	4,99	5,03	8,32	9,19	*	7,5	7,5	*
	VISA	6,18	10	7,64	8,37	4,6	9,19	7,1	7,03	6,25	6,64
	VA	7,32	8	9,67	8,37	9	9,99	8,8	7,03	7,5	7
	VE	9,94	4	6,15	3,37	7	9,19	8,8	8,7	7,5	2,7
	Subtotal	35,68	22	28,45	25,14	38,91	37,56	24,7	30,26	38,75	16,34
B	GESTOR	8,2	*	*	0	9,99	*	*	*	10	*
	COORD	7,4	*	3,33	6,66	9,99	8,69	*	10	10	*
	VISA	7,32	10	9,98	10	8	9,99	3,12	9,06	6,25	6,64
	VA	7	10	7,47	5	7	6,66	5,96	7,03	10	6
	VE	8,42	10	7,98	5	7	6,66	8,18	8,7	8,75	1,35
	Subtotal	38,34	30	28,76	26,66	41,98	32	17,26	34,79	45	13,99
C	GESTOR	6,78	*	*	0	7,92	*	*	*	5	*
	COORD	8	*	4,99	1,7	8,32	9,19	*	7,5	8,75	*
	VISA	7,1	8	4,52	8,37	9	9,19	8,18	7,03	6,25	8,3
	VA	6,5	6	5,66	10	9	9,99	8,8	9,97	10	6
	VE	7,1	6	9,15	8,37	7	9,19	8,8	7,03	10	4,05
	Subtotal	35,48	20	24,32	28,44	41,24	37,56	25,78	31,53	40	18,35
D	GESTOR	8,2	*	*	0	9,99	*	*	*	10	*
	COORD	8	*	3,33	3,33	8,32	9,99	*	7,5	8,75	*
	VISA	6,5	6	4,83	5	5	9,99	6,764	7,03	2,5	3,32
	VA	5,9	6	4,66	5	7	9,49	8,8	9,06	10	8
	VE	7,1	8	5,66	5	9	9,19	8,8	8,7	10	4,05
	Subtotal	35,7	20	18,48	18,33	39,31	38,66	24,364	32,29	41,25	15,37
E	GESTOR	7,6	*	*	0		7,92	*	*	10	*
	COORD	8	*	4,99	5,03	9,99	9,99	*	7,5	10	*
	VISA	7	0	4,15	3,37	7	9,19	6,96	7,03	6,25	3,32
	VA	6,18	2	4,32	3,37	7	9,19	8,18	8,35	6,25	4
	VE	6,78	6	7,01	3,37	9	9,19	8,8	8,7	10	4,05
	Subtotal	35,56	8	20,47	15,14	40,91	37,56	23,94	31,58	42,5	11,37
F	GESTOR	7,92	*	*	0	6,66	*	*	*	10	*
	COORD	7,4	*	4,99	1,7	8,32	9,99	*	7,5	8,75	*
	VISA	7,1	0	8,98	8,37	5	9,99	8,18	7,03	10	4,98
	VA	9,62	2	7,49	3,37	9	9,19	5,96	8,35	7,5	0
	VE	9,94	4	6,49	3,37	7	9,49	5,96	8,7	6,25	3,6
	Subtotal	41,98	6	27,95	16,81	35,98	38,66	20,1	31,58	42,5	8,58
G	GESTOR	6,5	*	*	0	9,99	*	*	*	10	*
	COORD	7,4	*	4,99	9,99	8,32	9,99	*	7,5	8,75	*
	VISA	7,6	6	9,67	10	5	9,19	6,76	7,03	7,5	4,98
	VA	7,1	4	6,18	5	7	9,19	7,38	9,06	10	5
	VE	7,1	2	5,18	5	5	9,19	8,8	9,06	10	3,6
	Subtotal	35,7	12	26,02	29,99	35,31	37,56	22,94	32,65	46,25	13,58

Vigilâncias	Municípios	Estrutura	Processo	Resultado	Escore de atuação das dimensões por município	Escore de atuação por vigilância nos sete municípios	Escore de atuação da Vigilância em Saúde regional¹
VISA	A	8,05	6,98	6,45	7,16^b	6,75^b	6,93 ^b
	B	9,33	7,54	6,45	7,77^b
	C	7,00	8,35	7,28	7,54^b
	D	5,58	7,20	2,91	5,23^a
	E	3,63	7,55	4,79	5,32^a
	F	6,11	7,55	7,49	7,05^b
	G	8,32	7,00	6,24	7,18^b
VA	A	8,34	8,71	7,25	8,10^c	7,13 ^b
	B	7,37	6,66	8,00	7,34^b
	C	7,04	9,44	8,00	8,16^c
	D	5,39	8,59	9,00	7,66^b
	E	3,97	8,18	5,13	5,76^a
	F	5,62	8,13	3,75	5,83^a
	G	5,57	8,16	7,50	7,08^b
VE	A	5,87	8,42	5,1	6,46^b	6,91 ^b
	B	7,85	7,64	5,05	6,85^b
	C	7,66	8,01	7,03	7,56^b
	D	6,44	8,92	7,03	7,46^b
	E	5,79	8,92	7,03	7,25^b
	F	5,95	7,79	4,93	6,22^b
	G	4,82	8,01	6,80	6,54^b

Municípios	Estrutura	Processo	Resultado	Escore de atuação por município
A	7,42^b	8,04^c	6,27^b	7,24^b
B	8,18^c	7,28^b	6,50^b	7,32^b
C	7,23^b	8,60^c	7,44^b	7,76^b
D	5,80^a	8,24^c	6,31^b	6,78^b
E	4,46^a	8,22^c	5,65^a	6,11^b
F	5,89^a	7,82^b	5,39^a	6,37^b
G	6,24^b	7,72^b	6,85^b	6,94^b
Escore de atuação por dimensão regional	6,46^b	7,99^b	6,34^b	6,93 ^b

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[1] Colaboradores

CP Donateli contribuiu com a concepção, delineamento, análise e interpretação dos dados. Além da redação do artigo. PS Avelar contribuiu com o delineamento e análise dos dados. Além da revisão crítica do artigo. ABN Einloft e RMM Cotta contribuíram com o delineamento dos dados. Além da revisão crítica do artigo. GD Costa contribuiu com a concepção e o delineamento do estudo. Além da revisão crítica do artigo e aprovação da versão a ser publicada.