OBJETIVO: Caracterizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina. MÉTODOS: Pesquisa quantitativa exploratória e transversal. A coleta de dados foi realizada de fevereiro a maio de 2010 por meio de questionário online com 293 municípios catarinenses. As variáveis descritivas foram analisadas conforme distribuição absoluta e relativa. Na análise estatística foi realizado o teste de Qui-quadrado (p<0,05) utilizando software Stata 11.0. RESULTADOS: A taxa de adesão foi de 74,4%. A maioria dos municípios possuía: gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar centralizada (97,7%); até 10 escolas (58,7%); até mil alunos matriculados (55,1%), apenas um nutricionista (91,7%); e até 10 merendeiras no município (49,5%); fornecendo até 2 mil refeições ao dia (61,9%). Destaca-se que 2,8% dos municípios não possuíam responsável técnico e dois terços afirmaram que o custo médio por refeição servida variava entre R$0,31 e R$0,90, enquanto 21,6% informaram que o custo médio da refeição foi ≤R$0,30. Não foi detectada diferença estatística significante em relação ao número de refeições por merendeira ao dia e ao custo médio da refeição entre os diferentes portes dos municípios ou índice de desenvolvimento humano (p=0,584). Detectou-se adequação no número de nutricionistas por aluno matriculado estatisticamente maior nos municípios de pequeno porte (p<0,001), assim com nos municípios de médio índice de desenvolvimento humano (p<0,001). CONCLUSÃO: Verifica-se inadequação da maioria dos municípios quanto ao número de nutricionistas. Percebeu-se a necessidade do estabelecimento de parâmetros mínimos de adequação entre número de merendeiras e refeições servidas, da necessidade de incentivos financeiros relacionados à mão de obra e custo das refeições.
Alimentação escolar; Políticas públicas; Programas e políticas de nutrição e alimentação
