Efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contábil no Brasil *

Baioco, Vitor Gomes; Almeida, José Elias Feres de

doi:10.1590/1808-057x201703250

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Revista Contabilidade & Finanças

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Sumário

Articles • Rev. contab. finanç. 28 (74) • May-Aug 2017 • https://doi.org/10.1590/1808-057x201703250 copiar

Efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contábil no Brasil ^* * Trabalho apresentado no 1º Congresso UnB de Contabilidade e Governança, Brasília, DF, novembro de 2015.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este estudo avalia os efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal com suas diferentes características na qualidade da informação contábil no Brasil. As proxies da qualidade da informação contábil utilizadas são: relevância da informação contábil, tempestividade e conservadorismo condicional. A amostra é composta por companhias abertas brasileiras listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) com liquidez anual superior a 0,001 no período de 2010 a 2013. Os dados foram coletados na base de dados Comdinheiro e nos Formulários de Referência das empresas disponíveis no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou da BM&FBOVESPA. As amostras utilizadas no estudo totalizam 718, 688 e 722 observações para os modelos de relevância, tempestividade e conservadorismo, respectivamente. Os resultados indicam que diferentes arranjos do conselho fiscal e a existência do comitê de auditoria impactam diferentemente as propriedades da informação contábil. A presença do conselho fiscal impactou positivamente a relevância do patrimônio líquido, enquanto a presença do comitê de auditoria, a relevância do lucro. O conservadorismo condicional foi evidenciado no grupo de empresas com conselho fiscal permanente, demonstrando que este tem importância como mecanismo de governança, ao invés da instalação para funcionamento temporário quando solicitado por acionistas em assembleia geral ordinária. A presença de ambos apresentou lucros relevantes para o mercado, mas não tempestivos, o que expõe restrição à relevância encontrada. Por fim, o conselho fiscal turbinado apresentou associação positiva somente na relevância do patrimônio líquido.

Palavras-chave:
qualidade da informação contábil; conselho fiscal; comitê de auditoria; governança corporativa; conselho fiscal turbinado

	Relevância	Tempestividade	Conservadorismo
Base inicial (4 anos)	1.592	1.592	1.592
(-) Liquidez anual abaixo de 0,001	(713)	(713)	(713)
(-) Instituições financeiras e fundos	(91)	(91)	(91)
(-) Empresas que não apresentaram FR	(10)	(10)	(10)
(=) Amostra com outliers	778	778	778
(-) Células vazias (por modelo)	(32)	(54)	(32)
(-) Outliers (por modelo)	(28)	(36)	(24)
(=) Amostra final	718	688	722

Órgãos/observações	2010	2011	2012	2013	2010-2013
Comitê de auditoria	61	61	65	67	254
Conselho fiscal	111	109	117	120	457
Conselho fiscal permanente	48	47	47	46	188
Conselho fiscal temporário	63	62	70	74	269
Conselho fiscal turbinado	9	10	9	10	38
Conselho fiscal turbinado permanente	9	9	8	7	33
Conselho fiscal turbinado temporário	0	1	1	3	5
Conselho fiscal e comitê de auditoria	34	33	36	38	141
Conselho fiscal permanente e comitê de auditoria	19	18	22	22	81
Conselho fiscal temporário e comitê de auditoria	15	15	14	16	60
Nenhum	53	60	46	49	208
Observações	191	197	192	198	778

