Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais

Ribeiro, José Mendes; Moreira, Marcelo Rasga; Ouverney, Assis Maffort; Pinto, Luiz Felipe; Silva, Cosme Marcelo Furtado Passos da

doi:10.1590/1413-81232018236.07932018

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde colet. 23 (6) • Jun 2018 • https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.07932018 copiar

Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo analisa as características do federalismo no Brasil e suas relações institucionais com as políticas de saúde. Em termos conceituais, articula elementos teóricos clássicos com a tradição predominante no país acerca do caráter centralizador do federalismo e descentralizador das políticas decorrentes da Constituição de 1998. As bases empíricas incluem fontes primárias (pesquisa censitária com os secretários municipais de saúde participantes de colegiados estaduais) e secundárias (bases administrativas do Ministério da Saúde consolidadas nas regiões de saúde existentes). O artigo demonstra a implantação avançada dos colegiados regionais de gestão, porém sem repercussão direta na redução das grandes desigualdades regionais observadas na atenção primária e hospitalar. Conclui atribuindo a persistência destas disparidades à baixa capacidade de coordenação central e a um trade-off inadequado entre a centralização federativa na União e os componentes competitivos entre entes subnacionais. Como resultado, as dimensões cooperativas esperadas pelo desenho constitucionais são comprometidas para além da influência dos fatores socioeconômicos tradicionais.

Federalismo; Desigualdades regionais; Sistema Único de Saúde

UF	Regimento interno	Secretaria executiva implementada ou em implementação	Máximo de duas interrupções desde sua instituição	Frequência média de comparecimento dos membros acima de 60%
Região Norte	100,0	85,7	76,2	66,7
Acre	100,0	100,0	100,0	66,7
Amapá	100,0	0,0	100,0	33,3
Amazonas	100,0	88,9	33,3	55,6
Pará	100,0	92,3	76,9	46,2
Rondônia	100,0	83,3	83,3	100,0
Tocantins	100,0	100,0	100,0	100,0
Região Nordeste	97,0	72,2	93,2	70,7
Alagoas	100,0	100,0	90,0	60,0
Bahia	96,2	96,2	92,3	76,9
Ceará	95,5	77,3	100,0	95,5
Maranhão	90,0	50,0	95,0	65,0
Paraíba	100,0	62,5	100,0	68,8
Pernambuco	100,0	58,3	83,3	66,7
Piauí	100,0	41,7	91,7	58,3
Rio Grande do Norte	100,0	100,0	75,0	25,0
Sergipe	100,0	57,1	100,0	85,7
Região Sudeste	100,0	94,5	80,3	92,1
Espírito Santo	100,0	100,0	100,0	100,0
Minas Gerais	100,0	100,0	67,5	89,6
Rio de Janeiro	100,0	100,0	100,0	100,0
São Paulo	100,0	81,1	100,0	94,6
Região Sul	88,2	60,3	98,5	88,2
Paraná	77,3	36,4	100,0	90,9
Rio Grande do Sul	100,0	90,0	100,0	90,0
Santa Catarina	81,3	37,5	93,8	81,3
Região Centro-Oeste	97,4	92,1	97,4	76,3
Goiás	94,4	88,9	100,0	61,1
Mato Grosso	100,0	93,8	93,8	93,8
Mato Grosso do Sul	100,0	100,0	100,0	75,0
Brasil	96,8%	80,4%	88,7%	80,4%

Unidades Geográficas	Valores médios (R$)

	AIH migratória	AIH não migratória	AIH geral
Região Norte	1.466,39	737,72	814,46
Acre	1.342,59	794,23	834,24
Amazonas	1.558,47	865,45	888,66
Amapá	804,79	647,07	671,21
Pará	1.521,89	682,54	770,28
Rondônia	1.472,11	706,65	827,47
Roraima	779,59	719,78	723,48
Tocantins	1.596,94	833,26	993,70
Região Nordeste	1.749,71	897,86	1.063,63
Alagoas	1.281,32	933,73	1.013,62
Bahia	1.902,53	860,83	1.000,03
Ceará	2.010,54	914,75	1.133,98
Maranhão	1.411,30	639,35	749,04
Paraíba	1.509,94	929,98	1.069,38
Pernambuco	1.945,47	1.164,18	1.349,75
Piauí	1.518,25	708,19	862,48
Rio Grande do Norte	1.837,27	1.127,32	1.327,10
Sergipe	1.418,00	867,12	1.076,41
Região Sudeste	2.434,45	1.159,21	1.316,34
Espírito Santo	2.114,23	1.188,52	1.276,37
Minas Gerais	2.500,60	1.175,78	1.383,47
Rio de Janeiro	2.184,61	1.114,86	1.169,73
São Paulo	2.444,67	1.161,76	1.327,54
Região Sul	2.757,67	1.252,75	1.440,52
Paraná	2757,47	1320,71	1.509,06
Rio Grande do Sul	2828,34	1172,64	1.386,13
Santa Catarina	2621,78	1264,08	1.409,59
Região Centro-Oeste	1.791,72	992,49	1.115,72
Distrito Federal	1.135,20	1.059,64	1.076,41
Goiás	2.096,40	988,65	1.217,76
Mato Grosso do Sul	3.042,47	1.110,62	1.160,86
Mato Grosso	1.819,13	833,09	937,87
Brasil	2.125,78	1.062,12	1.214,66

	VAR 1	VAR 2	VAR 3	VAR 4	VAR 5	VAR 6	VAR 7	VAR 8	VAR 9	VAR 10
VAR 1	1,000	-0,051	-0,261	-0,028	0,105	0,029	-0,139	0,119	0,199	-0,309
VAR 2		1,000	-0,287	-0,075	-0,150	0,003	0,301	-0,109	0,099	0,055
VAR 3			1,000	0,003	0,100	0,023	-0,123	0,057	-0,055	0,083
VAR 4				1,000	-0,070	0,012	-0,052	-0,025	-0,045	0,000
VAR 5					1,000	-0,053	-0,258	-0,006	-0,169	0,078
VAR 6						1,000	0,071	0,052	0,079	0,009
VAR 7							1,000	-0,143	0,173	0,381
VAR 8								1,000	0,173	-0,256
VAR 9									1,000	-0,281
VAR 10										1,000

ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Av. Brasil, 4036 - sala 700 Manguinhos, 21040-361 Rio de Janeiro RJ - Brazil, Tel.: +55 21 3882-9153 / 3882-9151 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cienciasaudecoletiva@fiocruz.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Colaboradores

JM Ribeiro, MR Moreira, AM Ouverney, LF Pinto e CMFP Silva participaram da concepção, coleta de dados, análise dos resultados e redação final do artigo.