Estrutura e processos da Vigilância em Saúde em municípios mineiros: uma análise qualiquantitativa

Limongi, Jean Ezequiel; Caldeira, Bruna Fernanda Antonio; Gonçalves, Ludimila Andrade; Félix, Carla Guimarães; Bonito, Rosuíta Fratari; Silva, Vivianne Peixoto da

doi:10.1590/1414-462X201700010351

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Sumário

Artigos Originais • Cad. saúde colet. 25 (1) • Jan-Mar 2017 • https://doi.org/10.1590/1414-462X201700010351 copiar

Estrutura e processos da Vigilância em Saúde em municípios mineiros: uma análise qualiquantitativa

Structure and processes in Health Surveillance in municipalities of Minas Gerais: a quali-quantitative analysis

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Introdução

A descentralização das ações de saúde pública, operacionalizada a partir da criação do Sistema Único de Saúde, alterou sobremaneira os sistemas de saúde municipais no Brasil. O objetivo deste estudo foi avaliar de forma qualiquantitativa os sistemas de Vigilância em Saúde (VS) de três municípios mineiros de pequeno e médio porte e associar com os serviços de saúde prestados.

Métodos

Um instrumento de coleta de dados estruturado e entrevistas semiestruturadas foram utilizados para avaliar a estrutura e os processos realizados na VS dos municípios, respectivamente.

Resultados

Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Vigilância da Situação de Saúde apresentaram a melhor estrutura. Vigilância ambiental, Vigilância à Saúde do Trabalhador e Promoção da Saúde possuíam estruturas precárias nos três municípios e, na maioria das vezes, compartilhada com outros setores. Os entrevistados atribuíram a boa execução dos processos de vigilância nos municípios muito mais à proatividade dos profissionais e articulação com outros setores do que propriamente pela estrutura física.

Conclusão

A VS nos municípios mineiros ainda é incipiente, porém projetos pioneiros como o ProFVS-MG podem alterar sobremaneira a realidade local.

Palavras-chave:
vigilância em saúde pública; descentralização; avaliação em saúde

Vigilâncias	Presença dos itens pesquisados na estrutura das vigilâncias
	Município de pequeno porte A				Município de pequeno porte B				Município de médio porte
	Sim	Não	Compartilhado	N	Sim	Não	Compartilhado	N	Sim	Não	Compartilhado	N
Vigilância Sanitária
Possui espaço físico para o desenvolvimento das atividades de Vigilância Sanitária?	-	Não	-	NA	Sim	-	-	02	Sim	-	-	01
Possui almoxarifado de materiais e equipamentos de Vigilância Sanitária?	-	Não	-	NA	Sim	-	-	01	-	Não	-	NA
Possui freezer?	-	Não	-	NA	-	Não	-	NA	Sim	-	-	01
Possui máquina fotográfica?	Sim	-	-	01	Sim	-	-	01	Sim	-	-	03
Computador exclusivo para a Vigilância Sanitária?	Sim	-	-	01	Sim	-	-	02	Sim	-	-	02
Internet?	Sim	-	-	01	-	-	Compartilhada	01	Sim	-	-	02
Aparelho de telefone/Aparelho de fax	Sim	-	-	01	-	Não	-	NA	Sim	-	-	01
Possui meio de transporte?	-	-	Compartilhado	04	Sim	-	-	01	Sim	-	-	03
Vigilância epidemiológica
Possui sala administrativa?	Sim	-	-	01	Sim	-	-	01	Sim	-	-	01
Possui sala de vacinas?	Sim	-	-	01	Sim	-	-	05	Sim	-	-	15
Possui câmaras frias em salas de vacinas?	-	Não	-	NA	Sim	-	-	05	-	Não	-	NA
Possui geladeiras exclusivas nas salas de vacina?	Sim	-	-	02	Sim	-	-	05	Sim	-	-	15
Possui computadores exclusivos na sala de vacinas?	Sim	-	-	01	Sim	-	-	05	-	Não	-	NA
Possui aparelhos de ar condicionado na sala de vacina?	-	Não	-	NA	Sim	-	-	05	Sim	-	-	04
Possui geradores na sala de estoque de imunobiológicos?	-	Não	-	NA	-	Não	-	NA	-	Não	-	NA
Possui meio de transporte?	-	-	Compartilhado	04	-	-	Compartilhado	01	Sim	-	-	04
Vigilância ambiental
Possui sala administrativa?	Sim	-	-	01	Sim	-	-	02	-	-	Compartilhada	01
Possui Laboratório de Endemias?	-	Não	-	NA	-	Não	-	NA	Sim	-	-	01
Possui Laboratório de Vigilância da Qualidade da Água?	-	Não	-	NA	-	Não	-	NA	-	Não	-	NA
Possui Centro de Controle de Zoonoses?	-	Não	-	NA	-	Não	-	NA	Sim	-	-	01
Possui almoxarifado de inseticidas?	Sim	-	-	01	Sim	-	-	01	-	Não	-	NA
Possui almoxarifado de equipamentos (Bomba costal, EPI)?	Sim	-	-	01	-	Não	-	NA	-	Não	-	NA
Possui equipamentos específicos?	-	Não	-	Na	Sim	-	-	09	Sim	-	-	07
Possui meio de transporte?	-	-	Compartilhado	04	Sim	-	-	02	Sim	-	-	15