Variáveis	Observações	Média	Mediana	Desvio padrão	Mínimo	Máximo
Modelo de relevância
P	718	1,004	0,980	0,378	0,063	2,155
LPA	718	-0,024	0,051	0,485	-5,072	1,905
PLA	718	0,553	0,619	1,856	-23,580	9,405
T	718	15,020	15,029	1,560	10,333	20,069
OC	718	0,158	0,129	0,373	-2,631	3,392
END	718	0,631	0,578	0,422	0,009	4,341
CF₁	718	0,599	1	0,490	0	1
CF₂	718	0,251	0	0,434	0	1
CF₃	718	0,051	0	0,221	0	1
CA	718	0,340	0	0,474	0	1
AM	718	0,191	0	0,393	0	1
OU	718	0,748	1	0,434	0	1
Modelo de tempestividade
R	688	0,001	-0,001	0,288	-2,457	3,112
LPA	688	-0,018	0,053	0,489	-5,072	1,905
ΔLPA	688	-0,027	0,002	0,464	-4,634	3,508
T	688	15,060	15,040	1,511	10,471	20,069
OC	688	0,159	0,130	0,366	-2,631	3,392
END	688	0,626	0,576	0,422	0,009	4,341
CF₁	688	0,610	1	0,488	0	1
CF₂	688	0,254	0	0,436	0	1
CF₃	688	0,053	0	0,226	0	1
CA	688	0,340	0	0,474	0	1
AM	688	0,192	0	0,394	0	1
OU	688	0,759	1	0,428	0	1
Modelo de conservadorismo
LPA	722	-0,023	0,051	0,484	-5,072	1,905
R	722	-0,010	-0,001	0,393	-4,035	4,000
D	722	0,514	1	0,500	0,000	1,000
T	722	15,018	15,023	1,546	10,471	20,069
OC	722	0,160	0,130	0,373	-2,631	3,392
END	722	0,630	0,577	0,422	0,009	4,341
CF₁	722	0,601	1	0,490	0	1
CF₂	722	0,252	0	0,435	0	1
CF₃	722	0,051	0	0,220	0	1
CA	722	0,338	0	0,473	0	1
AM	722	0,190	0	0,392	0	1
OU	722	0,749	1	0,434	0	1

Modelo 1 P_i,t = β _{0 +} β ₁.LPA_i,t + β ₂.PLA_i,t + β ₃.C_n + β ₄.LPA_i,tC_n + β ₅.PLA_i,tC_n +Controle + ε_i,t
Coluna	1	2	3	4	5	6
Variáveis	Conselho fiscal geral	Comitê de auditoria	Ambos	Conselho fiscal ou comitê de auditoria	Conselho fiscal permanente	Conselho fiscal turbinado
Variáveis	C = CF₁	C = CA	C = AM	C = OU	C = CF₂	C = CF₃
LPA	0,285***	0,180***	0,199***	0,239***	0,204***	0,225***
LPA	(5,20)	(3,41)	(3,56)	(4,48)	(3,59)	(3,76)
PLA	-0,0422***	-0,0217**	-0,0239***	-0,0366***	-0,0288***	-0,0306***
PLA	(-5,50)	(-2,54)	(-2,82)	(-4,25)	(-3,31)	(-3,69)
C_n	0,0479	0,0296	0,107*	0,0440	-0,0706*	-0,0508
C_n	(0,132)	(0,67)	(1,82)	1,29	(-1,92)	(-0,68)
LPAC_n*	-0,104	0,568***	0,382***	-0,0328	0,431***	-0,150
LPAC_n*	(-1,16)	(4,08)	(3,08)	(-0,35)	(3,57)	(-0,74)
PLAC_n*	0,0281**	0,00306	-0,0314	0,0206*	0,0902***	0,0568**
PLAC_n*	(2,60)	(0,06)	(-0,51)	(1,76)	(3,48)	(2,51)
T	0,00479	0,00603	0,00378	0,00514	0,00306	0,00978
T	(0,50)	(0,63)	(0,39)	(0,54)	(0,29)	(0,93)

