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Cadernos EBAPE.BR

On-line version ISSN 1679-3951

Abstract

CARVALHO, Cristina Amélia; SILVA, Rosimeri Carvalho da  and  GUIMARAES, Rodrigo Gameiro. Sistema Nacional de Cultura: a tradução do dinâmico e do formal nos municípios da região Sul. Cad. EBAPE.BR [online]. 2009, vol.7, n.4, pp.665-686. ISSN 1679-3951.  http://dx.doi.org/10.1590/S1679-39512009000400010.

A trajetória das políticas públicas da cultura no país, desde a era Vargas até o atual momento de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (SNC), evidencia a disputa entre os agentes sociais que lutam pela preservação da hegemonia de um modelo excludente e aqueles que defendem a cultura como um direito social. A construção e a instauração do Sistema pela sua própria lógica, só podem ser concretizadas a partir da mobilização nacional dos dirigentes estaduais e municipais da cultura e da sociedade civil organizada. O SNC envolve sistemas organizativos e institucionalizados nos três níveis federativos, numa articulação institucional regulada por normativas, instrumentos, aparatos e negociações. Nossa reflexão sobre a construção do SNC considera as informações sobre a dinâmica, o aparato cultural e a institucionalidade da cultura nos municípios brasileiros, recolhidas pelo IBGE. Interpretamos e discutimos os dados da região Sul, a fim de identificar as potencialidades dos municípios e as necessidades que se apresentam para a efetivação de um sistema complexo de gestão e política públicas. Essa discussão nos permite algumas projeções acerca da envergadura da tarefa que deverá mobilizar a imensa maioria dos municípios do país na desconstrução de tradições arraigadas no exercício do governo. Nesse sentido, é a partir da pedagogia do oprimido e da educação como prática da liberdade de Paulo Freire que o planejamento situacional de Matus poderá intervir, tanto como abordagem crítica à realidade social, quanto apropriação do planejamento como ferramenta política de luta no campo social da política da cultura. Consideramos que esta seja uma oportunidade para experimentar um diálogo criativo, que coproduza conhecimento a partir de uma posição contra-hegemônica e para escapar da naturalização dos conceitos tradicionais da área da gestão, inadequados a uma realidade dinâmica, que não precisa repetir os modelos dominantes de empresa e de management.

Keywords : Sistema Nacional de Cultura; política cultural; gestão da cultura; gestão municipal; região Sul; planejamento.

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