Vieira e Zucch11/SP |
2007 |
Rev. Saúde Pública |
Descrever as ações para medicamentos. |
170 |
Qualiquantitativo |
59% de prescrições no Sistema Único de Saúde (SUS) para câncer e diabetes. 62% dos medicamentos presentes do SUS. 54% têm origem particular e 46%, do Estado. |
A maioria das demandas poderia ser evitada se fossem consideradas as diretrizes do SUS. |
Vieira F12/SP |
2008 |
Rev. Saúde Pública |
Reflexão sobre a interpretação do direito à saúde e consequências. |
|
Qualitativo |
|
Não observação das políticas. |
Vieira e Zucchi13/SES/SP |
2009 |
Rev. Assoc. Med. Bras. |
Analisar a cobertura qualitativa das políticas no SUS. |
27 |
Exploratório |
Terapêutica para a maioria das doenças. |
Limitações no tratamento e comprometimento da integralidade. |
Chieffi e Barata14/SP |
2010 |
Cad. Saúde Pública |
Analisar processos por medicamento, médico e advogado. |
2927 |
Descritivo |
Predomínio advs particulares, 35% apresentadas por 1% dos advogados. |
Relação Adv /indústria. |
Macedo et al.15/SP |
2011 |
Rev. Saúde Pública |
Analisar a solicitação judicial de medicamentos previstos no SUS. |
81 |
Descritivo |
33,8% presente em listas do SUS; 14,3% no componente da atenção básica e 19,5% no CMDE. |
A via judicial tem sido utilizada para garantir o acesso a medicamentos previstos e ainda não incorporados. |
Lopes et al.16/SP |
2010 |
Rev. Saúde Pública |
Avaliar a racionalidade das ações segundo evidências. |
1220 |
Transversal |
R$ 40 milhões para atender 1.220 solicitações, custo médio de R$ 33,5 mil/paciente. |
Necessidade de qualificação técnica, capacitação dos profissionais no manejo,seleção e escolha da melhor terapêutica. |
Lopes et al.17/SP |
2014 |
Rev. Saúde Pública |
Analisar acesso a medicamentos para psoríase. |
190 |
Transversal |
44,9% medicamento biológico, 89,7% nunca solicitaram o medicamento ao SUS. |
Via judicial para obtenção de medicamentos biológicos por desconhecimento/dificuldades de acesso. |
Chieffi et al.18/SP |
2017 |
Revista BMC Health services Research |
Caracterizar processos de medicamentos. |
56.345 |
Transversal |
62% meds, 30% medicamentos pertenciam ao SUS,demandas individuais,concentração advs/meds. |
Não segue normas e políticas do SUS.Judicialização é ameaça para o SUS. |
Scheffer M19/SP |
2013 |
R. Dir. Sanit. |
Trazer elementos para o aprimoramento da regulação e das práticas de saúde. |
782 |
Transversal |
Negativas tratamento, mais excluídos:quimioterapia,radioterapia, cirurgias exames diagnósticos, medicamentos, órteses e próteses. |
Não há fundamento jurídico para maioria das exclusões. |
Dias e Júnior20/SP 2016 |
Revista Einstein |
Analisar aplicação da Medicina Baseada em Evidências. |
19 |
Transversal |
Menos de 1/3 das decisões examinadas houve uma discussão adequada da eficácia do procedimento judicializado, emcomparação com os já disponibilizados. |
A medicina baseada em evidências não foi usada como base para análise das decisões. |
Borges e Ugá21/RJ |
2010 |
Cad. Saúde Pública |
Analisar ações por medicamentos. |
2.062 |
Descritivo |
52% meds pertenciam ao SUS. 48% não. |
Falta de critérios na concessão de medicamentos; falha na assistência farmacêutica (AF). |
Messeder AM22/RJ |
2005 |
Cad. Saúde Pública |
Analisar ações por medicamentos. |
389 |
Transversal |
31,4% meds excepcionais, 18,2% estratégicos, 14% AB. 53,5% ações DP, 20,3% adv particulares. |
Solicitação de medicamentos com distribuição gratuita no SUS. Não foi possível traçar perfil socioeconômico. |