OC	0,106**	0,0837*	0,0948**	0,102**	0,0968**	0,0982**
OC	(2,20)	(1,81)	(2,01)	(2,01)	(2,04)	(2,04)
END	-0,104***	-0,104***	-0,105***	-0,102***	-0,109***	-0,109***
END	(-2,92)	(-2,99)	(-2,95)	(-2,91)	(-3,02)	(-2,92)
Const.	0,969***	0,968***	0,998***	0,958***	1,026***	0,932***
Const.	(6,51)	(6,39)	(6,51)	(6,47)	(6,06)	(5,57)
R² (%)	10,98	12,5	11,47	10,39	11,82	10,32
F	6,45	9,66	9,57	5,21	10,44	9,75
Prob. F	0,000	0,000	0,000	0,000	0,000	0,000
Clusters (n)	210	210	210	210	210	210
Observações	718	718	718	718	718	718

Modelo 2 R_i,t = β _{0 +} β ₁.LPA_i,t + β ₂.ΔLPA_i,t + β ₃ .C_n + β ₄.LPA_i,tC_n+ β ₅. ΔLPA_i,tC_n +Controle + ε_i,t
Coluna	1	2	3	4	5	6
Variáveis	Conselho fiscal geral	Comitê de auditoria	Ambos	Conselho fiscal ou comitê de auditoria	Conselho fiscal permanente	Conselho fiscal turbinado
Variáveis	C = CF₁	C = CA	C = AM	C = OU	C = CF₂	C = CF₃
LPA	0,171**	0,136***	0,136***	0,173**	0,121**	0,134***
LPA	(2,17)	(2,77)	(2,82)	(2,10)	(2,59)	(2,85)
ΔLPA	0,0162	0,0143	0,0117	0,0227	0,0129	0,00970
ΔLPA	(0,65)	(0,86)	(0,77)	(0,78)	(0,91)	(0,86)
C_n	0,0228	0,00693	0,0149	0,0299	-0,0191	-0,0181
C_n	(1,17)	(0,64)	(1,58)	(1,13)	(-1,14)	(-0,68)
LPAC_n*	-0,0585	-0,0698	-0,114**	-0,0598	0,231	-0,183***
LPAC_n*	(-0,70)	(-1,13)	(-1,99)	(-0,69)	(1,47)	(-3,59)
ΔLPAC_n*	-0,00990	-0,0127	-0,00454	-0,0187	-0,0105	-0,0172
ΔLPAC_n*	(-0,37)	(-0,68)	(-0,25)	(-0,62)	(-0,63)	(-0,35)
T	0,00364	0,00562	0,00545	0,00267	0,00669	0,00737
T	(0,34)	(0,52)	(0,49)	(0,27)	(0,56)	(0,59)
OC	0,0348	0,0323	0,0319	0,0351	0,0258	0,0319
OC	(1,17)	(1,07)	(1,05)	(1,21)	(0,84)	(1,05)
END	0,0632	0,0569	0,0571	0,0652	0,0533	0,0572
END	(0,94)	(0,89)	(0,89)	(0,97)	(0,84)	(0,89)
Const.	-0,109	-0,123	-0,121	-0,105	-0,131	-0,146
Const.	(-0,62)	(-0,69)	(-0,67)	(-0,61)	(-0,68)	(-0,73)
R² (%)	5,22	4,92	4,97	5,27	5,57	4,97
F	2,58	2,68	2,75	2,53	2,75	3,44
Prob. F	0,010	0,008	0,006	0,012	0,055	0,001
Clusters (n)	209	209	209	209	209	209
Observações	688	688	688	688	688	688

