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Equidade e inclusão de grupos sociais na política de saúde: o caso do Recife, Brasil

Equity and the inclusion of social groups in health policy: the case of the Brazilian city of Recife

OBJETIVOS: analisar a concepção e operacionalização do princípio da equidade no reconhecimento de necessidades de grupos sociais pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Recife entre 20012008. MÉTODOS: estudo de caso com triangulação de técnicas (entrevistas semiestruturadas e análise documental). Sujeitos: gestores da SMS. Selecionaram-se quatro grupos sociais: trabalhadores, portadores de sofrimento psíquico, mulheres e pobres. Utilizou-se a análise temática de conteúdo para analisar as categorias: participação social, racionalidade técnica-política e integralidade. RESULTADOS: a política de saúde da SMS incluiu diversos grupos sociais mais desassistidos, alocando recursos não restritos à atenção básica, porém com frágil articulação entre níveis de atenção, destacando-se limitações a superar: o Programa de Saúde da Família apresenta excesso de encaminhamentos à atenção especializada, indicando problemas na identificação/incorporação das necessidades dos usuários; a política de saúde do trabalhador não consolidou ações de vigilância em saúde; foi incipiente o processo de desospitalização/desinstitucionalização dos portadores de sofrimento psíquico; foi além das ações relativas à gravidez/parto, mas enfrenta dificuldades para atender adiversidade de necessidades das mulheres; são pontuais as capacitações para os profissionais de saúde em gênero, raça, etnia e classe. CONCLUSÕES: a SMS do Recife adotou a concepção de equidade vertical ao incluir diversos grupos sociais com necessidades distintas, porém apresenta dificuldades em atendêlas na perspectiva de integralidade da atenção.

Equidade; Política de saúde; Grupos populacionais


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