O artigo procura discutir a relação entre Indicação geográfica (IG) e desenvolvimento regional a partir da atuação dos principais atores no Brasil. A metodologia é ancorada em pesquisa exploratória. Os principais atores envolvidos nas discussões de IG no Brasil são: MAPA, SEBRAE, INPI e Universidades. Desses atores, a metodologia de trabalho do MAPA é a que mais contribui no estímulo ao desenvolvimento regional.
Palavras-chave:
indicação geográfica; desenvolvimento regional; atores
| Repercussões na área geográfica | Repercussões de caráter mercadológico |
|---|---|
| • Traz satisfação ao produtor, que vê seus produtos comercializados com a IG que corresponde a seu local de trabalho, valorizando sua propriedade. • Estimula investimentos na própria zona de produção - melhorias tecnológicas nos processos produtivos etc. • Aumenta a participação do produtor no ciclo de comercialização dos produtos e estimula a elevação do seu nível técnico. • Estimula a melhoria qualitativa dos produtos, já que estes são submetidos a controles de produção e de elaboração. • Contribui para a preservação das características e da tipicidade dos produtos, que se constituem num patrimônio de cada região / país. • Possibilita desenvolver atividades paralelas à produção reconhecida com IG, como por exemplo, o turismo. |
• Aumenta o valor agregado dos produtos e/ou gera maior facilidade de colocação no mercado. Os produtos ficam menos sujeitos à concorrência com outros produtos de preço e qualidades inferiores. • Melhora e torna mais estável a demanda do produto, pois cria uma confiança do consumidor que, sob a etiqueta da IG, sabe que vai encontrar um produto de qualidade e com características regionais. • Permite ao consumidor identificar perfeitamente o produto dentre outros, inclusive de preços inferiores. • Oportuniza mecanismos legais contra fraudes e usurpações, facilitando a ação contra o uso indevido da IG. |
| Ator | Descrição sucinta da metodologia | Contribuições da metodologia para DR |
|---|---|---|
| MAPA | 1. Atores locais são protagonistas no processo. 2. Metodologia ancorada em várias etapas (prospecção, mobilização e caracterização e organização e promoção). 3. Procura trabalhar em toda cadeia produtiva (da produção a comercialização). 4. Metodologia prevê apoio continuo a processos de IG. 5. Apoio técnico para elaboração de projetos de reconhecimento de IG. 6. Capacitação de atores locais |
1. Estímulo e fortalecimento do capital social local. 2. Fortalecimento de toda cadeia produtiva do setor, gerando emprego e renda local. 3. Estímulo a governança territorial local. 4. Inserção de produtores e produtos no mercado, gerando emprego e renda local. 5. Estímulo ao desenvolvimento de atividades complementares (turismo). 6. Preocupação com sustentabilidade social, ambiental, cultural e econômica da IG. |
| INPI | 1. Socialização do tema de IG no país. 2. Orientação técnica a produtores, empresários e associações em relação a IG (potencialidades e limites). 3. Elaboração e distribuição de material informativo sobre IGs. 4. Qualificação de profissionais através de cursos stricto sensu. |
1. Estímulo ao reconhecimento de IGs no Brasil. 2. Fortalecimento das discussões de IG enquanto estratégia de desenvolvimento regional. |
| SEBRAE | 1. Metodologia ancorada em duas etapas: sensibilização e capacitação. 2. Capilaridade em suas ações. 3. Apoio técnico na elaboração de projetos de reconhecimento de IGs. 4. Elaboração e distribuição de material informativo sobre IGs. 5.Disponibilidade de recursos financeiros para projetos de IG. 6. Capacitação de atores locais. |
1. Atua próximo a região e produtores (capilaridade da organização). 2. Expertise na elaboração de planos de negócios, fundamental na etapa pós reconhecimento (vitalidade da IG). |
| Universidades (públicas e privadas) | 1. Apoio técnico para elaboração de projetos de reconhecimento de IG. 2. Capacitação de atores locais. 3. Apoio na realização de pesquisas laboratoriais. |
1. Possibilita abordagem multidisciplinar do desenvolvimento regional. 2. Geralmente atua próximo a região e produtores, o que garante fácil inserção nos projetos de discussão e reconhecimento de IG. |