Modelo 3 LPA_i,t = β _{0 +} β ₁.D_i,t + β ₂.R_i,t + β ₃.R_i,tD_i,t + β ₄.C_n + β ₅.D_i,tC_n+ β ₆.R_i,tC_n + β ₇.R_i,tD_i,tC_n+Controle + ε_i,t*
Coluna	1	2	3	4	5	6
Variáveis	Conselho fiscal geral	Comitê de auditoria	Ambos	Conselho fiscal ou comitê de auditoria	Conselho fiscal permanente	Conselho fiscal turbinado
Variáveis	C = CF₁	C = CA	C = AM	C = OU	C = CF₂	C = CF₃
R	0,0811	0,0437	0,0448	0,0773	0,0375	0,0436
R	(0,46)	(0,41)	(0,42)	(0,44)	(0,35)	(0,41)
D	-0,0835*	-0,0772	-0,0797**	-0,0797	-0,0859*	-0,0827**
D	(-1,91)	(-1,59)	(-2,03)	(-1,18)	(-1,96)	(-2,41)
RD*	0,114	0,271	0,271	0,118	0,253	0,273
RD*	(0,54)	(1,40)	(1,40)	(0,56)	(1,33)	(1,39)
C_n	-0,0117	-0,00479	0,00613	-0,0289	-0,00398	0,0526
C_n	(-0,39)	(-0,16)	(0,19)	(-0,89)	(-0,12)	(0,75)
RC_n*	-0,0976	-0,0558	-0,150	-0,0897	0,153	-3,589
RC_n*	(-0,53)	(-0,24)	(-0,48)	(-0,49)	(1,00)	(-0,84)
DC*	0,0716	0,0355	0,0191	0,0605	0,0734	-0,0145
DC*	(1,45)	(0,62)	(0,35)	(0,88)	(1,41)	(-0,19)
RDC_n	1,489	1,354	0,552	1,475	0,764***	2,304
RDC_n	(1,48)	(1,63)	(0,85)	(1,50)	(3,05)	(0,40)
T	0,0135	0,0147	0,0143	0,0153	0,0126	0,0140
T	(0,89)	(0,92)	(0,88)	(1,05)	(0,75)	(0,83)
OC	-0,0329	-0,0136	-0,0187	-0,0300	-0,0174	-0,0236
OC	(-0,62)	(-0,25)	(-0,36)	(-0,55)	(-0,33)	(-0,45)
END	-0,350**	-0,351*	-0,352*	-0,351**	-0,352**	-0,352**
END	(-1,97)	(-1,97)	(-1,97)	(-2,00)	(-1,97)	(-1,98)
Const.	0,0657	0,0384	0,0434	0,0542	0,0685	0,0507
Const.	(0,38)	(0,21)	(0,23)	(0,33)	(0,34)	(0,25)
R² (%)	23,83	18,73	18,55	24,08	19,34	18,74
F	5,46	3,10	3,07	6,98	10,28	2,01
Prob. F	0,000	0,001	0,001	0,000	0,000	0,000
Clusters (n)	209	209	209	209	209	209
Observações	722	722	722	722	722	722

Métricas	Comitê de auditoria (H₁)	Conselho fiscal geral (H₂)	Conselho fiscal turbinado (H₃)	Ambos (H₄)
Relevância	Parcialmente confirmada	Parcialmente confirmada	Parcialmente confirmada	Parcialmente confirmada
Tempestividade	Não confirmada	Não confirmada	Não confirmada	Não confirmada
Conservadorismo	Não confirmada	Parcialmente confirmada	Não confirmada	Não confirmada