Vigilâncias			Presença dos itens pesquisados na estrutura das vigilâncias
	Município de pequeno porte A				Município de pequeno porte B				Município de médio porte
	Sim	Não	Compartilhado	N	Sim	Não	Compartilhado	N	Sim	Não	Compartilhado	N
Vigilância à saúde do trabalhador
Possui sala administrativa destinada aos técnicos da Vigilância à Saúde do Trabalhador?	Sim	-	-	01	-	-	Compartilhada	01	-	-	Compartilhada	01
Computador exclusivo para vigilância à saúde do trabalhador?	Sim	-	-	01	-	Sim	-	01	Sim	-	-	01
Internet?	Sim	-	-	01	-	-	Compartilhada	01	Sim	-	-	01
Aparelho de telefone/Aparelho de fax	Sim	-	-	01	-	-	Compartilhado	01	Sim	-	-	01
Possui meio de transporte?	-	-	Compartilhado	04	-	Não	-	NA	-	-	Compartilhado	01
Promoção da saúde
Possui espaços físicos para o desenvolvimento de ações de atividades físicas/práticas corporais?	-	-	Compartilhado	02	-	-	Compartilhado	9	-	-	Compartilhado	12
Possui sala de espera equipada (áudio/vídeo, mobília) nos serviços de saúde?	-	Não	-	NA	Sim	-	-	05	-	Não	-	NA
Possui equipamentos específicos?	-	Não	-	NA	-	Não	-	NA	Sim	-	-	01
Possui meio de transporte?	-	-	Compartilhado	04	-	-	Compartilhado	01	-	-	Compartilhado	01
Vigilância da situação em saúde
Possui sala para os Sistemas de Informação?	Sim	-	-	01	-	-	Compartilhada	01	Sim	-	-	01
Possui sala administrativa para os técnicos do Sistema de Informação?	Sim	-	-	01	-	-	Compartilhada	01	-	-	Compartilhada	01
Possui computador exclusivo para a digitação dos Sistemas de Informação em Saúde	Sim	-	-	01	Sim	-	-	03	Sim	-	-	01
Internet?	Sim	-	-	01	-	-	Compartilhada	01	Sim	-	-	01
Aparelho de telefone/Aparelho de fax	Sim	-	-	01	-	-	Compartilhado	01	Sim	-	-	01

