Repercussão de políticas públicas inclusivas segundo análise das pessoas com deficiência

Pagliuca, Lorita Marlena Freitag; Mariano, Monaliza Ribeiro; Oliveira, Paula Marciana Pinheiro de; Oliveira, Mariana Gonçalves de; França, Inacia Satiro Xavier de; Almeida, Paulo Cesar de

doi:10.5935/1414-8145.20150066

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Sumário

PESQUISA • Esc. Anna Nery 19 (3) • Jul-Sep 2015 • https://doi.org/10.5935/1414-8145.20150066 copiar

Repercussão de políticas públicas inclusivas segundo análise das pessoas com deficiência

Repercusión de políticas públicas inclusivas según el análisis de personas con discapacidad

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Objetivo:

Analisou-se repercussão de políticas públicas inclusivas na óptica das pessoas com deficiência auditiva, visual e física.

Métodos:

Estudo descritivo, quantitativo, apoiado no Modelo Híbrido de análise de conceito. Entrevista com deficientes apoiada em questionário estruturado. Dados organizados em tabelas, realizados testes Crosstab e Chi-Square Tests.

Resultados:

Os deficientes apontaram políticas que contribuíram para inclusão, havendo concordância parcial entre os três tipos de deficiência. Foram relevantes para os auditivos o passe livre (65,0%) e, a Lei de Integração da Pessoa com Deficiência para os visuais (82,5%) e motores (62,5%). Das políticas previstas e não implementadas foram apontadas a não efetivação das leis (auditiva, 67,5% e motora 45,0%); Lei de acessibilidade (visual (80,0% e motora 45,0%) e mudanças atitudinais (visual 80,%).

Conclusão:

É pertinente a criação e implementação de políticas a fim de garantir o direito dessa clientela.

Palavras-chave:
Políticas Públicas; Pessoas com Deficiência; Enfermagem; Direitos Humanos

Variáveis	Deficiências
	Auditiva		Visual		Motora
	Nº	%	Nº	%	Nº	%
Sexo
Feminino	21	52,5	15	37,5	16	40
Masculino	19	47,5	25	62,5	24	60
Faixa Etária
18-29	27	67,5	16	40	12	30
30-49	11	27,5	15	37,5	24	60
50-79	2	5	9	22,5	4	10
Anos de estudo
2-12	30	75	27	67,5	35	70
13-16	-	-	4	10	-	-
Sem registro	10	25	9	22,5	5	12,5
Renda familiar
Até 1,0	18	45	17	42,5	10	25
1,1-2,0	6	15	6	15	11	27,5
2,1-7,2	5	12,5	17	42,5	13	32,5
Sem registro	11	27,5	-	-	6	15
Estado civil
Casado/união estável	13	32,5	10	25	22	55
Solteiro	27	67,5	30	75	18	45

Políticas Públicas	Deficiência
	Auditiva		Visual		Motora
	Nº	%	Nº	%	Nº	%	p
Centro Nacional de Educação Especial							< 0,0001
Sim	12	30,0	28	70,0	13	32,5
Não	28	70,0	12	30,0	27	67,5
Comitê de integração e Educação especial							0,030
Sim	13	32,5	24	60,0	15	37,5
Não	27	67,5	16	40,0	25	62,5
Política Nacional para Integração							0,011
Sim	17	42,5	30	75,0	21	52,5
Não	23	57,5	10	25,0	19	47,5
Passe livre nos coletivos interestaduais							0,569
Sim	26	65,0	26	65,0	22	55,0
Não	14	35,5	14	35,5	18	45,0
Lei de integração das pessoas com deficiência							0,001
Sim	17	42,5	33	82,5	25	62,5
Não	23	57,5	7	17,5	15	37,5
Acessibilidade ou mobilidade reduzida							0,011
Sim	17	42,5	30	75,0	21	52,5
Não	23	57,5	10	25,0	19	47,5
Convenção Interamericana eliminação discriminação							< 0,0001
Sim	11	27,5	30	75,0	17	42,5
Não	29	72,5	10	25,0	23	57,5
II Conferência Nacional dos Direitos das PcD							< 0,0001
Sim	9	22,5	25	62,5	11	27,5
Não	31	77,5	15	37,5	29	72,5
Convenção das PcD							0,130
Sim	19	47,5	23	57,5	14	35,5
Não	21	52,5	17	42,5	26	65,0
Outros							0,002
Sim	12	30,0	2	5,0	3	7,5
Não	28	70,0	38	95,0	37	92,5

Necessidades previstas	Deficiência
	Auditiva		Visual		Motora
	Nº	%	Nº	%	Nº	%	p
Reconhecimento da cidadania							0,004
Sim	12	30,0	24	60,0	11	27,5
Não	28	70,0	16	40,0	29	72,5
Educação e saúde							0,013
Sim	17	42,5	25	62,5	12	30,0
Não	23	57,5	15	37,5	28	70,0
Não efetivação das leis							0,120
Sim	27	67,5	21	52,5	18	45,0
Não	13	32,5	19	7,5	22	55,0
(Des)Cumprimento das políticas de inclusão							0,186
Sim	8	20,0	14	35,5	15	37,5
Não	32	80,0	26	65,0	25	62,5
Continuidade de exclusão na sociedade							0,321
Sim	8	20,0	13	32,5	8	20,0
Não	32	80,0	27	67,5	32	80,0
Falta de confiança nos serviços públicos							0,163
Sim	13	32,5	18	45,0	10	25,0
Não	27	67,5	22	55,0	30	75,0
Leis de acessibilidade							0,004
Sim	21	52,5	32	80,0	18	45,0
Não	19	47,5	8	20,0	22	55,0
Mudanças atitudinais da sociedade							< 0,0001
Sim	15	37,5	32	80,0	15	37,5
Não	25	62,5	8	20,0	25	62,5
Outros							0,139
Sim	3	7,5	0	,0	4	10,0
Não	37	92,5	40	100,0	36	90,0

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[1] Autor correspondente: Monaliza Ribeiro Mariano. E-mail: monalizamariano@yahoo.com.br