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Civitas - Revista de Ciências Sociais

versão impressa ISSN 1519-6089versão On-line ISSN 1984-7289

Resumo

VON SINNER, Rudolf. Estado e religiões: O exemplo da Alemanha. Civitas, Rev. Ciênc. Soc. [online]. 2014, vol.14, n.3, pp.467-483.  Epub 09-Mar-2020. ISSN 1984-7289.  http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2014.3.16603.

O objetivo deste artigo é apresentar, de forma descritiva e analítica, o relacionamento entre estado e religiões, isto é, comunidades religiosas na Alemanha, como subsídio para a discussão deste relacionamento no Brasil. Referências comparativas no discurso brasileiro são, em geral, a França e os Estados Unidos. Tanto a laicité francesa quanto o wall of separation estadunidense se distinguem do modelo alemão. Este não deixa dúvidas sobre a neutralidade do estado em termos da religião, mas se apresenta, ao mesmo tempo, como modelo generoso em relação às religiões. Apesar da tradicional biconfessionalidade, o modelo parece ser compatível com um crescente pluralismo religioso. Apresenta-se a situação religiosa na Alemanha em um olhar sociológico, para em seguida analisar a situação legal das religiões nesse país desde uma perspectiva jurídica, histórica e sistematicamente. No final, remeto pontualmente a traços do modelo alemão em documentos históricos no Brasil, sugerindo ao leitor que este modelo caberia ser ponderado novamente no contexto brasileiro hodierno.

Palavras-chave : Direito constitucional; Estado laico; Liberdade religiosa; Alemanha; Brasil.

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