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Ambiente & Sociedade

Print version ISSN 1414-753XOn-line version ISSN 1809-4422

Abstract

COSTA, RAFAEL NOGUEIRA  and  MACHADO, CARLOS JOSÉ SALDANHA. A VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PRATICADA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO FEDERAL EM MACAÉ (RJ). Ambient. soc. [online]. 2017, vol.20, n.1, pp.127-146. ISSN 1414-753X.  http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc20150057v2012017.

Considerando o crescimento do setor petrolífero no Brasil contemporâneo e a Educação Ambiental como medida compensatória no licenciamento ambiental federal, os objetivos deste trabalho são: i) realizar um mapeamento das publicações sobre o tema "vulnerabilidade socioambiental"; ii) verificar se há incorporação de tal conceito no arcabouço institucional-legal da Educação Ambiental (EA) no licenciamento de petróleo; e iii) compreender como o mencionado conceito é usado pelos agentes econômicos atuantes no município de Macaé. A metodologia do estudo consistiu em observação participante durante o processo de implementação de um Programa de EA em Macaé entre 2012 e 2014, revisão da literatura, coleta de dados na legislação referente à EA no licenciamento de petróleo e em documentos técnicos produzidos pelos agentes econômicos. Apesar do avanço da discussão acadêmica a respeito do conceito de "vulnerabilidade socioambiental", observa-se uma ausência de critérios claros para a definição dos grupos sociais em situação de vulnerabilidade quanto às ações educativas no licenciamento ambiental.

Keywords : Políticas públicas; licenciamento ambiental; impactos; Bacia de Campos; Brasil.

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