|
Ênfase das reformas
|
Subsídio à demanda; Reforma radical do setor saúde com criação de mercados de prestação e asseguramento em saúde Separação total das funções de financiamento, intermediação e prestação a cargo de agentes especializados. O seguro social foi transformado pela reforma |
Subsídio à demanda; Reforma visa à criação de mercado de prestação e asseguramento em saúde, mas a separação das funções de financiamento e prestação não foi concretizada. Coexiste com o seguro social |
|
Elegibilidade / Titularidade
|
Pessoas sem capacidade de pagamento não inseridas no mercado formal são afiliadas ao Regime Subsidiado (RS) dependendo da disponibilidade de recursos; Trabalhadores do mercado formal ou com capacidade de pagamento são obrigadas a se filiar ao Regime Contributivo (RC) |
Pessoas não inseridas no mercado formal de trabalho (população aberta ou não assegurada); Afiliação voluntária |
|
Financiamento
|
RS: combinação de fontes fiscais nacionais e subnacionais com os aportes de solidariedade equivalentes a 1,5% das contribuições obrigatórias do RC e dos regimes das Forças Armadas, Ecopetrol. RC: contribuições obrigatórias do trabalhador (4%) e empregador (8,5%) sobre salários; 12,5% da renda para autônomos ou pessoas com capacidade de pagamento. Em 2014 a contribuição patronal para assalariados de até dez salários mínimos foi substituída por imposto sobre lucros. Copagamentos para usuários dos RC e RS por faixas de renda com isenção para grupos vulneráveis |
Combinação de fontes fiscais do governo nacional (83%) e estados (16%) com contribuição obrigatória por família afiliada (1%) segundo condição socioeconômica, exceto para os decis I a IV. Não há copagamento para os serviços incluídos na cesta. |
|
Função de compra
|
Empresas seguradoras (EPS) realizam a intermediação financeira e administram riscos. Em 2014 no RC atuavam 17 EPS, 15 privadas e 2 públicas, e no RS 35 EPS, 24 privadas, 2 mistas e 9 públicas. Unidade de pagamento por capitação (UPC) diferenciada por RC e RS com equiparação paulatina. Em 1994 a UPC-RS equivalia 60% da UPC-RC, chegando a 89% em 2017 |
Não foram criadas operadoras de seguros. A função de intermediação/compra é realizada pelos órgãos governamentais |
|
Segmentação da proteção social (% cobertura populacional)
|
Regime contributivo: 46% Regime subsidiado: 45% Regimes especiais: 5% População total coberta: 96% (2016) |
Seguro popular: 49,9%, Seguros sociais: 46,9% 17% permanecem sem filiação em saúde (2015)* |
|
Cesta de serviços
|
Plano Obrigatório de Saúde (POS): cestas explícitas de benefícios diferenciadas para RC e RS. Cesta POS-S com conteúdo restrito e custeio diferenciado. Entre 1995 e 2013, a média do gasto per capita RS correspondeu a 33% do gasto do RC. Entre 2008 e 2012 equiparação gradativa das cestas explícitas de benefícios de RS e RC mas persistem diferenças no uso e custeio. A partir de 2015 a cesta de serviços passou a ser implícita com lista de exclusões. |
Catálogo Universal de Serviços de Saúde (CAUSES): cesta restrita explícita com 287 intervenções (2016), sendo 91% individuais e 9% coletivas. Das individuais, 50% hospitalares e 40% ambulatoriais. Fundo de Proteção contra Gastos Catastróficos (FPGC): 61 intervenções incluído apenas oito tipos de câncer, tratamento HIV/AIDS, tratamento para infarto agudo do miocárdio para menores de 60 anos, tratamento hepatite C para pacientes entre 20 e 50 anos. Cobertura completa para atenção a crianças até 5 anos (Seguro médico para una nueva generación). Serviços não incluídos nas cestas somente acessíveis mediante pagamento direto. |
|
Desenho do sistema de serviços
|
Não inclui proposta de organização de rede de serviços; prevê a concorrência entre prestadores; Serviços fragmentados, sem territorialização em função de contratos das EPS com prestadores públicos e privados. A oferta de prestadores públicos é a única disponível para a população em zonas dispersas |
Não inclui proposta de organização de rede de serviços Segmentação e fragmentação da prestação. População em zonas dispersas: dificuldade de acesso aos serviços |
|
Prestadores dos serviços de saúde
|
Prestadores privados e públicos. Transformação dos hospitais e centros de saúde públicos em empresas sociais do Estado visando receitas por faturamento do atendimento aos segurados (subsídio à demanda) e eliminação de repasses públicos (subsídio à oferta) com fechamento de prestadores públicos |
Principalmente prestadores públicos da Secretaria de Saúde (hospitais autônomos e centros de saúde). São permitidos contratos com prestadores do seguro social e privados |
