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Ambiente & Sociedade

versão impressa ISSN 1414-753Xversão On-line ISSN 1809-4422

Resumo

OVIEDO, ANTONIO FRANCISCO PERRONE; BURSZTYN, MARCEL  e  DRUMMOND, JOSÉ AUGUSTO. AGORA SOB NOVA ADMINISTRAÇÃO: ACORDOS DE PESCA NAS VÁRZEAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA. Ambient. soc. [online]. 2015, vol.18, n.4, pp.119-138. ISSN 1414-753X.  http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422ASOC985V1842015.

A pesca fica prejudicada quando as várzeas sofrem crescentes pressões de infraestrutura, poluição, mudanças climáticas e sobrepesca. Para comunidades ribeirinhas da Amazônia, isso pode significar menos peixes nos rios e lagos, o que leva a bolsos e estômagos vazios. Este artigo usa a teoria dos recursos comuns para analisar as origens e o funcionamento dos acordos coletivos de pesca assinados por habitantes das várzeas da Amazônia brasileira. Como a pesca comercial se expandiu em meados dos anos 1990, as experiências envolvendo lagos geridos pelas comunidades locais surgiram em vários locais, como um exemplo promissor de gestão participativa de base. Os resultados mostram que os acordos geraram melhorias consideráveis, embora a sua eficácia esteja ameaçada pela fraqueza do monitoramento e da fiscalização e pela falta de eficácia da regulamentação da posse da terra. O artigo sugere que as agências governamentais devem apoiar estes acordos por meio do desenvolvimento (ou adaptação) dos mecanismos que visam a descentralização das decisões públicas e da gestão. O fracasso deles pode levar a mudanças nos processos ecológicos, à redução dos estoques pesqueiros e a conflitos sócio-ambientais.

Palavras-chave : Gestão participativa; Acordos de pesca; Gestão comunitária; Recursos comuns; Amazônia; Brasil.

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