SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.17 número2Estudo fatorial dos componentes da leitura: velocidade, compreensão e reconhecimento de palavrasAvaliação da sonolência em estudantes universitários de turnos distintos índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Indicadores

Links relacionados

Compartilhar


Psico-USF

versão On-line ISSN 2175-3563

Resumo

BRITO, Leila Maria Torraca de  e  PEREIRA, Joyce Barros. Depoimento de crianças: um divisor de águas nos processos judiciais?. Psico-USF [online]. 2012, vol.17, n.2, pp.285-293. ISSN 2175-3563.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-82712012000200012.

No artigo busca-se apresentar como os depoimentos de crianças vêm sendo considerados na jurisprudência referente a processos que envolvem denúncias de abuso sexual infantil. Para tanto, se analisou jurisprudência emitida por três tribunais brasileiros no período de agosto de 2009 a março de 2010. Empregando-se a análise de conteúdo para avaliar o material reunido, observou-se nos julgados ampla solicitação e valoração do depoimento de crianças, justificado pelo fato de as ocorrências de abuso sexual se darem sem outras testemunhas ou provas, além da necessidade de combater a impunidade em crimes dessa natureza. Outras alegações utilizadas foram: a presunção de veracidade atribuída à palavra da criança, a solidez e a coerência dos relatos e a inexistência de motivos para a criança acusar falsamente o réu. Conclui-se pela indicação de estudos interdisciplinares para se avaliarem possíveis consequências de se eleger a palavra da criança como a principal prova acusatória.

Palavras-chave : Depoimento infantil; Inquirição infantil; Abuso sexual infantil; Psicologia jurídica.

        · resumo em Inglês | Espanhol     · texto em Português     · Português ( pdf epdf )

 

Creative Commons License Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons