O primeiro ano do ensino fundamental de nove anos: uma revisão teórica

O artigo revisa publicações brasileiras que tratam do tema do primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. Foram realizadas buscas nas bases de dados SciELO - Scientific Electronic Library Online e no Portal de Periódicos da CAPES, considerando o período 2005-2015 e utilizando-se os termos: “Ensino Fundamental de Nove Anos” e “Primeiro Ano do Ensino Fundamental”. A pesquisa resultou em 43 artigos na base do SciELO e 37 no Portal de Periódicos da CAPES. Do total, 16 artigos foram selecionados para compor a análise de conteúdo, da qual resultaram três categorias temáticas: Política Educacional, Implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos e Alfabetização e Letramento. Os resultados revelaram preocupações, especialmente, quanto ao descompasso entre a política educacional e a prática pedagógica.Embora essas questões não possam ser generalizadas, faz-se importante considerar que a ampliação do tempo de escolarização não é, necessariamente, um indicador de qualidade no ensino.

Palavras-chave:
Ensino fundamental; alfabetização; desenvolvimento infantil

Autores (Ano)	Objetivo	Principais resultados e conclusões
Oliveira e Guimarães (2013Oliveira, D. R; & Guimarães, C. M. (2013). Constituição da política do ensino fundamental de nove anos. Acta Scientiarum, 35(2), 223-233.)	Demonstrar como tem sido construída a política de inclusão fazendo a contextualização do momento histórico brasileiro.	Os documentos emitidos pelo MEC apresentam dados para comprovar e convencer de que a maioria dos estados brasileiros já em 2003 tinha as condições necessárias para ampliação do EF. Essa política se origina num momento de intensos discursos a respeito da proteção da infância e a preocupação em escolarizar as crianças cada vez mais cedo.
Gontijo (2013Gontijo, C. M. M. (2013). Alfabetização no ciclo inicial do ensino fundamental de nove anos: reflexões sobre as proposições do ministério da educação. Cadernos Cedes, 33(89), 35-49.)	Compreender as orientações formuladas pelo MEC para o EF de nove anos no que se refere à alfabetização, procurando analisar as políticas de alfabetização implementadas entre 2003 e 2012.	As proposições do MEC partem da ideia de carência cultural e dessa forma, as orientações para o ensino da escrita se fundamentam em processos de aquisição de capacidades que visam suprir essas carências.
Chaguri e Jung (2013)	Possibilitar a discussão a respeito da política de ampliação do EF e verificar as ações educacionais previstas em termos de leitura e escrita dentro desse novo cenário educacional.	Conclui-se que essa ampliação da escolarização obrigatória é uma conquista para as classes populares, e que precisa ser defendida, mas que ainda não tem um caminho bem traçado.
Durli e Schneider (2015Durli, Z; & Schneider, M. P. (2015). Ampliação do ensino fundamental na região sul do Brasil: pontos e contrapontos da proposta curricular. Educação em Revista, 31(01), 223-247.)	Refletir sobre a necessidade de revisão dos currículos escolares no contexto de ampliação do EF.	No bojo dessa política esteve também a discussão sobre a necessidade de adequação dos currículos escolares, a fim de contemplar um ano a mais de EF, porém, nenhum dos estados da região sul apresentou de forma objetiva uma proposta curricular para a rede, sendo que foi atribuída essa tarefa às escolas ou sistemas municipais (no caso do Paraná). Os professores, a quem se atribuiu a responsabilidade de protagonizar uma ampla reforma curricular, não foram devidamente preparados.
Silva e Portilho (2013Silva, T. F; & Portilho, E. M. L. (2013). Os aspectos metodológicos da prática pedagógica no 1º ano do ensino fundamental. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 21(80),473-496.)	Analisar a percepção e atuação dos professores sobre a ampliação do EF de nove anos.	Muitas atividades vão na contramão ao que é proposto nos documentos oficiais, pois não promovem a tomada de consciência e a busca de estratégias pelo aluno, que valorizem as tentativas de produções, enfim, práticas que contribuam para que aconteça a aprendizagem.

Autores (Ano)	Objetivo	Principais resultados e conclusões
Santos e Vieira (2006Santos, L. L. C P; & Vieira, L. M. (2006). "Agora seu filho entra mais cedo na escola": a criança de seis anos no ensino fundamental de nove anos em Minas Gerais. Educação & Sociedade, 27(96), 775-796.)	Mostrar como foi implantado o EF de 9 anos em Minas Gerais e identificar que condições possibilitaram sua emergência e as consequências de sua implementação.	Além dos problemas de infraestrutura, de currículo e da formação docente, a interpretação dos dispositivos legais não foi unívoca entre os professores.
Pansini e Marin (2011Pansini, F; & Marin, A. P. (2011). O ingresso de crianças de 6 anos no ensino fundamental: uma pesquisa em Rondônia. Educação e Pesquisa, 37(01), 87-103.)	Investigar em que condições ocorreu a implantação do EF de 9 anos em um município de Rondônia.	A implantação desta política, nas escolas investigadas, ocorreu de forma inesperada, sem qualquer preparação prévia seja em aspectos estruturais, adaptações curriculares ou formação para a comunidade escolar.
Arelaro, Jacomini e Klein (2011Arelaro, L. R. G; Jacomini, M. A; & Klein, S. B. (2011). O ensino fundamental de nove anos e o direito à educação. Educação e Pesquisa, 37(1), 35-51.)	Analisar o processo de implementação do ingresso de crianças de 6 anos nas escolas de São Paulo, analisando as mudanças ocorridas na dinâmica das escolas com a implantação das leis.	A partir de 2006 o número de reprovações nas séries iniciais aumentou de forma expressiva. Foi constatado que nenhuma mudança significativa aconteceu em termos de formação dos profissionais, o que descaracteriza a proposta e compromete a qualidade do ensino.
Correa (2011Correa, B. C. (2011). Educação infantil e ensino fundamental: desafios e desencontros na implantação de uma nova política. Educação e Pesquisa, 37(1), 105-120.)	Estudar o processo de implantação do primeiro ano de nove anos do EF na rede municipal de São Paulo e seus impactos sobre a EI.	Atuais políticas públicas priorizam os investimentos no EF, porém não aumenta significativamente o seu montante e ainda desconsideram a realidade das escolas sem prepará-las para as mudanças. A autora observou que na EI as atividades mecânicas como a cópia de letras e números, estaria ocorrendo de forma mais intensa sob o pretexto de que uma preparação para o EF é agora, ainda mais necessária.
Almeida (2011Almeida, J. R. (2011). Ensino fundamental de nove anos: Ampliação da permanência e qualidade de ensino. EccoS Revista Científica, 25,159-179.)	Apontar as adaptações estruturais realizadas na escola e as mudanças nas práticas institucionais; Analisar os motivos que levaram à antecipação do ingresso das crianças no EF, bem como, as perdas e ganhos para as crianças.	Houve a aquisição de equipamentos e mobiliários novos para as escolas e foram introduzidas novas práticas no cotidiano. Existe a crença de que a ampliação do tempo de permanência é um indicador de qualidade da educação brasileira.

