Este artigo foi elaborado a partir da pesquisa que mapeou os projetos de lei que inserem os psicólogos na rede pública de Educação nos municípios catarinenses. O objetivo é discutir as concepções de Psicologia Escolar presentes nos projetos de lei, visando compreender em que medida apresentam elementos inovadores e pertinentes às discussões recentes na área de Psicologia Escolar e Educacional. Os dados foram produzidos por meio de entrevistas realizadas por telefone com secretários(as) de educação de municípios que possuem psicólogo na Educação e consultas aos projetos de lei. Constatou-se que a legislação contempla uma variedade de concepções teóricas (tradicionais e contemporâneas), as quais repercutem diretamente nas formas de atuação e nos resultados dos trabalhos dos psicólogos, divergindo de acordo com o grau de criticidade de cada profissional e o contexto de atuação.
Psicologia Escolar; Leis; Atuação do psicólogo