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Integração da participação no processo de tomada de decisão referente a projectos de engenharia

Integrated participation in decision-making process involving engineering projects

Os efeitos de ocupação e uso do solo (e.g. intervenções de engenharia) no ambiente e sociedade têm se tornado cada vez mais evidentes, mesmo para o cidadão comum. Esta tomada de consciência conduz a que haja gradualmente maior dificuldade de aceitação pacífica de empreendimentos de engenharia, que envolvem o uso do espaço biofísico, por parte das populações. O artigo discute a importância e a necessidade de adopção de medidas conducentes ao esclarecimento, envolvimento e participação de stakeholders no processo de planejamento e gestão territorial e, no âmbito mais restrito, na tomada de decisão referente às intervenções pontuais que impliquem alterações nas condições naturais e sociais. Apresentam-se métodos que permitem que a tomada de decisão se baseie num conjunto mais amplo e diversificado de informações, reduzindo significativamente o grau de incerteza inerente ao processo de decisão. O desenvolvimento do processo participativo, tal como proposto neste trabalho, introduz técnicas geralmente utilizadas no âmbito do planeamento e gestão da qualidade e envolve stakeholders de diferentes sectores da sociedade, de modo a conjugar os valores sócio-culturais, econômicos, ecológicos e o conhecimento interdisciplinar. O trabalho apresenta uma revisão, reflexão e proposta de metodologia para desenvolvimento e implementação de processos de tomada de decisão participativos.

stakeholders; envolvimento; participação; planeamento; decisão


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