Modelo 1 P_i,t = β _{0 +} β ₁.LPA_i,t + β ₂.PLA_i,t + β ₃.IC_n + β ₄.LPA_i,tI_n + β ₅.PLA_i,tI_n +Controle + ε_i,t
Coluna	1	2	3	4	5	6
	Conselho fiscal geral				Comitê de auditoria
Variáveis	DIND₁	IND₁	DIND₂	IND₂	DIND₂	IND₂
LPA	0,311***	0,271***	0,287***	0,240***	0,185***	0,192***
LPA	(5,52)	(3,73)	(5,20)	(3,90)	(3,76)	(3,51)
PLA	-0,0462***	-0,0383***	-0,0415***	-0,0409***	-0,0218**	-0,0232***
PLA	(-5,64)	(-4,91)	(-5,54)	(-4,08)	(-3,45)	(-2,70)
I_n	0,0320	0,0433	0,0528*	0,0178	0,0201	0,00630
I_n	(1,12)	(0,74)	(1,66)	(0,46)	(0,47)	(0,09)
LPAI_n*	-0,145*	-0,134*	-0,109	-0,0379	0,535***	0,489***
LPAI_n*	(-1,66)	(-1,86)	(-1,20)	(-0,46)	(3,76)	(3,36)
PLAI_n*	0,0367***	0,0577*	0,0266**	0,0436	0,0348	0,0646
PLAI_n*	(3,56)	(1,80)	(2,32)	(1,61)	(0,66)	(0,80)
T	0,00569	0,00853	0,00336	0,00732	0,00619	0,00629
T	(0,61)	(0,92)	(0,35)	(0,76)	(0,65)	(0,65)
OC	0,106**	0,101**	0,111**	0,107**	0,0849*	0,0903*
OC	(2,16)	(2,11)	(2,25)	(2,17)	(1,19)	(1,87)
END	-0,104***	-0,101***	-0,0994***	-0,108***	-0,0986***	-0,101***
END	(-2,89)	(-2,79)	(-2,80)	(-2,83)	(-1,77)	(-2,91)
Const.	0,968***	0,930***	0,984***	0,945***	0,962***	0,966***
Const.	(6,54)	(6,25)	(6,47)	(6,13)	(4,75)	(6,26)
R² (%)	11,23	10,74	11,13	10,66	12,16	11,55
F	6,53	6,89	6,64	5,50	9,21	8,49
Prob. F	0,000	0,000	0,000	0,000	0,000	0,000
Clusters (n)	210	210	204	204	208	208
Observações	718	718	700	700	711	711

Modelo 2 R_i,t = β _{0 +} β ₁.LPA_i,t + β ₂.ΔLPA_i,t + β ₃ .I_n + β ₄.LPA_i,tI_n+ β ₅. ΔLPA_i,tI_n +Controle + ε_i,t
Coluna	1	2	3	4	5	6
	Conselho fiscal geral				Comitê de auditoria
Variáveis	DIND₁	IND₁	DIND₂	IND₂	DIND₂	IND₂
LPA	0,170**	0,143*	0,172**	0,132	0,136***	0,136***
LPA	(2,19)	(1,89)	(2,20)	(1,65)	(2,78)	(2,79)
ΔLPA	0,0149	0,00877	0,0148	0,0159	0,0133	0,0135
ΔLPA	(0,67)	(0,49)	(0,65)	(0,74)	(0,81)	(0,86)
I_n	0,0240	0,0427	0,00995	0,00985	0,0110	0,00468
I_n	(1,33)	(1,56)	(0,59)	(0,56)	(1,02)	(0,40)
LPAI_n*	-0,0575	-0,0176	-0,0510	0,0135	-0,0687	-0,0862
LPAI_n*	(-0,69)	(-0,24)	(-0,61)	(0,18)	(-1,10)	(-1,41)
ΔLPAI_n*	-0,00937	0,00491	-0,00764	-0,0111	-0,00947	-0,0129
ΔLPAI_n*	(-0,39)	(0,13)	(-0,31)	(-0,43)	(-0,51)	(-0,68)
T	0,00366	0,00498	0,00911	0,00983	0,00537	0,00592
T	(0,34)	(0,46)	(0,91)	(0,97)	(0,50)	(0,54)
OC	0,0347	0,0328	0,0315	0,0301	0,0328	0,0330
OC	(1,17)	(1,10)	(1,05)	(0,98)	(1,08)	(1,09)
END	0,0633	0,0592	0,0739	0,0668	0,0573	0,0574
END	(0,94)	(0,88)	(1,11)	(1,00)	(0,89)	(0,89)
Const.	-0,109	-0,123	-0,195	-0,201	-0,121	-0,127
Const.	(-0,61)	(-0,69)	(-1,17)	(-1,18)	(-0,68)	(-0,70)
R² (%)	5,23	5,04	7,12	6,92	4,93	4,93
F	2,62	2,63	2,84	3,24	2,66	2,65
Prob. F	0,052	0,050	0,071	0,002	0,049	0,049
Clusters (n)	209	209	203	203	207	207
Observações	688	688	673	673	681	681

