Abstract

REIS, Yluska Almeida Coelho dos; CESSE, Eduarda Ângela Pessoa  and  CARVALHO, Eduardo Freese de. Consensos sobre o papel do gestor estadual na regionalização da assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Rev. Bras. Saude Mater. Infant. [online]. 2010, vol.10, suppl.1, pp. s157-s172. ISSN 1519-3829.  http://dx.doi.org/10.1590/S1519-38292010000500014.

OBJETIVOS: identificar os consensos acerca do papel do gestor estadual na regionalização da assistência à saúde no SUS. MÉTODOS: foram elaborados um modelo teórico-lógico e uma matriz de avaliação acerca das atribuições do gestor estadual na condução da regionalização. Essa matriz foi submetida à apreciação de especialistas que julgaram a importância dos indicadores de análise definidos, estabelecendo-se o consenso ou o dissenso a partir de pontos de corte previamente definidos, utilizando-se como técnica a Conferência de Consenso. RESULTADOS: a matriz de avaliação resultante do consenso apresenta três níveis de análise (governo, gestão e assistência), que estão desmembrados em seis dimensões compostas de 14 critérios e 82 indicadores de avaliação que exploram as responsabilidades do gestor estadual do SUS frente à regionalização da saúde. Do total de indicadores, apenas quatro não apresentaram consenso, o que indica que a matriz se mostra um instrumento eficiente para avaliação da regionalização da assistência no SUS, abordando as diferentes dimensões dessa intervenção em saúde. CONCLUSÕES: apesar de provisório, o consenso ora estabelecido pode constituir um referencial de elevada utilidade para a realização de pesquisas, podendo servir de base para a realização de investigações avaliativas sobre a implantação dos processos de regionalização, de forma a permitir maior comparabilidade entre os estudos.

Keywords : Avaliação em Saúde; Descentralização; Regionalização; Gestão em saúde; Assistência à Saúde; Sistema Único de Saúde.