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Ambiente & Sociedade

versão impressa ISSN 1414-753Xversão On-line ISSN 1809-4422

Resumo

ALMEIDA, MARIA RITA RAIMUNDO E  e  MONTANO, MARCELO. A EFETIVIDADE DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS. Ambient. soc. [online]. 2017, vol.20, n.2, pp.77-104. ISSN 1414-753X.  http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc235r2v2022017.

A efetividade da AIA tem sido analisada por meio da aplicação de critérios de boas práticas, com destaque para a avaliação da qualidade dos estudos envolvidos. Contudo, tal abordagem restringe-se aos elementos diretamente ligados ao conteúdo dos estudos, deixando de lado aspectos importantes. O presente trabalho analisa a efetividade de sistemas de AIA aplicando 20 critérios de efetividade a um conjunto de 37 casos de licenciamento ambiental em SP e MG. Os resultados mostram que a AIA é efetiva em ambos os estados com relação a aspectos procedimentais. Por outro lado, os sistemas demonstram ser pouco efetivos com relação a aspectos substantivos da efetividade, como promoção da participação pública, desenvolvimento de alternativas locacionais e avaliação de efeitos cumulativos, o que aumenta o tempo de tramitação e limita a influência da AIA sobre as decisões, ficando restrita a ajustes no desenho dos projetos e adoção de medidas de mitigação/compensação.

Palavras-chave : Sistemas de Avaliação de Impacto Ambiental; Critérios de efetividade; Licenciamento ambiental; Instrumentos de política ambiental..

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