Resumo
O licenciamento ambiental tem gerado incertezas acerca de sua eficácia, tornando-se necessário incitar mecanismos de aperfeiçoamento no cenário político-institucional. Assim, este estudo buscou avaliar as concordâncias legais e técnicas dos processos de licenciamento ambiental de minerações no Sul de Minas Gerais. Utilizando listas de verificação, treze processos de licenciamento foram analisados, em que se avaliou a fase de pré e pós-aprovação. Observou-se que os estudos ambientais não corresponderam aos termos de referência e a qualidade esperada, assim como houve o descumprimento dos proponentes quanto à homologação dos relatórios de controle ambiental. Logo, concluiu-se que há uma carência no desempenho técnico dos analistas do órgão ambiental competente e, posto isto, faz-se necessário aprimorar o sistema de avaliação técnica dos estudos ambientais, como ferramenta de melhoria ao processo de AIA.
Palavras-Chave
:
Avaliação de impacto ambiental; Estudos ambientais; Medidas de controle ambiental; Listas de verificação
VL: Variável legal; VTP: vaiável técnica do processo; VTE: variável técnica do empreendimento; LP: licença prévia; LI: licença de implantação; LO: licença de operação. (AUTORES, 2016).
(a) Variáveis Legais (VLs); (b) Variáveis Técnicas do Processo (VTPs); (c) Variáveis Técnicas do Empreendimento (VTEs). Os valores em porcentagem indicam o nível de similaridade de cada agrupamento realizado. (AUTORES, 2016).
(a) Variáveis Legais (VLs); (b) Variáveis Técnicas do Processo (VTPs); (c) Variáveis Técnicas do Empreendimento (VTEs). Os valores em porcentagem indicam o nível de similaridade de cada agrupamento realizado. (AUTORES, 2016).