Apresenta uma reflexão sobre os instrumentos jurídicos de amparo ao patrimônio cultural brasileiro. Desenvolve considerações sobre os diversos conceitos de informação e busca elaborar uma definição jurídica de informação patrimonial, e, a partir de então, realizar uma discussão buscando analisar aspectos que definem o patrimônio cultural imaterial. Do ponto de vista metodológico adotar-se-á a técnica de análise de conteúdo na perspectiva de Bardin. Expõe comentários sobre possíveis barreiras ou viabilidade de uma ampliação do referido conceito.
Instrumentos jurídicos; Patrimônio cultural; Informação - definição