Política Nacional de Atenção Básica
|
Portaria No 2.488, de 21 de outubro de 2011 |
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). |
P1 |
Portaria Nº 2.355, de 10 de outubro de 2013 |
Altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família. |
P2 |
Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 |
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
P3 |
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
|
Portaria Nº 576, de 19 de setembro de 2011 |
Estabelece novas regras para a carga horária semanal (CHS) dos profissionais médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista, conforme descrito no Anexo I. Estabelecer normas para o cadastramento, no SCNES, das Equipes de Atenção Básica que farão parte do PMAQ e Incluir na Tabela de Tipo de Equipes do SCNES, os tipos de equipes. |
P4 |
Portaria nº 703, de 21 de outubro de 2011 |
Estabelece normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF). |
P5 |
Autoavaliação para melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica(AMAQ) 2° Ciclo -2013 |
Material de apoio auto-avaliação para as equipes de Atenção Básica (Saúde da Família, AB parametrizada e saúde bucal) |
P6 |
Instrumento de Avaliação externa do Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade 2° ciclo (Saúde da Família e AB parametrizada) - 2013 |
Instrumento de Avaliação extern do Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade 2° ciclo (Saúde da Família e AB parametrizada) |
P7 |
Manual instrutivo Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade 2° ciclo- 2013 |
Manual instrutivo Saúde para as Equipes de Atenção Básica (Saúde da Família, Saúde Bucal e Equipes Parametrizadas) e NASF 2° ciclo |
P8 |
Manual Instrutivo - Anexo: Ficha de indicadores - 2013 |
Manual Instrutivo - Anexo: Ficha de indicadores |
P9 |
Portaria Nº 1.645, de 2 de outubro de 2015 |
Dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). |
P10 |
Autoavaliação para melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica(AMAQ) 3° Ciclo -2017 |
Material de apoio auto-avaliação para as equipes de Atenção Básica (Saúde da Família, AB parametrizada e saúde bucal) |
P11 |
Instrumento de Avaliação externa do Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade 3° ciclo (Saúde da Família e AB parametrizada) - 2017 |
Instrumento de Avaliação externa do Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade 3° ciclo (Saúde da Família e AB parametrizada) - 2017 |
P12 |
Manual instrutivo Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade 3° ciclo- 2017 |
Manual instrutivo para as equipes de Atenção Básica e NASF |
P13 |
Programa Mais Médicos
|
Portaria Nº 1.834, de 27 de agosto de 2013 |
Institui e redefine valores diferenciados de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuam profissionais médicos integrantes de programas nacionais de provimento. |
P14 |
Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 |
Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e n° 6.932,de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. |
P15 |
Portaria interministerial Nº 1.369, de 8 de julho de 2013 |
Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil |
P16 |
Programa Mais Médicos: Orientações sobre a organização da Atenção Básica no Brasil - 2013 |
Programa Mais Médicos: Orientações sobre a organização da Atenção Básica no Brasil |
P17 |
Portaria Conjunta N° 1, de 21 janeiro de 2014 |
Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
P18 |
Portaria Conjunta No 31, de 5 de junho de 2015 |
Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
P19 |
Portaria No 585, de 15 de junho de 2015 |
Dispõe sobre a regulamentação da Supervisão Acadêmica no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências |
P20 |
Resolução nº 2, de 26 de outubro de 2015 |
Dispõe sobre o caráter educacional dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
P21 |
Resolução nº 3, de 6 de novembro de 2015 |
Dispõe sobre o Eixo Aperfeiçoamento e Extensão do 2º Ciclo Formativo do Projeto Mais Médicos para Brasil. |
P22 |
Programa Mais Médicos - Dois anos: Mais Saúde para os Brasileiros - 2015 |
Livro - Programa Mais Médicos - Dois anos: Mais Saúde para os Brasileiros |
P23 |
Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes
|
Portaria Nº 2.554, de 28 de outubro de 2011 |
Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Re-des na Atenção Básica, integrado ao Pro-grama Nacional Telessaúde Brasil Redes. |
P24 |
Portaria Nº 2.546, de 27 de outubro de 2011 |
Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes). |
P25 |
Portaria N° 3.127, de 28 de dezembro de 2012 |
Altera dispositivos da Portaria nº 2.554/GM/MS, de 28 de outubro de 2011, que institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. |
P26 |
Manual de Telessaúde para Atenção Básica/ Atenção Primária à Saúde - 2012 |
Manual de Telessaúde para Atenção Básica/ Atenção Primária à Saúde; |
P27 |
Manual de Telessaúde para Atenção Básica/ Atenção Primária à Saúde - 2013 - Protocolo de resposta a teleconsultorias |
Manual de Telessaúde para Atenção Básica/ Atenção Primária à Saúde - 2013 - Protocolo de resposta a teleconsultorias |
P28 |
Manual de Telessaúde para Atenção Básica/ Atenção Primária à Saúde - 2013 - Protocolo de solicitação de teleconsultorias |
Manual de Telessaúde para Atenção Básica/ Atenção Primária à Saúde - 2013 - Protocolo de solicitação de teleconsultorias |
P29 |