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Conexões políticas em estruturas de propriedade: o governo como acionista em uma análise descritiva

Political connections in ownership structures: the government as a shareholder in a descriptive analysis

Conexiones políticas en las estructuras de la propiedad: el gobierno como accionista en un análisis descriptivo

Com o crescente interesse da literatura econômica sobre o ativismo do governo, percebe-se que este passa a influenciar a atividade produtiva e econômica no Brasil de maneira mais intensa (Fucs & Coronato, 2011). Sob a ótica da teoria da estratégia política corporativa, o principal objetivo deste trabalho é analisar a estrutura de propriedade com participação societária do governo nas empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa, no período de 1999 a 2010. O estudo explora a presença do governo em diversas esferas, sendo elas federais, estaduais e municipais nas estruturas de propriedade das empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa, o que demonstra seu ineditismo em relação a outros estudos no país. Considera duas formas de identificação do governo como acionista: direta (empresas públicas, empresa estatais, autarquias federais, bancos de desenvolvimento nacional ou regional, fundos de desenvolvimento social e fundos de participação social) e indireta (fundos de pensão de empresas públicas e estatais), segregando-as em participação majoritária ou minoritária. Entre os principais resultados encontrados, primeiramente se confirmou o pressuposto de estudos anteriores, que investigam a estrutura de propriedade no Brasil, de que a maioria das empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa possui estrutura de propriedade concentrada, indicando a existência da figura de um acionista majoritário. Foi encontrado que em média o maior acionista possui 62,77% do capital votante, e 49,78 do capital total das empresas. Também os resultados encontrados indicam que o governo, quando compõe a estrutura de propriedade das firmas, tem participação relevante na economia, chegando a participar diretamente em 13,71% das empresas abertas negociadas na BM&FBovespa, sendo que nos últimos 12 anos possuiu, em média, 49,72% das ações com direito a voto e 39,01% do total de ações de cada empresa, o que indica que o governo controla as empresas quando está diretamente envolvido com elas. Assim, é perceptível que o governo ao mesmo tempo diversifica suas relações societárias em setores, pois não está concentrado apenas em poucos deles, e está presente em todos os setores da economia em diferentes níveis de atuação.

Estrutura de propriedade; Conexões políticas; Estratégia política corporativa; Governo; Privatização


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