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Ambiente & Sociedade

versão On-line ISSN 1809-4422

Resumo

CALEGARE, Marcelo Gustavo Aguilar; HIGUCHI, Maria Inês Gasparetto  e  BRUNO, Ana Carla dos Santos. Povos e comunidades tradicionais: das áreas protegidas à visibilidade política de grupos sociais portadores de identidade étnica e coletiva1. Ambient. soc. [online]. 2014, vol.17, n.3, pp.115-134. ISSN 1809-4422.  http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2014000300008.

O objetivo deste artigo é fazer uma revisão esquemática dos três vetores que influenciaram na consolidação da nomenclatura "povos e comunidades tradicionais" no Brasil, dando destaque aos casos amazônicos. São estes: a) as discussões do ambientalismo internacional; b) o desenvolvimento desse debate no âmbito nacional; c) a apropriação pelos grupos sociais rotulados enquanto tais. O foco é mostrar que com o Decreto nº 6040/07, o termo se transformou e não mais se restringe ao âmbito das Áreas Protegidas. Este passou a designar grupos sociais autodefinidos por distintas identidades coletivas, que lutam por direitos sociais básicos e ao território, acesso aos recursos naturais e reconhecimento em políticas públicas adequadas às suas necessidades.

Palavras-chave : Povos e Comunidades Tradicionais; Amazônia; Áreas Protegidas; Território Tradicionalmente Ocupado; Identidade Coletiva.

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