Pepe et al.27FL |
2010 |
Cad. Saúde Pública |
Analisar ações por medicamentos. |
185 |
Descritivo e retrospectivo |
83% representados DP. 35,8% meds solicitados presentes RENAME, 48,1% em alguma lista SUS. |
Hipossuficiência; longo tempo de uso, medicamento sem acompanhamento. Necessidade de atualização de listas de medicamentos. |
Figueiredo et al.24/RJ |
2013 |
Cad. Saúde Pública |
Analisar os medicamentos pleiteados. |
281 |
Transversal e retrospectivo |
66,6% meds não incluídos no SUS, 20,9% meds especiais. |
Importância da evidência científica para medicamentos não incluídos e para aqueles sem alternativas terapêuticas. |
Sant'Ana et al.25/RJ |
2011 |
Rev. Saúde Pública |
Caracterizar elementos médico-científicos e sanitários nas decisões. |
27 |
Descritivo e retrospectivo |
19 representados pela DP do estado. Todos deferidos. |
Demandas judiciais carentes de subsídios clínicos comprometem a AF/uso racional de medicamentos. |
Ventura et al.26/RJ |
2010 |
Revista Physis |
Analisar acesso à justiça e a efetividade do direito ao acesso a medicamentos. |
289 |
Transversal |
Prescrições individuais, hipossuficiência, urgência das demandas. |
A efetividade do direito à saúde requer respostas políticas e ações amplas. |
Machado et al.27/MG |
2011 |
Rev. Saúde Pública |
Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos. |
827 |
Descritivo |
70% atendidos no Pode indicar falhas sistema privado, do SUS/obstáculo 60,3% por advs para o uso racional particulares. Diagnóstico de medicamentos. freqüente - artrite reumatoide, solicitações medicamentos constantes SUS. |
Coelho et al.28/MG |
2014 |
Rev. Saúde Pública |
Analisar liminares referentes a medicamentos. |
5.072 |
Descritivo e retrospectivo |
Maioria dos pedidos deferidos. |
Tendências de padrão na atuação judicial. |
Gomes et al.29/MG |
2014 |
Cad. Saúde Pública |
Descrever o perfil das ações para procedimentos ambulatoriais e hospitalares. |
6.112 |
Descritivo e retrospectivo |
Procedimentos mais solicitados: internações comuns, CTI, cirurgias do aparelho circulatório. |
Necessidades de acesso a procedimentos de média e alta complexidade. |
Neto et al.30/ MG |
2012 |
Rev. Saúde Pública |
Descrever relações entre prescritor, advogado e indústria nas ações. |
6.112 |
Descritivo -retrospectivo |
2.880 medicamentos com 18 fármacos diferentes. Concentração médicos/ advs particulares |
Indício de que a Justiça e a medicina são utilizadas para interesses da indústria. |
Romero I31/DF |
2010 |
Rev. Direito Sanitário |
Descrever características da jurisprudência em ações de medicamentos. |
221 |
Descritivo |
47% medicamentos SUS, dificuldade juízes com conceitos técnicos. |
Aumento do espectro das patologias. Conformação de jurisprudências. |
Medeiros et al.32/ MS |
2013 |
Ciência e Saúde Coletiva |
Testar a hipótese de demanda por medicamentos para mucopololissacaridoses é restrita às elites econômicas. |
196 |
Descritivo |
Concentração distribuidores, advs, 81% recorreram a hospitais públicos. |
Evidências de que honorários advocatícios sejam financiados por entidades interessadas nos resultados da judicialização. |
Nisihara et al.33/PR |
2017 |
Revista Einstein |
Descrever o perfil das demandas por medicamentos. |
347 |
Transversal |
89,6% demandas pela DP. 70% pedidos deferidos. 75% dos medicamentos não constantes no SUS, 2,4% medicamentos sem registro. |
Muitas doenças judicializadas. Maior demanda por medicamentos oncológicos. Hipossuficiência. |
