DESONERAÇÃO DA CESTA BÁSICA OU EXPANSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA? UMA SIMULAÇÃO POR EQUILÍBRIO GERAL COMPUTÁVEL

Araújo, Ewerton Melo; Paes, Nelson Leitão

doi:10.1590/198055272317

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Revista de Economia Contemporânea

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Sumário

Articles • Rev. econ. contemp. 23 (01) • 2019 • https://doi.org/10.1590/198055272317 copiar

DESONERAÇÃO DA CESTA BÁSICA OU EXPANSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA? UMA SIMULAÇÃO POR EQUILÍBRIO GERAL COMPUTÁVEL

TAX EXEMPTION OF THE BASIC FOOD BASKET OR EXPANSION OF THE BOLSA FAMÍLIA PROGRAM? A COMPUTABLE GENERAL EQUILIBRIUM SIMULATION

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Com o objetivo de reduzir a pobreza, a partir do ano de 2013 o governo brasileiro promoveu a desoneração da cesta básica e aumentou o valor do Programa Bolsa Família (PBF). Este trabalho busca analisar qual das duas opções de política teria maior impacto sobre as famílias mais pobres caso os recursos destinados às duas fossem iguais. Em seguida buscou-se verificar qual nível de focalização requerido para o PBF igualaria os impactos das duas políticas. Para tanto se construiu um modelo de equilíbrio geral com tempo discreto e famílias heterogêneas. Os resultados mostram quea elevação das transferências gera maior benefício sobre o bem-estar da classe mais pobre do que a desoneração da cesta básica. Tal resultado se mantém para um nível de focalização do PBF a partir de 35,4%. Para níveis de focalização menores que esse, a desoneração da cesta básica passa a ser preferível.

PALAVRAS-CHAVE:
Bolsa Família; desoneração da cesta básica; nível de focalização; equilíbrio geral computável

País	Entre os 20% mais pobres	Entre os 40% mais pobres
Panamá	74,9%	93,9%
Peru	66,7%	88,8%
Brasil	62,3%	88,7%
México	51,7%	78,7%
Argentina	51,8%	78,0%
Uruguai	42,2%	72,3%
Equador	46,8%	71,9%
Chile	42,4%	71,0%
Colômbia	40,5%	70,6%
Bolívia	27,0%	51,8%

Variável	Descrição da variável	Valor
PBF/Y	Valor destinado ao programa como razão do PIB	0,045%
r	Taxa real de juros no período (a.a.)	9,59%
$α$	Participação da renda do capital no produto	0,4319
I/Y	Investimento	20,02%
G/Y	Gasto público	18,66%
K/Y	Razão capital/Produto	4,50
L	Trabalho agregado	0,3185
$χ_{1}$	Proporção de famílias do tipo 1	12,00%
$χ_{2}$	Proporção de famílias do tipo 2	88,00%
$C_{1}$	Consumo das famílias do tipo 1	0,0778
$C_{2}$	Consumo das famílias do tipo 2	0,6863
$h_{1}$	Proporção do tempo destinado ao trabalho pela família 1	0,2500
$h_{2}$	Proporção do tempo destinada ao trabalho pela família2	0,3195
$t_{1}$	Transferências para as famílias tipo 1	0,0387
$t_{2}$	Transferências para as famílias tipo 2	0,1580
$ζ_{1}$	Produtividade do trabalho da família tipo 1	0,1153
$ζ_{2}$	Produtividade do trabalho da família tipo 2	1,1206
$τ_{w}$	Alíquota do imposto sobre a renda do trabalho	0,2170
$τ_{k}$	Alíquota do imposto sobre a renda do capital	0,0942
$τ_{c 1}$	Alíquota do imposto sobre o consumo famílias tipo 1	0,2783
$τ_{c 2}$	Alíquota do imposto sobre o consumo famílias tipo 2	0,2783
$ψ$	Fatia do gasto da família 1 com a cesta básica	20,70%
$φ$	Fatia do gasto da família 2 com a cesta básica	12,10%
$η$	Nível de focalização do Programa Bolsa Família	54,90%
$δ$	Taxa de depreciação	4,62%
$β$	Parâmetro que mede a preferência intertemporal das famílias	0,9464
$γ$	Parâmetro de preferência pelo lazer	1,2139

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[1] Correspondência para:
Ewerton Felipe de Melo Araújo Contato: ewertonfma@gmail.com