Variedades de capitalismo e complementaridades institucionais: uma análise da política petrolífera brasileira e da viabilidade do "Projeto Pré-Sal"

Varieties of capitalism and institutional complementarities: an analysis of brazil's oil policy and the feasibility of the "Pre-Salt Project"

Variedades de capitalismo y complementariedades institucionales: un análisis de la política petrolera brasileña y de la viabilidad del "Proyecto Pre-Sal"

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a política petrolífera brasileira e, mais especificamente, a viabilidade do "projeto pré-sal" (Almeida, 2013), à luz da literatura das variedades de capitalismo, com especial ênfase no conceito de "complementaridades institucionais", que é fundamental nessa vertente teórica. A política petrolífera brasileira, na realidade, é uma coletânea de políticas públicas específicas, que são coordenadas pela política energética. Diante do desafio imposto pelo "projeto pré-sal", essas políticas públicas têm passado e continuarão passando por um processo de reavaliação e redimensionamento para que possam ser implementadas e executadas em uma escala mais adequada. Em muitos casos, as políticas públicas são reavaliadas e redimensionadas em conjunto, de maneira a avaliar se suas respectivas metas e instrumentos são compatíveis entre si. Argumenta-se que esse processo de reavaliação e redimensionamento pode ser interpretado como uma busca por "complementaridades institucionais". Em outras palavras, os tomadores de decisão almejariam criar ou aumentar sinergias entre as políticas, de forma que estas "aumentassem seus retornos" de forma recíproca, em linha com Hall e Soskice (2009). No artigo, é feita referência também a perspectivas alternativas sobre as complementaridades institucionais - como as de Becker (2007), Crouch (2009), Amable (2009) e Peck e Theodore (2007) - para analisar se políticas como a energética, a ambiental, a educacional, a de financiamento, a macroeconômica, a industrial, a externa e a de comércio exterior encontram-se calibradas para que os objetivos do "projeto pré-sal" possam ser atingidos. Com base na análise, conclui-se que, embora existam sinais contraditórios, a tendência é que o "projeto pré-sal" seja sucedido no longo prazo, ainda que em um ritmo mais lento e em um patamar inferior ao que esperavam inicialmente as autoridades brasileiras. Nesse contexto, os desdobramentos políticos e econômicos da Operação Lava Jato e a queda dos preços do petróleo são interpretados como "choques exógenos", que afetam temporariamente a busca por complementaridades institucionais, mas que não inviabilizam o "projeto pré-sal".

Palavras-chave:
"Projeto pré-sal"; Variedades de capitalismo; Complementaridades institucionais; Políticas públicas