Biehl J et al.34/RS |
2012 |
Health and Human Rights |
Identificar tendências judiciais para medicamentos e caracterizar demandantes. |
1080 |
Transversal |
72% medicamentos, 65% presentes SUS, 59% ações pela DP, 89% decisões favoráveis aos demandantes. |
Hipossuficiência. Judiciário receptivo para responsabilizar o estado. |
Sartori Jr et al.35/RS |
2012 |
Ciência e Saúde Coletiva |
Avaliação descritiva e crítica das ações para tratamento da doença de Fabry. |
17 |
Transversal retrospectivo |
Maior frequência de solicitação por alfagalsidase. Ações individuais. |
Importância da judicialização para acesso ao tratamento da Doença de Fabry. |
Oliveira e Fortes36/ Operadora de saúde |
2013 |
Rev. Direito Sanitário |
Analisar os motivos das ações relacionadas à autogestão. |
3569 |
Transversal |
Demandas por coberturas. Gastroplastia demanda mais importante. |
Impacto da judicialização |
Stamford e Cavalcanti37/PE |
2012 |
Rev. Saúde Pública |
Analisar as decisões sobre acesso a medicamentos. |
105 |
Descritivo |
Oito empresas eram fabricantes de 80% dos meds. |
Constituição Federal e prescrição médica como critério de decisão. |
Carvalho et al.38/AM |
2014 |
Interface |
Analisar o itinerário dos usuários de medicamentos. |
10 |
Qualitativo |
Falta de informação sobre acesso parece ser a maior dificuldade. |
Dificuldades de acesso a medicamentos, por desabastecimento ou inexistência de PCT. Impossibilidade de receber ou comprar medicamento. |
Travassos et al.39/RS/PE/MG |
2014 |
Ciência e Saúde Coletiva |
Descrever e analisar os registros de três tribunais. |
283 |
Transversal |
Maior frequência de ações ordinárias (73,1%) individuais. 97,8% favoráveis aos usuários. |
Maior número de decisões favoráveis pode interferir e modificar sistemas de saúde. |
Massaú e Bainy40/Pelotas |
2014 |
Rev. Direito Sanitário |
Conhecer o impacto da judicialização |
|
Descritivo |
Maioria meds.constantes SUS. |
Deficiências orçamentárias prejudicam a concessão de benefícios. |
Diniz et al.41/Brasil |
2012 |
Cad. Saúde Pública |
Analisar a dimensão financeira da judicialização para o tratamento das mucopolissacaridoses. |
196 |
Descritivo |
97% da despesa feita com um distribuidor. |
Ausência de políticas de tratamento de doenças raras e deficiências no acompanhamento do paciente, na aquisição, no armazenamento e na administração de medicamentos. |
Aith et al.42/Brasil |
2014 |
Rev. Direito Sanitário |
Analisar a incorporação tecnológica e AF para doenças raras. |
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Revisão narrativa |
Universalidade e integralidade apresentam dificuldades de efetivação frente aos processos de incorporação tecnológica. |
A judicialização da saúde como acesso a serviços e produtos não incorporados. |
Gomes e Amador43/Brasil |
2015 |
Cad. Saúde Pública |
Identificar e caracterizar artigos sobre acesso a medicamentos. |
17 |
Revisão sistemática |
Prevalência de ações individuais. |
Maioria demedicamentos de médioe alto custo, demandas podem contribuir para incorporação de medicamentos na AF. |
Castanheide et al.44/Brasil |
2016 |
Revista Physis |
Conhecer as características das ações acesso a medicamentos. |
53 |
Revisão sistemática |
Prescrição médica essencial, predomínio das prescrições pelo nome comercial, medicamentos sem registro, exceção. |
Não se pode afirmar, nem negar, que os valores gastos com a compra de medicamentos demandados comprometam o SUS. |