Vigilâncias	Categorias Temáticas	Município de pequeno porte A	Município de pequeno porte B	Município de médio porte
Vigilância Sanitária	Pontos fortes	Articulação entre os profissionais da equipe Capacitação e suporte em educação permanente Recursos humanos	Capacitação e suporte em educação permanente Articulação com outros setores Articulação entre os profissionais da equipe Recursos humanos	Articulação com outros setores Articulação entre os profissionais da equipe Recursos humanos Recursos materiais Sistemas de informação
	Pontos fracos	-	-	-
	Dificuldades Internas	Falta de autonomia	Discordância entre a equipe quanto a alimentos vencidos Articulação com outros setores para ações educativas Conflitos de interesse da gestão e estabelecimentos	Código Sanitário ultrapassado
	Dificuldades Externas	-	-	Aumento da demanda
Vigilância Epidemiológica	Pontos fortes	Capacitação e suporte em educação permanente Articulação entre os profissionais da equipe Recursos humanos Sistemas de informação	Articulação entre os profissionais da equipe Articulação com outros setores Recursos materiais Capacitação e suporte em educação permanente Sistemas de informação Recursos humanos	Articulação com outros setores Articulação entre os profissionais da equipe Recursos materiais Sistemas de informação
	Pontos fracos	Articulação entre profissionais da equipe Recursos humanos	-	Capacitação e suporte em educação permanente
	Dificuldades Internas	Dificuldade de gestão	-	Poucos profissionais responsáveis pela capacitação nos programas
	Dificuldades Externas	Adesão da população	-	-
Vigilância Ambiental	Pontos fortes	Capacitação e suporte em educação permanente Articulação com outros setores Recursos materiais Relação com a gestão municipal Recursos humanos Sistemas de informação	Capacitação e suporte em educação permanente Articulação entre os profissionais da equipe Relação com a gestão municipal Recursos humanos Recursos materiais Sistemas de informação	Articulação com outros setores Articulação entre os profissionais da equipe Sistemas de informação Recursos humanos Recursos materiais
	Pontos fracos	-	Articulação com outros setores	Recursos humanos
	Dificuldades Internas	-	Desconhecimento das ações Absenteísmo de servidores	Preenchimento incorreto de fichas Rotatividade de profissionais
	Dificuldades Externas	-	-	Localização geográfica das áreas a serem trabalhadas
Vigilância à Saúde do Trabalhador	Pontos fortes	Articulação com outros setores Articulação entre os profissionais da equipe Capacitação e suporte em educação permanente	Capacitação e suporte em educação permanente Articulação entre os profissionais da equipe Articulação com outros setores Relação com a gestão municipal	Articulação com outros setores Articulação entre profissionais da equipe Relação com a gestão municipal Recursos humanos Sistemas de informação
	Pontos fracos	-	-	-
	Dificuldades Internas	-	-	-
	Dificuldades Externas	-	-	-
Promoção da Saúde	Pontos fortes	Articulação com outros setores Articulação entre os profissionais da equipe Recursos humanos Capacitação e suporte em educação permanente	Articulação entre os profissionais da equipe Articulação com outros setores Recursos materiais	Articulação com outros setores Articulação entre profissionais da equipe Capacitação e suporte em educação permanente
	Pontos fracos	-	-	Sistemas de informação Recursos materiais
	Dificuldades Internas	-	-	Espaço físico
	Dificuldades Externas	-	Adesão da população idosa nas ações de atividade física Permanência dos fumantes no Programa de Combate ao Tabagismo	Adesão dos idosos Recursos financeiros da população
Vigilância da Situação em Saúde	Pontos fortes	Capacitação e suporte em educação permanente Articulação com outros setores Sistemas de informação	Capacitação e suporte em educação permanente Sistemas de informação Articulação entre os profissionais da equipe Articulação com outros setores	Articulação com outros setores Articulação entre os profissionais da equipe Sistemas de informação
	Pontos fracos	-	-	Recursos materiais
	Dificuldades Internas	-	-	-
	Dificuldades Externas	-	-	-