Modelo 3 LPA_i,t = β _{0 +} β ₁.D_i,t + β ₂.R_i,t + β ₃.R_i,tD_i,t + β ₄.I_n + β ₅.D_i,tI_n+ β ₆.R_i,tI_n + β ₇.R_i,tD_i,tI_n+Controle + ε_i,t*
Coluna	1	2	3	4	5	6
	Conselho fiscal geral				Comitê de auditoria
Variáveis	DIND₁	IND₁	DIND₂	IND₂	DIND₂	IND₂
D	-0,0758**	-0,0471	-0,0814*	-0,0535	-0,0768*	-0,0739*
D	(-2,19)	(-1,29)	(-1,91)	(-1,07)	(-1,68)	(-1,72)
RD*	0,116	0,0955	0,119	0,103	0,271	0,271
RD*	(0,55)	(0,46)	(0,56)	(0,48)	(1,40)	(1,39)
I_n	-0,0160	-0,00225	-0,0129	0,0163	-0,0248	-0,0329
I_n	(-0,52)	(-0,07)	(-0,42)	(0,66)	(-0,87)	(-0,90)
RI_n*	-0,0960	-0,158	-0,000721	0,00580	0,0126	-0,146
RI_n*	(-0,52)	(-0,41)	(-0,00)	(0,03)	(0,05)	(-0,39)
DI_n*	0,0614	0,0812	0,0842*	0,0549	0,0328	0,0172
DI_n*	(1,49)	(0,95)	(1,70)	(0,89)	(0,58)	(0,23)
RDI_n	1,486	4,496***	1,599	1,962*	1,273	1,571
RDI_n	(1,47)	(4,04)	(1,43)	(1,71)	(1,43)	(1,34)
T	0,0143	0,0164	0,0127	0,0130	0,0164	0,0171
T	(0,93)	(1,10)	(0,81)	(0,85)	(1,02)	(1,05)
OC	-0,0337	-0,0374	-0,0312	-0,0291	-0,0162	-0,0160
OC	(-0,63)	(-0,68)	(-0,57)	(-0,53)	(-0,31)	(-0,30)
END	-0,350*	-0,333*	-0,345*	-0,344*	-0,352*	-0,353*
END	(-1,97)	(-1,92)	(-1,95)	(-1,95)	(-1,97)	(-1,97)
Const.	0,0555	0,00542	0,0722	0,0495	0,0180	0,00867
Const.	(0,32)	(0,03)	(0,41)	(0,28)	(0,10)	(0,05)
R² (%)	23,86	33,83	24,72	26,78	18,76	18,81%
F	5,10	7,11	5,28	6,57	2,94	2,71
Prob. F	0,000	0,000	0,000	0,000	0,002	0,004
Clusters (n)	209	209	203	203	207	207
Observações	722	722	704	704	715	715

Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Contabilidade e Atuária Av. Prof. Luciano Gualberto, 908 - prédio 3 - sala 118, 05508 - 010 São Paulo - SP - Brasil, Tel.: (55 11) 2648-6320, Tel.: (55 11) 2648-6321, Fax: (55 11) 3813-0120 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: recont@usp.br

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[1] Endereço para correspondência: Vitor Gomes Baioco Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Ciências Contábeis Av. Fernando Ferrari, 514, ED-VI, sala 618 - CEP: 29075-910 Goiabeiras - Vitória - ES - Brasil E-mail: vitorbaioco@gmail.com

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Efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contábil no Brasil * * Trabalho apresentado no 1º Congresso UnB de Contabilidade e Governança, Brasília, DF, novembro de 2015.

RESUMO

Efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contábil no Brasil ^* * Trabalho apresentado no 1º Congresso UnB de Contabilidade e Governança, Brasília, DF, novembro de 2015.