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Perspectivas em Ciência da Informação

Print version ISSN 1413-9936

Abstract

MARQUES, Rodrigo Moreno  and  PINHEIRO, Marta Macedo Kerr. Política de informação nacional e assimetria de informação no setor de telecomunicações brasileiro. Perspect. ciênc. inf. [online]. 2011, vol.16, n.1, pp. 65-91. ISSN 1413-9936.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-99362011000100005.

Buscou-se estabelecer uma interlocução entre os temas política de informação nacional e assimetria de informação, tendo como recorte o setor de telecomunicações no Brasil. O objetivo da investigação foi apreender como a assimetria de informação se materializa no marco regulatório desse setor e as razões que levaram à sua instituição. A metodologia baseou-se na ótica da razão jurídica e privilegiou sua perspectiva dialética. A análise permite inferir que a LGT é resultado de um conflito entre o público e o privado, travado no plano nacional, sob fortes influências internacionais. A comparação dos regimes público e privado, que regem a prestação dos serviços, demonstrou que a assimetria de informação é característica marcante do segundo. Essa arena revela um campo de domínio hegemônico dos interesses mercantis e a assimetria de informação se mostra instrumento a serviço dessa hegemonia.

Keywords : Política de informação nacional; Assimetria de informação; Telecomunicações; Ótica da razão jurídica; Método dialético.

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