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Situação dos profissionais (nutricionistas e merendeiras) inseridos no Programa
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| Gabriel et al. 20151313. Gabriel CG, Goulart G, Calvo MC. Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil. Rev Nut 2015; 28(6):667-680.
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- Quadro inadequado de nutricionistas nas três capitais |
| Gabriel et al. 20141616. Gabriel CG, Calvo MCM, Vasconcelos AG, Lacerda JT, Freitas FT, Schmitz BAS. Avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos maiores municípios de Santa Catarina, Brasil. Cad Saude Publica 2014; 30(9):2017-2023.
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- Apenas três municípios com quadro adequado de nutricionistas
- Visitas mensais dos nutricionistas às escolas em apenas cinco municípios |
| Machado et al.201344. Machado PMO, Machado MS, Schmitz BAS, Corsa ACT, González-Chica DA, Vasconcelos FAG. Caracterização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina. Rev Nutr 2013; 26(6):715-725.
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- 91,7% dos municípios com nutricionista como responsável técnico
- Uma merendeira por escola em cada município, totalizando até 10 profissionais em prática |
| Peixinho 201355. Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Cien Saude Colet 2013; 18(4):909-916.
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- 2003:12% dos nutricionistas atuando nos estados e municípios
- 2011: 82% dos municípios do Brasil com cobertura de nutricionistas |
| Bandeira et al. 201366. Bandeira LM, Chagas CMS, Gubert MB, Toral N, Monteiro RA. Análise dos pareceres conclusivos dos Conselhos de Alimentação Escolar sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr 2013;26(3):343-351.
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- 40,2% dos pareceres indicando o nutricionista como responsável pela elaboração dos cardápios
- 25,9% dos pareceres indicando a atuação do nutricionista da aquisição, preparação e distribuição da alimentação |
| Bezerra et al. 20131717. Bezerra OMPA, Bonomo E, Silva CAM, Correa MS, Souza AA, Santos PCT, Silva ML, Almeida MR, Carvalho KP, Marques LA, Souza DMS. Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo. Rev Nutr 2013; 26(3):335-342.
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- 27% dos municípios que não possuíam nutricionista efetivaram contratos com profissionais |
| Gabriel et al. 20122020. Gabriel CG, Costa LCF, Calvo MCM, Vasconcelos FAG. Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexäo e ilustração desse processo em duas capitais brasileiras. Rev Nutr 2012; 25(3):363-372.
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- Florianópolis: 12 nutricionistas para 27mil alunos
- Belém: 3 nutricionistas para 70 mil alunos |
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Uso de alimentos provenientes da agricultura familiar
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| Gabriel et al. 20151313. Gabriel CG, Goulart G, Calvo MC. Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil. Rev Nut 2015; 28(6):667-680.
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- 30% dos recursos do FNDE, em 2011 |
| Gonçalves et al. 20151414. Gonçalves HVB, Cunha DT, Stedefeldt E, Rosso VV. Family farming products on menus in school feeding: a partnership for promoting healthy eating. Cien Rural 2015;45(12):2267-2273.
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- Compra relatada em 22,2% dos municípios, destinando-se mais de 30% dos recursos do FNDE |
| Peixinho 201355. Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Cien Saude Colet 2013; 18(4):909-916.
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- Compra relatada em 54% dos estados e municípios |
| Bandeira et al. 201366. Bandeira LM, Chagas CMS, Gubert MB, Toral N, Monteiro RA. Análise dos pareceres conclusivos dos Conselhos de Alimentação Escolar sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr 2013;26(3):343-351.
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- Compra relatada em apenas 4,9% dos pareceres |
| Bezerra et al. 20131717. Bezerra OMPA, Bonomo E, Silva CAM, Correa MS, Souza AA, Santos PCT, Silva ML, Almeida MR, Carvalho KP, Marques LA, Souza DMS. Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo. Rev Nutr 2013; 26(3):335-342.
