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Notificação da Violência: Percepções de Operadores do Direito e Conselheiros Tutelares1 1 Este artigo é um recorte da dissertação de mestrado intitulada “A notificação da violência, o atendimento psicológico e a rede de proteção da criança e do adolescente: o olhar de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos” do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Maria.

Notification of Violence: Procedures and Perceptions of Law Professionals and Child Protection Agents

Notificación de la Liolencia: Procedimientos y Percepciones de Operadores del Derecho y Concejeros Tutelares

Resumo

Este estudo objetivou conhecer os procedimentos e percepções de profissionais que atuam nos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) quanto à notificação da violência envolvendo crianças e adolescentes. Integraram o estudo três conselheiros tutelares, um delegado de polícia e um promotor de justiça. Foram realizadas entrevistas individuais, os resultados foram analisados através da análise de conteúdo e indicaram que a notificação da violência envolve diversos procedimentos, dentre eles, a aplicação de medidas protetivas e a investigação policial. Os resultados também apontaram um aumento de casos sendo notificados pela ferramenta do disque 100 advindos da comunidade e atendidos pelos órgãos de defesa dos direitos. Por outro lado, ainda é pequeno o índice de notificações feitas pelos profissionais de saúde e educação. Torna-se importante promover maior conscientização tanto da sociedade em geral como de profissionais acerca da notificação da violência para que os órgãos competentes possam investigar as notificações e tomar as providências necessárias para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam garantidos.

Violência; Notificação; Defesa da Criança e do Adolescente

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