Resumo
Considerando o crescimento do setor petrolífero no Brasil contemporâneo e a Educação Ambiental como medida compensatória no licenciamento ambiental federal, os objetivos deste trabalho são: i) realizar um mapeamento das publicações sobre o tema "vulnerabilidade socioambiental"; ii) verificar se há incorporação de tal conceito no arcabouço institucional-legal da Educação Ambiental (EA) no licenciamento de petróleo; e iii) compreender como o mencionado conceito é usado pelos agentes econômicos atuantes no município de Macaé. A metodologia do estudo consistiu em observação participante durante o processo de implementação de um Programa de EA em Macaé entre 2012 e 2014, revisão da literatura, coleta de dados na legislação referente à EA no licenciamento de petróleo e em documentos técnicos produzidos pelos agentes econômicos. Apesar do avanço da discussão acadêmica a respeito do conceito de "vulnerabilidade socioambiental", observa-se uma ausência de critérios claros para a definição dos grupos sociais em situação de vulnerabilidade quanto às ações educativas no licenciamento ambiental.
Palavras-chave:
Políticas públicas; licenciamento ambiental; impactos; Bacia de Campos; Brasil