Política Nacional de Promoção da Saúde: um estudo de avaliabilidade em uma região de saúde no Brasil

Dias, Maria Socorro de Araújo; Oliveira, Irlanda Pontes de; Silva, Lucilane Maria Sales da; Vasconcelos, Maristela Inês Osawa; Machado, Maria de Fátima Antero Sousa; Forte, Franklin Delano Soares; Silva, Lielma Carla Chagas da

doi:10.1590/1413-81232018231.24682015

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Brasil

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Sumário

Artigo • Ciênc. saúde colet. 23 (1) • Jan 2018 • https://doi.org/10.1590/1413-81232018231.24682015 copiar

Política Nacional de Promoção da Saúde: um estudo de avaliabilidade em uma região de saúde no Brasil

The National Health Promotion Policy: an evaluability assessment in a health region in Brazil

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Resumo

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) baseia-se no conceito ampliado de saúde e apresenta sua promoção como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo com responsabilidades para os três entes federados. Trata-se de estudo de avaliabilidade com abordagem qualitativa, realizada em uma região de saúde no nordeste brasileiro no ano de 2013. Participaram do estudo 18 informantes-chave envolvidos diretamente com a execução da PNPS, sendo que oito são secretários municipais de saúde, seis são coordenadores da atenção básica, dois coordenadores da vigilância epidemiológica, um coordenador regional geral e um coordenador regional da atenção básica. Foram utilizadas para a coleta de informações a entrevista semiestrutrurada e os documentos legais da política no período de 2006 a 2012. A construção do modelo lógico permitiu refletir sobre as possíveis influências do contexto sobre a implementação da PNPS. Os resultados demonstraram que a PNPS ainda não está suficientemente implantada na região de saúde e sinalizaram para a necessidade de incorporação de instrumentos de monitoramento e avaliação específicos para esta política.

Palavras-chave
Políticas Públicas; Avaliabilidade; Promoção de Saúde

Objetivos da PNPS	Objetivos apontados pelos gestores
1. Promover a qualidade de vida e reduzir as vulnerabilidades e os riscos à saúde, relacionados aos seus determinantes e condicionantes	– Melhorar a questão da qualidade de vida da população – Melhorar a qualidade de vida dos usuários – Promover a qualidade de vida e reduzir as vulnerabilidades e os riscos à saúde – Melhor qualidade de vida para a população
2. Incorporar ações de promoção da saúde na AB	– Promover a política de trabalho da promoção à saúde nas unidades básicas
3. Ampliar a autonomia e a corresponsabilidade de sujeitos, coletividades e poder público para minimizar e/ou extinguir as desigualdades	– Levar informação ao nosso usuário – Estimular a população a cuidar da sua saúde por meio das ações propostas pela política – Orientação e educação da população em relação a sua parcela de participação na saúde
4. Promover entendimento da concepção ampliada de saúde entre seus trabalhadores	– Não relatado pelos gestores
5. Contribuir para a resolubilidade do sistema (qualidade – eficácia – eficiência – segurança das ações de PS)	– Mudar o paradigma nos modelos assistenciais e curativos
6. Estimular alternativas inovadoras e socialmente inclusivas das ações de PS	– Não relatado pelos gestores
7. Valorizar o uso de espaços públicos para o desenvolvimento das ações de PS	– Não relatado pelos gestores
8. Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis	– Não relatado pelos gestores
9. Contribuir na elaboração de políticas públicas integradas para a melhoria da qualidade de vida	– Não relatado pelos gestores
10. Ampliar os processos de integração, com base na cooperação, solidariedade e gestão democrática	– Não relatado pelos gestores
11. Prevenir fatores determinantes e/ou condicionantes de doenças e agravos	– Promover a saúde e prevenir as doenças; – Esclarecer a população e alertar para as ações de prevenção
12. Estimular a adoção de modos de viver não violentos	– Adotar hábitos saudáveis de vida
13. Desenvolver uma cultura de paz no país	– Não relatado pelos gestores

Municípios	Facilidades	Dificuldades
A	São as parcerias com as secretarias de agricultura e meio ambiente, cultura, esporte e educação; profissionais capacitados (educação continuada em outros temas, trabalho em grupos).	A estrutura da atenção básica, equipamentos, questão financeira específica para a PNPS, não há cobrança da aplicação do recurso, profissionais da atenção básica são muito sobrecarregados.
B	Uma rede disponível, número de profissionais capacitados, apoio da gestão, a intersetorialidade.	Questão financeira para capacitar todo o corpo profissional; falta de uma coordenação específica, falta de avaliação da política, não divulgação dessa política para a população.
C	Equipe do NASF e cobertura da ESF.	Falta de recursos para estruturar as UBS, muita burocracia.
D	O próprio usuário, contratação de profissional específico, as parcerias que nós tivemos, guarda municipal, com as escolas, com o conselho tutelar, com as equipes do CRAS, do CREAS.	Precisa de profissionais para atender no local visitado, em cada localidade fazendo essas ações acontecer, tinha só um transporte, seriam necessários mais profissionais e mais transportes.
E	Apoio da administração, boa equipe de saúde, cobertura superior a 80% da ESF, bons convênios com Universidade Pública e Privada, implementação do NASF, gestão do coordenador da atenção básica.	Questão cultural da população; algumas categorias profissionais que ainda são dificultosas de trabalhar a promoção da saúde em ir para as escolas, de sair do consultório em si, para desenvolver ações nas escolas, na comunidade.
F	Integração que se tem num município - todas as secretarias profissionais são compromissadas, a sensibilidade do gestor.	Escassez de recursos humanos e financeiros; são várias as prioridades, e você termina sem saber o que priorizar.
G	Pessoal que é do NASF apoio que a gente tem tido do gestor maior, do prefeito.	Ausência de material pelos processos de licitação; problemas na licitação, licitação na compra de materiais permanentes, licitação na questão das gráficas.
H	Adesão da população às ações que são implementadas, principalmente em atividades físicas com adesão dos profissionais; as parcerias.	Ausência de espaços físicos adequados e ausência de profissionais capacitados, necessidade de capacitação específica para essa área; hábitos culturais.

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[1] Colaboradores

MSA Dias, IP Oliveira, LMS Silva, MIO Vasconcelos, MFAS Machado, FDS Forte e LCC Silva participaram igualmente de todas as etapas de elaboração do artigo.