Vigilâncias	Município de pequeno porte A				Município de pequeno porte B				Município de médio porte
Vigilâncias	Pontos Fortes	FA	Pontos Fracos	FA	Pontos Fortes	FA	Pontos Fracos	FA	Pontos Fortes	FA	Pontos Fracos	FA
Vigilância Sanitária	Articulação entre os profissionais da equipe	4	-	-	Capacitação e suporte em educação permanente	5	-	-	Recursos humanos	5	-	-
	Recursos humanos	2	-	-	Articulação entre os profissionais da equipe	2	-	-	Articulação com outros setores	3	-	-
	Capacitação e suporte em educação permanente	2	-	-	Articulação com outros setores	2	-	-	Sistemas de informação	1	-	-
	Articulação entre outros setores	1	-	-	Sistemas de informação	1	-	-	Articulação entre os profissionais da equipe	1	-	-
					Recursos humanos	1	-	-
Vigilância Epidemiológica	Articulação entre os profissionais da equipe	2	Articulação entre os profissionais da equipe	1	Articulação entre os profissionais da equipe	6	-	-	Articulação entre os profissionais da equipe	7	Capacitação e suporte em educação permanente	1
	Sistemas de informação	2	Recursos Humanos	1	Sistemas de informação	5	-	-	Articulação com outros setores	6	-	-
	Capacitação e suporte em educação permanente	1	-	-	Articulação com outros setores	3	-	-	Sistemas de informação	5	-	-
	Recursos humanos	1	-	-	Capacitação e suporte em educação permanente	2	-	-	Recursos materiais	4	-	-
					Recursos humanos	1	-	-	Recursos humanos	1	-	-
Vigilância Ambiental	Capacitação e suporte em educação permanente	3	-	-	Capacitação e suporte em educação permanente	4	Articulação com outros setores	1	Articulação com outros setores	5	-	-
	Articulação com outros setores	1	-	-	Recursos humanos	2	-	-	Recursos humanos	4	-	-
	Recursos materiais	1	-	-	Recursos materiais	2	-	-	Articulação entre os profissionais da equipe	4	-	-
	Relação com a gestão municipal	1	-	-	Relação com a gestão municipal	1	-	-	Recursos materiais	1	-	-
	Sistemas de informação	1	-	-	Sistemas de informação	1	-	-			-	-
					Articulação entre os profissionais da equipe	1	-	-
Vigilância à Saúde do Trabalhador	Articulação entre os profissionais da equipe	2	-	-	Capacitação e suporte em educação permanente	2	-	-	Articulação entre os profissionais da equipe	4	-	-
	Capacitação e suporte em educação permanente	1	-	-	Articulação entre os profissionais da equipe	2	-	-	Recursos humanos	3	-	-
	Articulação com outros setores	1	-	-	Articulação com outros setores	1	-	-	Articulação com outros setores	2	-	-
					Relação com a gestão municipal	1	-	-	Sistemas de informação	2	-	-
									Relação com a gestão municipal	1	-	-
Promoção da Saúde	Recursos humanos	2	-	-	Articulação com outros setores	5	-	-	Articulação entre os profissionais da equipe	4	Recursos materiais	1
	Articulação com outros setores	2	-	-	Articulação entre os profissionais da equipe	3	-	-	Articulação com outros setores	4	Sistemas de informação	1
	Articulação entre os profissionais da equipe	2	-	-	Relação com a gestão municipal	1	-	-	Sistemas de informação	1	-	-
			-	-	Recursos materiais	1	-	-	Recursos materiais	1	-	-
									Capacitação e suporte em educação permanente	1	-	-
Vigilância da Situação em Saúde	Capacitação e suporte em educação permanente	4	-	-	Capacitação e suporte em educação permanente	5	-	-	Articulação com outros setores	6	Recursos materiais	6
	Articulação entre outros setores	1	-	-	Sistemas de informação	4	-	-	Articulação entre os profissionais da equipe	6	-	-
	Sistemas de informação	1	-	-	Articulação entre os profissionais da equipe	1	-	-	Sistemas de informação	6	-	-
					Articulação com outros setores	1	-	-

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[1] Endereço para correspondência: Jean Ezequiel Limongi – Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Avenida João Naves de Ávila, 2121 – Santa Mônica – CEP: 38408-100 – Uberlândia (MG), Brasil – Email: jeanlimongi@gmail.com