Composição do conselho de administração e sensibilidade da remuneração executiva ao desempenho de mercado^*

RESUMO

Este artigo investiga, no mercado de capitais brasileiro, o efeito da composição do conselho de administração na sensibilidade da remuneração dos executivos ao desempenho de mercado, conhecida como pay-performance sensitivity (PPS). Devido aos potenciais conflitos de agência entre acionistas controladores e minoritários e entre acionistas e gestores, os membros do conselho de administração da diretoria executiva ou indicados pelo acionista controlador teriam menos independência, o que pode comprometer a eficiência do monitoramento e, por consequência, reduzir a PPS. Pretende-se contribuir com o entendimento dos conflitos de agência ocorridos no mercado de capitais brasileiro e com a definição da configuração dos mecanismos de monitoramento e compensação que minimizam os custos totais de agência, maximizando a riqueza dos acionistas. Os resultados da pesquisa trazem implicações para a compreensão das relações de agência e para a governança corporativa no mercado de capitais brasileiro. Conclui-se que a relação entre o monitoramento exercido pelo conselho de administração e a compensação dos gestores é condição para sua eficácia como mecanismo de governança no mercado de capitais brasileiro. Analisaram-se dados do período de 2013 a 2015 de 92 empresas participantes do Índice Brasil 100 (IBRX 100) da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA). Além de testes de diferença entre médias e correlação, processaram-se estimações por meio da modelagem mínimos quadrados generalizados viáveis (feasible generalized least squares). A independência do conselho de administração em relação ao acionista controlador e à diretoria executiva pode funcionar como mecanismo de governança corporativa complementar à compensação dos executivos. Os resultados deste estudo indicam que a proporção de executivos e de membros independentes no conselho de administração reduz a PPS, medida de eficácia da compensação dos executivos operacionalizada pela relação contemporânea entre incremento da remuneração dos gestores e incremento de valor de mercado da empresa.

Palavras-chave
conflitos de agência; governança corporativa; conselho de administração; remuneração dos executivos; pay-performance sensitivity