Proposta/finalidade do programa |
Papel assessor quanto a evidências e políticas |
Papel assessor somente quanto a evidências |
Papel assessor quanto a evidências e políticas |
Papel assessor quanto a evidências e políticas |
Governança e organização |
Agência governamental |
Agência independente, sem fins lucrativos |
Agência governamental |
Comissão governamental |
Comitê assessor de serviços médicos, Sub-comitê assessor de protocolos, Sub-comitê de avaliação |
Comitê assessor de políticas de medicamentos, o Comitê assessor canadense de especialistas em medicamentos, o Comitê de revisão de especialistas COMPUS, além de painéis de especialistas para projetos específicos |
Quatro Comitês permanentes de avaliação de tecnologias |
SE/Conitec, Plenário, Subcomissão Técnica de Avaliação de PCDT, Subcomissão Técnica de Atualização da Rename e do FTN; e Subcomissão Técnica de Atualização da Renases |
Escopo |
Produtos (incluindo vacinas), testes diagnósticos (incluindo patologia), dispositivos médicos, próteses implantadas cirurgicamente, procedimentos e serviços médicos, intervenções cirúrgicas e intervenções em saúde pública. Medicamentos: responsabilidade do PBAC Próteses: responsabilidade da PLAC |
Medicamentos, dispositivos médicos, procedimentos médicos e sistemas de saúde utilizados na manutenção, tratamento e promoção da saúde |
Produtos farmacêuticos, dispositivos médicos, técnicas diagnósticas, procedimentos cirúrgicos, tecnologias terapêuticas, e atividades de promoção da saúde |
Medicamentos, produtos e procedimentos (vacinas, produtos para diagnóstico de uso in vitro, equipamentos, procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, informacionais, educacionais e de suporte, programas e protocolos assistenciais) |
Fatores-chaves analisados |
Segurança, efetividade clínica e custo-efetividade |
Eficácia, efetividade, custo-efetividade e impacto para o serviço |
Efetividade clínica e custo-efetividade |
Eficácia, acurácia, efetividade, segurança, custo-efetividade, impacto orçamentário |
Envolvimento / contribuição das partes interessadas |
Os Comitês do MSAC incluem especialistas clínicos e representantes dos consumidores Definição dos temas e seleção: aberto a todos os demandantes ao financiamento público Protocolo de pesquisa: trabalho com demandante/indústria e contribuições públicas Revisão de evidências: requerentes/demandantes podem opinar Relatório prévio de avaliação do MSAC: requerentes/demandantes podem opinar (consulta pública) |
Definição dos temas: aberto ao público, temas refinados com o proponente Revisão de evidências: informação solicitada aos fabricantes, autores de relatórios e outros especialistas Implementação: Programa de Transferência de Conhecimento centrada em relacionar a pesquisa com os tomadores de decisão |
As partes interessadas são envolvidas em cada etapa do processo de ATS Consultores convidados a apresentar declarações e participar como consultores no processo de ATS (inclui, por exemplo, grupos nacionais de representação de pacientes, indústria, profissionais da saúde e Departamento da Saúde) Organizações comentaristas (commentator organizations) com interesse em tecnologia, também são convidadas a participar no processo de ATS |
Definição dos temas: não há restrição a tipo de demandante para apresentação de propostas para análise Plenário da Conitec inclui representantes do CFM, CNS, Conass, Conasems, ANS, Anvisa além do MS A Conitec poderá convidar especialistas externos para, exclusivamente em caráter auxiliar, colaborar em reuniões ou fornecer subsídios técnicos e/ou celebrar acordos de cooperação técnica As partes interessadas podem apresentar suas contribuições durante o processo de consulta pública e/ou audiência pública Os demandantes podem apresentar recurso contra a decisão publicada em DOU |
Público Alvo |
Departamento Australiano de Saúde e Envelhecimento, profissionais de saúde, hospitais, consumidores |
Ministérios da saúde territoriais, provinciais e federais, incluindo planos de medicamentos, autoridades regionais de saúde e hospitais e clínicos |
NHS, médicos, pacientes e cuidadores (Inglaterra e País de Gales) |
SUS, profissionais de saúde e indústria |