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- 14% dos gestores passaram a apoiar a aquisição de alimentos da agricultura familiar |
| Saraiva et al. 201311. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União 1988; 5 out.9 |
- 47,4% dos municípios aderiram à compra de alimentos da agricultura familiar
- Percentual de compras: maior na Região Sul (71,3%) e menor na Região Centro-Oeste (35,3%)
- 21,1% dos municípios justificaram a falta de adesão à agricultura familiar pela inviabilidade de fornecimento regular e constante |
| Gabriel et al. 20122020. Gabriel CG, Costa LCF, Calvo MCM, Vasconcelos FAG. Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexäo e ilustração desse processo em duas capitais brasileiras. Rev Nutr 2012; 25(3):363-372.
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- Inexistência do procedimento nas duas cidades, no ano de 2010 |
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Execução dos cardápios
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| Gabriel et al. 20151313. Gabriel CG, Goulart G, Calvo MC. Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil. Rev Nut 2015; 28(6):667-680.
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- Frutas e hortaliças: sem presença diária em uma das três capitais
- Itens controlados (salsicha/linguiça, margarina, achocolatado e pudim): oferta inferior a quatro vezes/mês
- Alimentos típicos regionais: frequência semanal ou mensal
- Deficiências relacionadas ao cálculo dos valores nutricionais |
| Cunha et al.20141515. Cunha DT, Gonçalves HVR, Lima AFA, Martins PA, Rosso VV, Stedefeldt E. Regional food dishes in the Brazilian National School Food Program: Acceptability and nutritional composition. Rev Nutr 2014; 27(4):423-434.
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- Os dez pratos testados atenderam parcialmente as recomendações de macronutrientes exigidas pela legislação
- Cinco dos pratos tiveram aceitabilidade maior que 85%
- 90% dos pratos foram classificados como “gostei” e “adorei” de acordo com a escala hedônica facial utilizada
- Cinco pratos atenderam em 100% as recomendações de vitamina C |
| Gabriel et al. 20141616. Gabriel CG, Calvo MCM, Vasconcelos AG, Lacerda JT, Freitas FT, Schmitz BAS. Avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos maiores municípios de Santa Catarina, Brasil. Cad Saude Publica 2014; 30(9):2017-2023.
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- 80% dos cardápios respeitavam a cultura alimentar, porém nenhum tinha informações sobre os hábitos alimentares dos estudantes
- Apenas três municípios com a inclusão diária de frutas e hortaliças
- Apenas seis municípios com informações nucionais dos cardápios |
| Bandeira et al. 201366. Bandeira LM, Chagas CMS, Gubert MB, Toral N, Monteiro RA. Análise dos pareceres conclusivos dos Conselhos de Alimentação Escolar sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr 2013;26(3):343-351.
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- 52,0% de aceitação dos cardápios
- 10,0% dos cardápios atendendo às necesdades nutricionais preconizadas |
| Gabriel et al. 20122020. Gabriel CG, Costa LCF, Calvo MCM, Vasconcelos FAG. Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexäo e ilustração desse processo em duas capitais brasileiras. Rev Nutr 2012; 25(3):363-372.
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- Frutas e hortaliças: baixa frequência em Belém, presença diária em Florianópolis |
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Implantação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
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| Gabriel et al. 20151313. Gabriel CG, Goulart G, Calvo MC. Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil. Rev Nut 2015; 28(6):667-680.
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- Pouco atuante nas três capitais |
| Gabriel et al. 20141616. Gabriel CG, Calvo MCM, Vasconcelos AG, Lacerda JT, Freitas FT, Schmitz BAS. Avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos maiores municípios de Santa Catarina, Brasil. Cad Saude Publica 2014; 30(9):2017-2023.
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- Somente dois CAE realizaram ≥ 10 reuniões/ano com quórum (média de três reuniões/ano)
- Somente três CAE deliberaram sobre aspectos do Programa |
| Gabriel et al. 201333. Gabriel CG, Machado MS, Scmitz BAS, Corso ACT, Caldeiras GV, Vasconcelos FAG. Conselhos Municipais de Alimentação Escolar em Santa Catarina: caracterização e perfil de atuação. Cien Saude Colet 2013; 18(4):971-978.