Autores (Ano)	Objetivos	Principais resultados e conclusões
Albuquerque, Morais e Ferreira (2008Albuquerque, E. B. C; Morais., A. G; & Ferreira, A. T. B. (2008). As práticas cotidianas de alfabetização: O que fazem as professoras? Revista Brasileira de Educação, 13(38), 252-264.)	Analisar como tem se caracterizado as práticas de alfabetização na rede municipal da cidade do Recife, tomando como eixo de investigação a “fabricação” do cotidiano da sala de aula pelo professor alfabetizador.	Na dinâmica da sala de aula as professoras recriam as orientações oficiais. O desconhecimento do cotidiano da sala de aula e do perfil dos professores alfabetizadores por parte dos que geram prescrições constituem um obstáculo para a efetivação de inovações viáveis, que permitam alfabetizar com êxito e garantam a iniciação das crianças no mundo da cultura escrita.
Kishimoto, Pinazza, Morgado e Toyofuki (2011Kishimoto, T. M; Pinazza, M. A; Morgado, R. F. C; &Toyofuki, K R. (2011). Jogo e letramento: Crianças de 6 anos no ensino fundamental.Educação e Pesquisa, 37(01), 191-210.)	Através da análise curricular, discute a proposta de uma prática educativa onde jogo e letramento sejam aliados no 1º ano da Escola de Aplicação da USP.	Os dados indicam que o currículo implementado na EAFEUSP atende as necessidades das crianças, ajusta-se as concepções de atividade, mediações e uso de jogos imaginários com apoio de signos e artefatos. Lembrando que nem todas as escolas têm condições de oferecer tais atividades.
Dornelles (2011Dornelles, L. V. (2011). Os alfabetizados-desviantes ou sobre a educação dos 6 anos.Educação e Pesquisa,37(1), 141-155.)	Pensar sobre como as crianças se alfabetizam aos seis anos, tratando de discutir a produção de crianças leitoras e produtoras de texto.	Atividades que envolvem brincadeiras e a família são aliadas no processo de alfabetização. Os professores precisam “ir além das cartilhas”, trazendo atividades variadas para as crianças e os pais devem ajudar no processo aproximando o filho do mundo da leitura.
Tasca e Pinto (2013Tasca, D. S. O; & Pinto, A. L. G. (2013). A divulgação do conceito de letramento e o contexto da escola de nove anos: o que dizem as professoras alfabetizadoras?Cadernos Cedes, 33(90),257-276.)	Fomentar uma discussão, a partir das inquietações de professores referentes às suas práticas alfabetizadoras, no processo de implementação do EF de 9 anos.	As professoras mencionam táticas usadas por elas em sala de aula para ensinar as crianças diante das novas demandas procurando superar os desafios. No que se refere à alfabetização e letramento, a ampliação das práticas exige um trabalho sistematizado, sendo que a alfabetização é se apropriar do código escrito e o letramento é se apropriar dos variados usos da escrita.
Neves, Castanheira e Gouvêa (2015Neves, V. F. A; Castanheira, M. L; & Gouvêa, M. C. S. (2015). O letramento e o brincar em processos de socialização na educação infantil. Revista Brasileira de Educação, 20(60), 215-244.)	Analisar como ocorreu o processo de socialização e aprendizagem dos alunos na EI e no EF; Conhecer o processo de alfabetização e letramento e o papel do brincar nesse processo.	É importante que haja articulação entre letramento e brincadeira. Identificou-se que no uso da linguagem escrita existem relações de poder, onde a criança percebe que o domínio da escrita confere certo lugar de poder ao adulto, que é almejado pela criança.
Nogueira e Peres (2013Nogueira, G. M; & Peres, E. T. (2013). A supremacia da perspectiva associacionista em práticas alfabetizadoras no 1º ano do ensino fundamental. Educação em Revista, 29 (02), 65-89.)	Apresentar os resultados de uma pesquisa realizada em 2010, no município de Pelotas (RS), sobre as práticas pedagógicas utilizadas em sala de aula.	Indicaram que a alfabetização desenvolvida no cotidiano da sala de aula está em descompasso com a proposta do governo federal e municipal. Segundo os autores, infelizmente, ainda não se estabeleceu um caminho claro do que a escola deve fazer.

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[1] Eveline Fávero (evelinefavero@yahoo.com.br)Doutorado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, (2012), Professora Adjunta da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.