OBJETIVOS: avaliar a qualidade das informações nas declarações de óbitos infantis e a confiabilidade da causa básica do óbito em menores de um ano de idade. MÉTODOS: Foram investigadas todas as declarações de óbitos de menores de um ano ocorridos de 2002 a 2005, cujas mães informavam residência em Montes Claros, Minas Gerais, na ocasião do óbito. Para verificar a confiabilidade da causa básica do óbito, foram selecionadas as declarações de óbitos infantis registrados em 2004 e uma certidão de óbito nova foi preenchida (DO Nova) para comparação com a original (DO Original) com base nos registros hospitalares. O teste de kappa foi usado para comparar o nível de concordância. RESULTADOS: verificou-se elevada proporção de dados faltosos nas declarações de óbitos infantis. Observou-se que a confiabilidade da causa básica do óbito somente foi considerada excelente para o grupo das malformações congênitas (kappa=0,83). Havia concordância moderada para o grupo mais comum, de causas relacionadas com a prematuridade (kappa=0,57). A concordância foi baixa para o grupo das causas infecciosas (kappa=0,24). CONCLUSÕES: Constatou-se a necessidade de melhoria da qualidade do preenchimento da declaração do óbito infantil.
Mortalidade infantil; Causa básica de morte; Atestados de óbitos