SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.10 issue1From worker to petitionerContributions for the supervision of social programs with a focus on the family author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Services on Demand

Journal

Article

Indicators

Related links

Share


Revista Katálysis

On-line version ISSN 1982-0259

Abstract

SENNA, Mônica de Castro Maia et al. Programa bolsa família: nova institucionalidade no campo da política social brasileira?. Rev. katálysis [online]. 2007, vol.10, n.1, pp.86-94. ISSN 1982-0259.  https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000100010.

O Programa Bolsa Família foi implantado pelo Governo Federal brasileiro em outubro de 2003 com a perspectiva de combater a pobreza e a fome no país e promover inovações no padrão histórico de intervenção pública na área social. Esse artigo analisa o desenho do Programa, buscando identificar possíveis inflexões nele contidas, a partir dos seguintes eixos: foco e condições de acesso, condicionalidades, descentralização, intersetorialidade e controle social. O estudo tomou por referência a legislação e documentos oficiais, apontando limites e potencialidades à sua operacionalização. Dentre as mudanças pretendidas, destaca-se o complexo esforço de ampliação da arena decisória, de forma a incorporar diferentes níveis e esferas governamentais e a sociedade civil. Por outro lado, observam-se limites dados pela restrição dos mecanismos de focalização da clientela e pela indefinição de aspectos relativos ao controle social e à gestão compartilhada. A questão das condicionalidades configura uma polêmica central, merecendo estudos mais aprofundados.

Keywords : política social; combate à pobreza; programas de transferência de renda; Bolsa Família.

        · abstract in English     · text in Portuguese     · Portuguese ( pdf )

 

Creative Commons License All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License