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- 95,4% dos CAE relataram a análise da prestação de contas como a principal atribuição executada
- 41,1% dos CAE relataram o acompanhamento da aquisição de alimentos como a atividade menos executada
-10% dos CAE referiram acompanhar o Programa somente nas escolas de funcionamento
- 96,1% dos conselheiros mencionaram o nutricionista como o responsável técnico pela elaboração dos cardápios
- 64,2% dos conselheiros referiram que o CAE participa da elaboração dos cardápios |
| Bandeira et al. 201366. Bandeira LM, Chagas CMS, Gubert MB, Toral N, Monteiro RA. Análise dos pareceres conclusivos dos Conselhos de Alimentação Escolar sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr 2013;26(3):343-351.
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- 12,6% dos CAE informaram inconformidades na execução do Programa
- 59,1% dos CAE informaram maior frequência para a análise da prestação de contas no exercício do controle social do Programa |
| Bezerra et al. 20131717. Bezerra OMPA, Bonomo E, Silva CAM, Correa MS, Souza AA, Santos PCT, Silva ML, Almeida MR, Carvalho KP, Marques LA, Souza DMS. Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo. Rev Nutr 2013; 26(3):335-342.
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- 75% dos municípios em situação adequada
- Redução de aproximadamente 20% no número de municípios com CAE válido
- Aumento do número de municípios com CAE diligenciado ou em análise |
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Atuação intersetorial e pedagógica
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| Gabriel et al. 20151313. Gabriel CG, Goulart G, Calvo MC. Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil. Rev Nut 2015; 28(6):667-680.
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- Os três municípios relataram articulação do Programa com o setor saúde
- Apenas uma capital relatou a existência de projetos educativos que envolvessem toda a rede |
| Gabriel et al. 20141616. Gabriel CG, Calvo MCM, Vasconcelos AG, Lacerda JT, Freitas FT, Schmitz BAS. Avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos maiores municípios de Santa Catarina, Brasil. Cad Saude Publica 2014; 30(9):2017-2023.
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- Somente um município relatou articulação do Programa com o setor saúde
- Nenhum município relatou possuir rotina de encaminhamento de escolares para as unidades de saúde
- Nove municípios relataram inexistência de projetos educativos |
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Recursos financeiros e tipo de gestão
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| Gabriel et al. 20151313. Gabriel CG, Goulart G, Calvo MC. Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil. Rev Nut 2015; 28(6):667-680.
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- Investimento federal com contrapartida municipal, com melhor situação em Florianópolis
- Florianópolis e Porto Alegre: gestão municipal centralizada
- Curitiba: gestão terceirizada |
| Gabriel et al. 20141616. Gabriel CG, Calvo MCM, Vasconcelos AG, Lacerda JT, Freitas FT, Schmitz BAS. Avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos maiores municípios de Santa Catarina, Brasil. Cad Saude Publica 2014; 30(9):2017-2023.
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- Cinco municípios superaram o porcentual desejável (>50%) de investimento em alimentos da entidade executora em relação ao recurso federal
- 40% dos municípios referiram refeitórios adequados na rede |
| Machado et al.201344. Machado PMO, Machado MS, Schmitz BAS, Corsa ACT, González-Chica DA, Vasconcelos FAG. Caracterização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina. Rev Nutr 2013; 26(6):715-725.
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- 21,6% dos municípios apresentaram um custo médio por refeição inferior ao repasse do FNDE
- 97,7% dos municípios possuía gestão centralizada do Programa |
| Peixinho 201355. Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Cien Saude Colet 2013; 18(4):909-916.
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- 2003:954,2 milhões de reais para atender 37,3 milhões de alunos
- 2011: 3 bilhões de reais para um total de 45,6 milhões de alunos atendidos |
